O fim do pesadelo…ou só o intervalo?

O resultado da eleição presidencial francesa que conduziu à vitória de Emmanuel Macron veio por fim a um período de enorme incerteza em que se chegou a recear o pior para a Europa.

Aguardam-nos ainda muitas incógnitas, todas elas importantes para o futuro da União Europeia e para cada um dos seus Estados Membros: assim saiba cada um assumir as suas responsabilidades, desde logo colocando em primeiro lugar o que é a questão mais importante, isto é, fazer renascer a confiança no futuro de uma Europa verdadeiramente democrática em que o poder esteja ao serviço do bem comum.

Nesta conjuntura, não se pode minimizar a influência que tiveram na arquitectura da União Monetária Europeia (UME), tanto a França como a Alemanha, sendo certo que da sua capacidade para mudar o que de errado (ou incompleto) foi criado depende em grande parte o futuro de milhões de pessoas.

A questão não reside na falta de possíveis soluções para os problemas, tantos são os contributos que têm sido apresentados, vindos de forças políticas, do meio académico, sindical ou do activismo da sociedade civil.

O verdadeiro problema é a fractura e o desequilíbrio de poder entre os Estados da zona Euro, onde o grupo dos que registam elevados níveis de desemprego vê limitadas as suas possibilidades de recuperação pelo grupo que, com um peso de dívida reduzido, poderia estimular a retoma da economia europeia e a reposição dos níveis de bem-estar anteriores à crise de 2007/2008.

Como sintetiza um texto de dois economistas alemães, Bjӧrn Hacker e Cédric Koch, publicado em Social Europe em 9 de Maio (Macron President; Setting Up Another Round of Conflict On EMU Reform?),

“Os desentendimentos sobre as reformas necessárias na área do Euro devem-se, fundamentalmente, a diferentes paradigmas económicos que, desde o início, definiram a criação da União Monetária Europeia actual. Um campo defende a ideia da UME como sendo uma união de estabilidade, baseada no princípio da estabilidade de preços interna e externa, e dá prioridade à auto regulação das forças de mercado livre para minimizar o risco político. O campo oposto defende a visão da união fiscal, baseada na convicção de que a inevitabilidade da falha do mercado significa que a governança económica transnacional deve ambicionar mais do que a simples estabilidade de preços. As duas visões representam concepções diametralmente opostas acerca de uma UEM completa e funcional e, consequentemente, divergem largamente na sua interpretação das causas das crises e sobre as reformas necessárias.”

Como os autores referem, embora a maioria, tanto em termos de população como de PIB, se encontre no segundo grupo de países, estes têm sido incapazes de contrariar a posição do primeiro, o qual se tem apresentado coeso sob a liderança do Ministro das Finanças alemão na defesa da actual arquitectura na área do Euro.

O que poderá resultar da vitória de Macron? Que forças vão prevalecer?

Desde logo, subsistem no curto prazo questões em aberto: é incerto o apoio parlamentar que o novo presidente francês virá a obter e, por outro lado, algumas dúvidas têm sido expressas sobre as suas opções ideológicas, apontando-se o cariz neoliberal de certas medidas por ele anunciadas, por exemplo a redução do IRC.

Contudo, se lermos o texto que Macron publicou no The Guardian de 3 de Junho de 2015, com Sigmar Gabriel (Europe cannot wait any longer: France and Germany must drive ahead. For the EU to survive, eurozone countries need to integrate further and create a joint treasure), percebemos que tem algum fundamento a expectativa de Hacker e Koch, de que ele possa vir a seguir uma via de defesa de reformas em linha com os interesses da maioria, aumentando a capacidade do orçamento Europeu, apoiando a criação de Eurobonds, a finalização da União Bancária e um maior equilíbrio nas regras de consolidação orçamental.

Será este o denominador comum, o traço de união entre os que defendem uma reforma profunda da Área do Euro?

Até que ponto a personalidade do novo presidente favorece o consenso necessário e será ele capaz de enfrentar o poder do opositor na Europa?

Certo é que o risco de voltarmos a sofrer o pesadelo Le Pen em 2022 está longe de ter sido afastado como distraidamente poderíamos acreditar.