Novas Perspectivas para o Projecto Europeu

Numa conferência realizada no passado dia 21 Setembro no Humanities College/Goethe University, na Alemanha, Yurgen Habermas, convidado a falar sobre novas perspectivas para o projecto europeu, optou por falar de velhas questões não resolvidas pois é nestas que reside um dos principais desafios com que o projecto europeu de hoje está confrontado na indispensável perspectivação do seu futuro.

O conferencista recorda as três questões actualmente mais visíveis no tabuleiro da política comunitária: o reforço da defesa comum, a política de imigração, a garantia de liberdade de trocas comerciais a nível mundial. Não subestima o alcance das negociações em curso nestes três domínios, mas considera - e bem - que é errado e perigoso para o futuro da União subestimar ou fingir que não existem questões estruturais a aguardar solução urgente.

O sentimento crescente de desafeição dos cidadãos pelo projecto europeu em vários países membros, de que é exemplo extremo e mais visível o Brexit, indiciam que existem problemas de fundo que aguardam maior atenção e cuidado e devem envolver não apenas os estados em que mais se fazem sentir as suas consequências nefastas mas também os demais estados membros que, eventualmente, beneficiam com as disfuncionalidades criadas. Em particular merecem destaque duas situações: a persistência ou agravamento da desigualdade de condições de vida nos diferentes estados membros  (um eixo fundamental do projecto europeu, ainda por concretizar) e o actual edifício da moeda única descontextualizado de uma política monetária e orçamental comum, insuficiente para uma regulação bancária eficaz, acomodação de dívidas públicas, promoção do crescimento económico nas economias mais débeis.

Acresce que as ondas de populismo, de direita e de esquerda, contra o projecto europeu vêm-se alimentando de um recrudescimento de nacionalismo míope, o que leva a narrativas distintas e, não raro, opostas por parte das opiniões públicas e dos actores políticos quanto às causas do mal-estar e, consequentemente, à propensão para propostas que não favorecem a adopção de indispensáveis medidas de cooperação e convergência. Veja-se o que está patente no presente diferendo entre a proposta Macron e a apreciação que dela faz o governo alemão.

Habermas não refere, mas eu gostaria de acrescentar e chamar a atenção também para o défice de democraticidade na UE quanto à participação efectiva de todos os estados membros na definição de políticas comuns e o desejável envolvimento dos cidadãos nas escolhas a fazer e no traçar dos rumos para o futuro.

O artigo na íntegra pode ler-se aqui.