A primeira pergunta, antes ou depois da tragédia ( I I )

A composição da floresta

Não temos ouvido falar de outra coisa que não seja da culpabilidade das manchas de eucalipto e de pinheiro, na rapidez da propagação do fogo e nas projeções a grande distância. Se é assim e queremos que tal não continue a acontecer não parece que não haja solução. Haverá que moderar as plantações de uns e outros, estudando, em cada área, qual é a distribuição destes com árvores (folhosas) mais resistentes à propagação do fogo. Pois é, cá temos de novo a questão das árvores de crescimento lento e da realização de rendimentos a longo prazo. A grande maioria dirá que a longo prazo estaremos todos mortos? Perante isto nada pode ser feito? Pode, mas mais uma vez o Estado tem que ser chamado ao palco. Para fazer o quê?

O exemplo das celuloses

O exemplo do que fazem as celuloses talvez pudesse servir de inspiração, não no que fazem mal, mas no que fazem bem. As celuloses fazem mal a plantação de grandes áreas de eucalipto, mas foram capazes e encontrar um modelo em que tomam de aluguer os terenos dos proprietários (que continuam a ser deles) pagando-lhes periodicamente uma renda, até à data de devolução dos terrenos (infelizmente os terrenos quando são devolvidos vêm de tal forma exauridos que os proprietários, durante longo tempo, pouco podem fazer com eles).

A inspiração deveria servir para quê? Deveria servir para que o Estado pudesse desenhar um modelo de distribuição de rendas pelos proprietários, de tal modo que, nos seus terrenos, pudessem ser plantadas as espécies que dificultam a propagação do fogo e, simultaneamente os proprietários pudessem obter rendimentos equivalentes aos que obteriam pela plantação das espécies de crescimento rápido. O Estado não pode fazer isto, porque não tem dinheiro? Tem, há é que o distribuir de modo diferente do que tem vindo a ser feito, nas várias regiões do país e entre combate e prevenção. Quanto mais se prevenir, menos combate será necessário, embora se deva gerir convenientemente as fases de transição entre o fogo que ainda existe e a nova floresta que apenas começa a crescer.

A limpeza das matas

Não há tema que tenha sido mais badalado que o da limpeza das matas. Infelizmente sem quaisquer resultados e com isso não nos deveríamos surpreender. Pouco importa dizer que antes a limpeza era feita e que deveria continuar a ser feita, obrigando os proprietários a serem disso responsáveis.  Quem o faz parece ignorar que antes a limpeza era feita, porque a limpeza produzia benefícios só por si: os matos e outros detritos obtidos com a limpeza serviam para atapetar, caminhos, estábulos dos animais e quinteiros.

Hoje é um custo absoluto, porque dos detritos não se retira qualquer proveito imediato e nem sequer as faladas centrais de biomassa se encontram acessíveis para os poderem receber. Dir-se-á, mas apesar de tudo, a limpeza diminui o risco de incêndio e, portanto, a receita obtida com a venda das árvores permite recuperar os custos anteriormente suportados. Não é verdade, porque em espaço de minifúndio, a despesa rapidamente pode superar a despesa.

Para além disso, que importa que eu faça a limpeza se o vizinho do lado a não faz. Quando se desencadeia o fogo se o vizinho não tem o tereno limpo, as minhas árvores vão arder, quer eu tenha o terreno limpo, quer não tenha.

Não há volta a dar-lhe? Há. Torna-se necessário promover um sistema de limpeza coletiva, de que o Estado não pode estar alheado. Mais despesa para o Estado? Com certeza, mas se nada vai ser feito, vem o fogo e a despesa aparece com o combate.

A árvores em redor das casas

Finalmente as matas em redor das casas. Claro que é agradável possuir uma casa rodeada pela frescura das sombras e do verde. Só que, como se tem visto, essas matas não estão imunes aos incêndios que, se acontecem, vão provocar prejuízos nas outras casas em redor e nas matas adjacentes. Que fazer?

A moldura legal até já existe, mas talvez não tenha sido desenhada da melhor forma. A obrigação do abate de árvores a distância inferior das casas parece uma medida de bom senso, mas nem sempre assim é. Suponhamos que alguém foi construir uma casa num terreno adjacente aos das árvores e fê-lo a uma distância inferior a 30 metros dessas árvores. É o proprietário das árvores que deve proceder, sem indeminização, ao seu abate, ou são as autoridades municipais que não deveriam ter autorizado a construção naquele local?

A proibição da existência de árvores em distância inferior à que tenho vindo a referir (pinheiros e eucaliptos), não significa que essa proibição abrangesse outro tipo de árvores, por ex., as folhosas: castanheiros, tílias, plátanos, etc. Para além disso e imediatamente, o que deveria ser de obrigação estrita era a limpeza dos terrenos próximos das casas, quer lá estivessem as árvores recomendadas, quer não.

Naturalmente que se percebe, do que foi anunciado, que se tratou, apenas, de objetivos a atingir. Muito trabalho falta ainda fazer para, em cada caso, encontrar os instrumentos que permitam que os objetivos sejam cumpridos, com celeridade, eficiência e eficácia.

Finalizando

Do que fica dito surge como imprescindível o envolvimento do Estado (não necessariamente o Estado Central) na gestão da floresta. É um problema clássico de gestão de externalidades, que os economistas bem conhecem e que atrás ficou demonstrado existirem

Todos sabemos que o Governo vai decidir, hoje, medidas que têm sido pré-anunciadas, como importantes para o combate aos fogos e para a gestão das florestas. Aguardemos que possam ir no bom sentido e sejam suficientemente relevantes. O que até aqui foi apresentado como “a reforma da floresta” é um começo de reforma, mas reforma pouco. As medidas que ela contém são importantes, mas não é, certamente, por aí que são vão começar a ver os resultados da prevenção.

Creio que a continuarmos pelo caminho que até agora tem sido indicado, tem toda a razão o Sr. Primeiro Ministro quando afirmou: “seguramente situações como as vividas hoje vão repetir-se”. Certamente que poderia ter encontrado uma forma menos desajeitada de o dizer.