Desigualdades gritantes e mais pobreza, são dois riscos
sérios que ameaçam os europeus, se não forem rapidamente invertidas as políticas
de austeridade que vêm sendo adoptadas no espaço europeu desde há mais de 5 anos.
A fundamentação desta perspectiva sombria vem documentada num
Relatório da Oxfam - Organização internacional empenhada na luta contra a
pobreza – que acaba de ser divulgado.
O texto é uma
denúncia e um apelo.
A denúncia refere-se
às consequências das políticas de austeridade que têm sido seguidas na Europa,
com particular rigor no caso dos países intervencionados, como Portugal, e que
se têm traduzido em mais pobreza, forte agravamento das desigualdades e enfraquecimento
ou desmantelamento de um modelo social que, durante décadas, permitiu combinar
crescimento económico e prosperidade com bem-estar das populações e coesão
social.
Se esta política de austeridade continuar a ser seguida, há o risco de
nos depararmos com um acréscimo de 15 a 25 milhões de pobres na próxima década.
Entretanto, ter-se-ão desmantelado pilares básicos do modelo social europeu,
designadamente a garantia de direitos universais à educação, à saúde, à
segurança social, a um trabalho digno, a um rendimento básico, traves-mestras
para um desenvolvimento sustentável com coesão social e participação
democrática.
Diante destas fundamentadas ameaças, a Oxfam lança um apelo
aos governantes europeus e nacionais para que ponham termo a esta política de
austeridade, concebida e implementada à medida dos interesses do capital financeiro, a qual já provou ser “terapêutica venenosa” pois que, a pretexto de uma
projectada cura de desequilíbrios macroeconómicos, está a conduzir o paciente à
morte. Daí uma conclusão veemente: Precisamos
de uma nova economia e um modelo social que invista nas pessoas, reforce as
instituições democráticas, e crie um sistema fiscal progressivo ajustado às
necessidades do século XXI.
Ainda sem ter tido acesso a este Relatório, temos defendido
no Areia dos Dias reflexões semelhantes. Por exemplo aqui
quando chamamos a atenção para um texto de um dos co-autores deste blogue e
membro do GES acerca da evolução da política do rendimento social de inserção e
sua incidência no agravamento da desigualdade e da pobreza, texto esse a que pode
ter-se acesso aqui.
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