Que futuro para a Segurança Social?

No passado dia 26 foi lançado no Centro Cultural de Belém o livro “Segurança Social – Defender a Democracia”, com coordenação de Francisco Louçã, José Luís Albuquerque, Vitor Junqueira e João Ramos de Almeida, com a chancela da Bertrand Editora. Trata-se de um trabalho que nasceu das Oficinas sobre Políticas Alternativas, desenvolvido no âmbito do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Face às dúvidas, quando não aos ataques, que têm sido levantados quanto à sustentabilidade, preservação e desenvolvimento da Segurança Social em Portugal, um vasto conjunto de autores faz uma reflexão a partir de algumas das questões mais presentes no debate em curso, e sugere respostas para perguntas que surgem frequentemente nos media. São exemplos, entre outras, das perguntas a que se pretende dar resposta, as seguintes:

• Se a população envelhece, o que pode a Segurança Social fazer?
•  Há mais reformados do que trabalhadores activos? Há 4 milhões de pessoas a viver da Segurança Social?
•  Gasta-se de mais em pensões em Portugal? O sistema de pensões é sustentável?
•   Quanto é que os pensionistas perderam com a crise e a troika?
•  Há demasiados beneficiários do Rendimento Social de Inserção?
• IPSS ou política social pública?
• Reduzir a TSU e tudo se resolve porque aumenta o emprego?
• O que é o plafonamento e quais são os seus custos? O plafonamento é uma solução? Há alternativas?
• “Rendimento básico incondicional”: como, quanto e para quê?
• Como melhorariam as contas da Segurança Social com menos desemprego e emigração?
• Etc.

As respostas são construídas com base em informação estatística e documentos de referência. Há a preocupação de combater ideias feitas (erradas) e, mesmo quando os autores discutem ideias diferentes, afastam as soluções destruidoras que ameaçam o sistema de segurança social, o qual deve ser, no seu entender, o garante “do futuro do contrato intergeracional que é o pilar da democracia”. Trata-se, assim, de um importante instrumento de trabalho para todos os que estão interessados na defesa do Estado Social.