Os salários dos professores portugueses e os silêncios de chumbo

A recente publicação do relatório anual da OCDE Education at a Glance tem vindo a provocar uma enorme onda de indignação por parte dos professores portugueses, ali retratados como auferindo níveis remuneratórios estranhamente elevados.

A consulta das principais redes sociais é disso testemunha, multiplicando-se as intervenções críticas e até a publicação de desmentidos factuais com base em cálculos que muitos professores têm vindo a fazer e a dar conhecimento. Aparentemente, os vícios de informação terão a ver, entre outros aspectos, com a não consideração dos efeitos idade e antiguidade sobre a progressão salarial e ainda com incorrecções nas equivalências da paridade dos poderes de compra. Pela nossa parte, não dominamos suficientemente as metodologias que servem de base aos cálculos da OCDE para nos podermos abalançar a uma desconstrução rigorosa daqueles dados estatísticos. A nossa preocupação é aqui outra.

Consultadas as notas metodológicas daquela publicação no que diz respeito a Portugal, deparamo-nos com uma referência a fontes bibliográficas que apenas remete para um Despacho sobre matrículas e constituição de turmas (Despacho nº 5048-B/2013) e para outras publicações e fontes idênticas e afins da própria OCDE. O passo seguinte teria de ser, portanto, o de saber qual o organismo público português interlocutor daquela Organização para estes domínios. Na página oficial da Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) pode ler-se que este organismo “assume a representação nacional” nos Comité de Políticas Educativas (EDPC), Grupo de Trabalho sobre Indicadores dos Sistemas Educativos (INES) e, ainda, na Rede para a recolha e disponibilização de informação sobre (…) estruturas, políticas e práticas educativas (NESLI), entre outras instâncias, todas da OCDE. Parece ser daqui, portanto, que sai a informação que serve de base às estatísticas que, relativamente a Portugal, a OCDE trabalha e publica em estudos como o que estamos a referir.

De qualquer forma, o Ministério da Educação é o responsável último pelas informações prestadas. Se as mesmas foram tratadas erradamente pelos serviços de estatística da OCDE, o mínimo que se espera é uma exigência de correcção por parte daquele Ministério ou dos serviços competentes sob sua tutela. Na ausência de qualquer explicação pública a este respeito, teremos de concluir que a OCDE reproduziu e tratou fielmente a informação que lhe chegou.

E os sindicatos dos professores e suas federações? Não terão também que se pronunciar a este respeito? Tanto mais que se encontram de momento fortemente envolvidos em processos reivindicativos com vista a ultrapassar injustiças várias – e também remuneratórias – de que os professores portugueses têm sido alvo.

A opinião pública exige e merece que um e os outros se pronunciem a este respeito! Não o fazendo, é legítimo que nos interroguemos sobre as verdadeiras razões por detrás destes silêncios.