Os refugiados sírios e o acordo entre a U.E. e a Turquia

O recente acordo entre a U.E. e a Turquia tem sido considerado por muitos como um exemplo deplorável de como a política pública Europeia pode ser capturada por grupos xenófobos e por políticos sobretudo interessados com a sua reeleição. Vale a pena ler, a propósito, Mehmet Ugur, no Social Europe de 17 de Março.

Este acordo cobre, essencialmente, três elementos: 1) por cada refugiado sírio devolvido da Grécia à Turquia, a União Europeia recebe um pedido de asilo dos sírios da Turquia; 2) o acordo não se aplica a outras nacionalidades; 3) a ajuda financeira extra à Turquia será de 6 milhões de euros.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os refugiados e a Amnistia Internacional, o acordo é moralmente criticável e apresenta contornos ilegais. De facto, estamos perante a inobservância da Convenção de Genebra de 1951, que providencia um tratamento igual a todos os refugiados que fogem das zonas de guerra, independentemente da sua nacionalidade, além de que priva os refugiados na Turquia do direito de serem ouvidos em tribunal. Acresce que a Turquia tem sido considerada como não respeitando os direitos humanos por muitas organizações públicas e privadas, o que faz temer pela forma como podem ser tratados os refugiados, ainda que por um período transitório.

É certo que estamos perante questões difíceis no que se refere ao acolhimento e integração dos refugiados nos vários países europeus, dado o enorme afluxo dos que procuram a Europa. Mas as imagens que todos os dias nos chegam pela televisão sobre as condições a que estão sujeitos os refugiados, encurralados sobretudo depois do fecho de muitas das fronteiras num número limitado de países, não foram suficientes para quebrar o egoísmo europeu. Continuamos sem uma política comum de acolhimento, a qual permitiria repartir os custos solidariamente por todos.

Será que podemos continuar a falar nos valores da Europa e na sua suposta superioridade face a outros, depois das atitudes a que estamos quotidianamente a assistir?