Migrações: ameaça ou solução para a sobrevivência em risco?

Sempre que as pessoas e os povos se defrontam com o novo tendem a desenvolver medos e com eles resistências pretensamente defensivas do status quo, ainda que este se lhes apresente como insatisfatório.

O programa Fronteiras XXI, exibido ontem no canal 3 da televisão pública, teve o grande mérito de chamar a atenção da opinião pública para o fenómeno das recentes migrações para a Europa, designadamente para Portugal, tendo por base um estudo elaborado no âmbito da Fundação Francisco Manuel dos Santos acerca das perspectivas de evolução demográfica para os próximos 40 anos, que merece estudo obrigatório.

São múltiplas as lições a reter do debate de ontem que teve a participação de autores do referido estudo e especialistas na área bem como beneficiou do olhar atento do fotógrafo e sociólogo Sebastião Salgado. Retenho os seguintes tópicos.

Estima-se que, dos actuais 10,4 milhões de residentes em Portugal, que hoje somos, passaremos  para apenas 7,8 milhões em 2060, se não houver um saldo migratório positivo nos próximos anos. O envelhecimento, já notório, acentuar-se-á, com consequências sérias para a economia, para a segurança social, para o desenvolvimento e o bem-estar social. A vinda para Portugal de residentes de outros países, nomeadamente em idade fértil e activa, é uma solução para obstar ao declínio demográfico e ao envelhecimento da população.

Ao contrário do que parece ser o senso comum, a entrada de refugiados na Europa nos últimos 3 anos, não pode ser vista como ameaça ou invasão. Foram apenas 1,2 milhões de refugiados que pediram asilo à União Europeia (UE), o que representa apenas 0,2% da população dos estados-membros, “uma gota de água no oceano europeu”. Daqueles, uma parcela considerável ainda não logrou ver satisfeito o seu pedido de asilo. A EU está em falta grave face aos valores humanistas que defende e face aos seus compromissos internacionais

O total de migrantes na EU ronda os 55 milhões, mas, destes, cerca de 20 milhões são cidadãos de outros estados-membros. Numa Europa cada vez mais envelhecida, não faz sentido falar de “invasão” de imigrantes, já que apenas 11% da população residente na União Europeia nasceu noutros continentes. Há que saber desenhar estratégias e políticas de integração que acomodem as diferenças e promovam o desenvolvimento da economia e da sociedade no seu todo. As migrações são fenómenos naturais que sempre têm ocorrido através da história da Humanidade, como bem sublinhou Sebastião Salgado nas suas intervenções no programa televisivo de ontem. 

Refugiados com direito de asilo ou migrantes por razões económicas ou outras procuram, essencialmente, um lugar para viver melhor ou, muitas vezes, simplesmente, para sobreviver. Pela sua dimensão, o fenómeno não constitui ameaça. Poderá, sim, ser antes uma oportunidade para enfrentar o declínio demográfico e o envelhecimento do continente europeu, na EU e em alguns dos estados membros, Portugal incluído.