É tão simples quanto isto! (II)

No que diz respeito às pensões:

- A Grécia propôs, inicialmente, que a idade da reforma passasse a ser aos 67 anos, a partir de 2036; depois de aproximações sucessivas, hoje, as instituições propõem como data 2022 e a Grécia 2025;

- Quanto aos suplementos de reforma, as instituições pretendiam que terminassem em 2017; posteriormente vieram a aceitar que fosse 2019 e a Grécia contrapropôs 2020.

Do lado das receitas:

- Os gregos pretendem aumentar as contribuições das empresas para a Segurança Social; as instituições não querem ouvir falar do assunto (em Portugal, recordamo-nos bem do episódio da redução destas contribuições, com o argumento da promoção da competitividade);

- As instituições previam o aumento da taxa do IVA para a taxa máxima para a quase totalidade das transações; a Grécia pretendia, pelo contrário, aumentar o número de transações de bens e serviços sujeitos à taxa mínima e intermédia; hoje, existe consenso para que os produtos farmacêuticos, os livros e o teatro fiquem sujeitos à taxa de 6% e que os alimentos de consumo básico tenham uma taxa de 13%; as instituições, também, recusam a manutenção do IVA a 13%, na restauração e na hotelaria.

No que concerne a outros impostos a Grécia pretende adotar um imposto extraordinário de 12% sobre os lucros das empresas superiores a 500 mil euros; as instituições recusam; assim como recusam uma subida do IRC para 29%, embora aceitem uma de 28%! Em vez do aumento dos impostos as instituições insistem na alternativa da redução das despesas.

Conhecemos bem a lengalenga. Mas vale a pena perguntar, é por causa das divergências acima explicitadas que não vai haver acordo? Não, não vai ser por causa das divergências, mas vai ser com elas que se vai continuar a argumentar. Temos visto as instituições, com o seu poder de credores, dizerem que, agora, é à Grécia que compete aproximar-se das posições dos credores. Pergunto eu, e porque não o inverso? Porque uns são credores e os outros mal comportados?

Não pode haver dúvida de que a verdadeira razão do dissenso é de natureza ideológica. O neoliberalismo que, hoje, move a grande maioria dos estados e dirigentes europeus não aceita que os ajustamentos eficazes possam se efetuados adotando medidas com impacto sobre a oferta e as receitas; apenas aceitam choques pelo lado da despesa. Fora deste fundamento ideológico, não existe qualquer sustentação para dizer que a via defendida pelas instituições possa ser mais eficaz do que a defendida pelo governo grego. Para além disso, como foi referido inicialmente, a ideologia também exige que os gregos não saiam de Bruxelas sem uma valente humilhação.

Veremos o que vai sair da cartola, mas não é certamente, com humilhação de ministros, primeiros-ministros e governo grego que se poderá aspirar a construir uma Europa mais robusta, coesa e solidária.

PS: Já depois de escrito o texto acima tomamos conhecimento de que o governo grego decidiu consultar o povo grego sobre se aceita ou não as imposições vindas de Bruxelas. Recordámo-nos que os media e muitos dirigentes europeus continuam argumentando que o Syriza ganhou as eleições prometendo o que não podia cumprir, ou só podia utilizando os recursos dos outros parceiros europeus

Apetece perguntar, se o resultado da consulta vier a ser o “não” às imposições de Bruxelas, continuarão os srs. Wolfgang Schaeuble e Jeoren Dijsselbloem a dizer que o Syriza prossegue o seu propósito de, com as suas propostas, enganar o povo grego?