Os resultados do PISA e o insucesso escolar

Aparentemente, tudo são progressos. Os níveis de desempenho dos alunos portugueses de 15 anos têm estado a subir nas três componentes testadas pelo PISA: (ler aqui e aqui  volume I e volume II, respectivamente)  – literacia, numeracia e literacia científica. Ouve-se e lê-se até que, relativamente ao domínio dos conhecimentos de Matemática, Portugal ultrapassou a Finlândia. Embora não se refira que os resultados neste país, até há pouco exemplar, têm vindo a diminuir drasticamente naqueles três domínios nos últimos anos… Há razões que se prendem com reformas educativas e alterações institucionais que o PISA não reflecte.

A metodologia seguida pelo Programme for International Students’ Assessment (PISA) é conhecida e vem, de resto, descrita no início dos relatórios que periodicamente representam os resultados do inquérito, como os documentos acima referidos. Também são bem conhecidas muitas das críticas que, internamente ao País ou internacionalmente, têm sido dirigidas a esta operação e seus limites. Não querendo entrar em profundidade neste aspecto, ressaltemos mesmo assim alguns desses limites.

Antes de mais, o PISA não é uma medida completa do sucesso ou insucesso escolar. Com efeito, são sujeitos ao teste alunos que estão no sistema educativo aos 15 anos, não os que – obviamente – abandonaram o sistema por sucessiva retenção de ano ou outras razões. A taxa de repetição de ano, que os próprios documentos da OCDE mostram ser, em Portugal, das mais elevadas naquele conjunto de países, não é objecto de consideração directa pelo Programa.

Depois, o teste às capacidades dos alunos é realizado de forma independente relativamente às três áreas em análise. Ora uma das razões para se ser low performer em Matemática, por exemplo, reside no fraco domínio da língua materna; e a capacidade para resolver problemas de nível 3 ou 4 não é indiferente, antes depende em muito, do desenvolvimento inicial do espírito científico e suas metodologias de abordagem.

Por outro lado, a análise a que o PISA procede é feita em corte temporal, através de um teste de algumas horas. Enquanto a constituição do conhecimento é, por natureza, dinâmica e intertemporalmente dependente das sucessivas aquisições: um bom desempenho revelado neste teste resulta de um “clique” na aprendizagem no ano em questão ou traduz, pelo contrário, todo um percurso prévio de aquisições fáceis e sólidas, para já não falar na sorte ou inspiração momentâneas? Críticas estas que, entre outras, são também dirigidas à avaliação através de exames finais.

Quer isto dizer que não se devam levar em conta os resultados de testes como o PISA? Nada disso. O Programa tem o condão de fazer ressaltar que a crise ou o sucesso dos processos de aprendizagem em sistemas educativos como os considerados resulta de uma multiplicidade de factores. A grande questão é que, frequentemente, falta à tentativa de resolução destes problemas parciais o enquadramento por uma estratégia e visão globais.

Assim, como explicar que, apesar daqueles resultados, a OCDE constate também que se verifica uma diminuição da assiduidade dos professores em Portugal? Não terá isto a ver, entre outros aspectos, com a desadequação dos programas curriculares de que tantas vezes ouvimos eco mas que o PISA não considera? Para além, naturalmente, de factores decisivos ligados às condições de exercício e estatuto dos professores. Professores esses que, em Portugal, o PISA também mostra serem dos mais capazes de flexibilidade pedagógica e de apoio em recursos alternativos e diversificados face às dificuldades específicas do contexto e dos diferentes alunos, cabe sublinhar.

Como vamos, então, de estratégia global de enquadramento e revisão das fragilidades do sistema educativo português? O que tem o actual Ministério da Educação a oferecer a tal respeito?