Está bem viva na nossa memória a história da crise financeira desencadeada em 2008, assim como as consequências funestas que dela decorreram para a economia e o bem - estar de milhões de famílias, especialmente nos países sujeitos a programas de austeridade severa.
Um sistema financeiro bem estruturado, com instituições sólidas, transparentes e bem geridas, é uma salvaguarda que se impõe face aos riscos de instabilidade que possam vir a ocorrer.
Ainda recentemente o BCE veio declarar, no seu relatório de estabilidade financeira, que os bancos da zona euro conseguiram avançar quanto ao seu reforço, mas assinala que estão a surgir novos riscos, pois a procura de maiores rentabilidades por parte dos investidores gera novas bolhas de preços, o que, num quadro de instabilidade, poderá ditar uma nova crise nos mercados financeiros.
Se tal viesse a suceder, estaria a Europa, em particular a zona euro, preparada para lhe fazer face, sem o perigo de contágio às finanças públicas?
Uma resposta a esta questão, dificilmente nos deixaria tranquilos, pois as seguintes interrogações continuam a ser pertinentes:
- Será que foram concretizadas as medidas de regulação que, em 2009, os Estados mais poderosos ( o G20) disseram estar dispostos a tomar para um evitar os excessos dos bancos e de outras empresas financeiras que conduziram à crise?
- Os paraísos fiscais estão a caminho de ser desactivados?
- A separação de actividades da banca comercial de outras actividades financeiras tem avançado?
- Quando se chegará a um acordo para criar uma taxa sobre as transacções financeiras capaz de conter o impacto de uma nova crise?
- Que possibilidade existe de uma efectiva coordenação das políticas económicas no seio da UE ?
Certamente que são importantes os passos dados em matéria de reforço da solidez financeira dos bancos e da sua supervisão, mas as medidas concretas nestes domínios, na sua formulação final, sofrem do desequilíbrio de poderes entre os países, nas diferentes instâncias europeias.
Um caso recente é o que se refere à União Bancária Europeia, em que, não obstante as melhorias que foram conseguidas por intervenção do Parlamento Europeu, se ficou aquém do necessário para quebrar o círculo vicioso entre as falhas dos bancos e as crises das dívidas soberanas.
Com efeito, procedimentos de intervenção pouco expeditos face a bancos que venham a ser declarados em dificuldades, bem como os montantes insufi-cientes afectos ao Mecanismo de Resolução que, para elém disso, só serão inteiramente mutualizados em 2018, são algumas das críticas que têm sido apontadas por analistas à União Bancária Europeia e que seria bom viessem a ser contempladas em revisões dos regulamentos recentemente aprovados.
Em Portugal, o grau de concentração bancária, ao contrário do que sucede, por exemplo, na Alemanha, é muito elevado. Por isso, não se tratando de bancos gigantescos à escala global, estes são demasiado importantes no contexto nacional, exijindo a tomada de todas as precauções da supervisão (nacional e comunitária) para que se mantenham saudáveis .
A recente notícia de uma grave situação financeira e de irregularidades contabilisticas (dívida não contabilizada) na empresa “holding” de um grande banco português deveria ser um alerta para casos futuros e para a necessidade de um controlo eficaz e, sempre que possível, em tempo real, dos bancos portugueses, para nós demasiado grandes para que possam ser deixados falir.
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