O Inquérito à fecundidade, realizado em
2013 pelo INE em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre
outras conclusões, revelou que os níveis de fertilidade desejada pelos
portugueses, na ausência de constrangimentos, era, em média, de 2,31 filhos,
número este um pouco acima do valor de referência para a substituição de
gerações.
O factor considerado mais importante
para a decisão do número de filhos era o custo financeiro associado à
maternidade e à paternidade, seguindo-se as dificuldades em conseguir emprego.
O inquérito referia também, com base na
fecundidade média final esperada de 1,78 filhos, que seria possível antever uma
certa recuperação da fecundidade em Portugal.
Infelizmente, tardam sinais de que tal
possa estar a acontecer.
Com efeito, segundo dados recentes do
Eurostat, enquanto que na União Europeia o número de nascimentos entre 2001 e
2014 aumentou de cerca de 69.000 e a taxa de fertilidade aumentou de 1,46 em
2001 para 1,58 em 2014, Portugal liderou a queda do número de nascimentos (-27%)
e teve a segunda descida mais acentuada daquela taxa que, sendo de 1,23 em 2014,
é a mais baixa da U.E.
Quanto à idade média das mulheres
portuguesas à data do nascimento do primeiro filho, ela foi de 29,2 anos, sendo
superior à média da U.E.
Temos em comum com a U.E. uma população
em processo de envelhecimento inevitável dado o alongamento da esperança de
vida, mas, até certo ponto, uma evolução positiva da fecundidade poderia
contribuir para desacelerar esse processo.
Acresce que, a manterem-se baixos
níveis de fecundidade e saldos migratórios negativos, será muito acentuada a
redução da população residente em Portugal: as estimativas para 2060, apontam
para um número de residentes de apenas 6,3 milhões, mas a redução pode ser bem
menor, caso se recuperem os níveis de fecundidade.
Para quando podemos esperar ter
políticas públicas consistentes - e persistentes - capazes de travar a perda de
fecundidade em Portugal?
As comparações apresentadas são muito elucidativas e merecem urgente ponderação. Impõem a necessidade de elaboração de uma estratégia de largo alcance que assegure uma desejável evolução demográfica. São certamente múltiplos os factores a ter em conta; são, obviamente, necessárias políticas públicas adequadas; mas, acima de tudo, o que os indicadores revelam como de primordial importância é que o grande travão à fecundidade está associado às expectativas de emprego e ao nível de rendimento das famílias ou seja ao modelo de crescimento económico. Há, pois, que ultrapassar a depressão inerente à austeridade e planear um desenvolvimento humano sustentável.
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