A quebra da fecundidade em Portugal

O Inquérito à fecundidade, realizado em 2013 pelo INE em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre outras conclusões, revelou que os níveis de fertilidade desejada pelos portugueses, na ausência de constrangimentos, era, em média, de 2,31 filhos, número este um pouco acima do valor de referência para a substituição de gerações.

O factor considerado mais importante para a decisão do número de filhos era o custo financeiro associado à maternidade e à paternidade, seguindo-se as dificuldades em conseguir emprego.

O inquérito referia também, com base na fecundidade média final esperada de 1,78 filhos, que seria possível antever uma certa recuperação da fecundidade em Portugal.

Infelizmente, tardam sinais de que tal possa estar a acontecer.

Com efeito, segundo dados recentes do Eurostat, enquanto que na União Europeia o número de nascimentos entre 2001 e 2014 aumentou de cerca de 69.000 e a taxa de fertilidade aumentou de 1,46 em 2001 para 1,58 em 2014, Portugal liderou a queda do número de nascimentos (-27%) e teve a segunda descida mais acentuada daquela taxa que, sendo de 1,23 em 2014, é a mais baixa da U.E.

Quanto à idade média das mulheres portuguesas à data do nascimento do primeiro filho, ela foi de 29,2 anos, sendo superior à média da U.E.

Temos em comum com a U.E. uma população em processo de envelhecimento inevitável dado o alongamento da esperança de vida, mas, até certo ponto, uma evolução positiva da fecundidade poderia contribuir para desacelerar esse processo.

Acresce que, a manterem-se baixos níveis de fecundidade e saldos migratórios negativos, será muito acentuada a redução da população residente em Portugal: as estimativas para 2060, apontam para um número de residentes de apenas 6,3 milhões, mas a redução pode ser bem menor, caso se recuperem os níveis de fecundidade.

Para quando podemos esperar ter políticas públicas consistentes - e persistentes - capazes de travar a perda de fecundidade em Portugal?