O que é preciso fazer no curto, médio e longo prazos com objectivo melhorar o bem-estar das populações,

 O funcionamento das economias e das organizações sociais só se justifica na medida em que for capaz de dar resposta às aspirações e ao bem-estar das pessoas e das populações. São duas as dimensões fundamentais em que esse bem-estar terá que ser construído: no tempo e no espaço.  Não são dimensões que possam ser olhadas de forma independente uma da outra. As suas complementaridades e interdependências têm que ser encaradas numa perspectiva de rede. Aqui focarei, apenas, a dimensão temporal.

O planeamento, enquanto suporte da construção do bem-estar, através do funcionamento das economias e das sociedades, não pode menorizar a importância dos horizontes temporais. Quais são os horizontes temporais que devem ser relevados?

São aqueles em que ao planeador e ao decisor político for possível antecipar decisões, comportamentos e compromissos. Num horizonte temporal superior aos 30 anos (longo prazo) sempre foi difícil realizar estas antecipações. É precisamente por isso que se justifica mais a elaboração dos planos de horizonte longo; contrariamente ao que se poderia pensar, justifica-se tanto mais quanto maior for a incerteza e a indeterminação do resultado das decisões no longo prazo.

 Mas, então, o longo prazo não inclui o médio e o curto prazos? Se sim, porquê os planos de curto e médio prazos? O que tem substância nesta matéria não é o tempo sequencial, mas o tempo em que se manifestam e se esgotam as consequências das decisões tomadas num momento anterior. Há decisões cujas consequências se esgotam na quase totalidade no horizonte de um ano (curto prazo). São estas que dão conteúdo ao Plano de Curto Prazo; contrariamente ao que tem vindo a ser entendimento corrente, este não pode ser confundido com o orçamento já que o orçamento é, apenas, o seu instrumento de financiamento. São exemplo de decisões de curto prazo, as despesas relacionadas com o funcionamento corrente das autarquias locais, o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos, a reparação de vias de comunicação, certas componentes da luta contra as epidemias, etc.

Mas há outras que precisam do horizonte de 5 ou 6 anos (porventura mais) para esgotarem os seus efeitos e resultados. Estamos a falar de médio prazo (Plano de Médio Prazo). É o caso das despesas relacionadas com construção de infraestruturas, por ex., de transporte, de comunicação, portos e aeroportos, habitação social, investigação, etc.

Só que as decisões tomadas em cada um dos prazos interligam-se, são interdependentes. As decisões de longo prazo necessitam de um tempo longo, mas é na sucessão dos tempos curtos que se preparam e começam a executar. Por outro lado, as decisões de curto e médio prazo são imprescindíveis para que as de longo prazo encontrem uma almofada de suporte e inversamente. Na expressão “sistema de planeamento”, esta interdependência encontra pleno enquadramento. Os planos têm que ser considerados como interdependentes; se o não forem estão criadas as condições para o seu fracasso e para que não passem de simples, porventura, bons exercícios literários.

Uma reflexão final para destacar a importância do espaço, que aqui designaremos por território. Os planos dos vários horizontes temporais têm todos territórios em que se projectam e que se tornam indispensáveis para implantar, dar coerência e desenvolver, de forma equitativa – planos territoriais, regionais ou outros. Sem valorização da dimensão territorial não é possível fazer com que os objectivos dos planos vão ao encontro do bem-estar das pessoas, bem-estar esse que se faz e desenvolve em cada um dos territórios.