Offshores e Outras Malfeitorias

Uma rede internacional de jornalistas, segundo a imprensa da semana passada, fez revelações sobre as identidades de milhares de pessoas que em todo o mundo usam os paraísos fiscais para fugir aos impostos. Num estudo publicado há um ano, estimava-se que o valor global dos bens financeiros, existentes em cerca de 80 paraísos fiscais, se situava entre os 21 e os 32 biliões de dólares, ou seja, o equivalente a 15% da riqueza mundial (Jornal Público do dia 6 de Abril). Estes bens estariam nas mãos de 0,14% da população mundial, ou seja, 10 milhões de pessoas.

Trata-se de mais uma informação sobre a dimensão que vêem assumindo as desigualdades de rendimentos e da riqueza nas nossas sociedades. De facto, os estudos que têm vindo a ser feitos, a nível mundial e europeu, dão conta de que as desigualdades de rendimentos têm vindo a aumentar substancialmente, nos últimos anos, nos países desenvolvidos. Nalguns países, estas desigualdades atingiriam mesmo a amplitude registada nas primeiras décadas do século XX. Este movimento ter-se-ia processado sobretudo durante e a partir dos anos 80, contrariando a redução verificada nas décadas após a II Grande Guerra.

Podemo-nos perguntar sobre o porquê do interesse por esta problemática, em plena crise económica e financeira, para além da importância atribuída ao facto dos sacrifícios impostos pela austeridade não estarem a ser equitativamente distribuídos por todos, contribuindo assim para um novo ciclo de agravamento das desigualdades.

 Gustav Horn e alguns outros académicos defenderam a tese de que a desigualdade de rendimentos e a forma como este fenómeno foi enquadrado institucional e politicamente favoreceu a actual crise financeira mundial. Segundo eles, o aumento das desigualdades e a deterioração do poder de compra de parcelas importantes da população terá tido efeitos negativos na estrutura e dimensão da procura interna de cada país, uma vez que se trata de estratos de população com uma maior propensão ao consumo. Poder-se-á até falar de uma crise de insuficiência da procura, potenciada pelo agravar das desigualdades.

Além disso, as respostas políticas adoptadas para enfrentar a crise interligaram-se de tal modo que contribuíram para ampliar os respectivos efeitos negativos. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, foram adoptados inúmeros estímulos à concessão de crédito à habitação, o que teve como consequência que se tivesse verificado um desfasamento brutal entre o volume do consumo e as possibilidades das famílias para pagarem os empréstimos. Sucede que um país, como os Estados Unidos, onde o volume do consumo ultrapassa largamente a produção, teve necessidade de se financiar nos mercados externos. É aí que surge a Alemanha, onde o aumento das desigualdades e a diminuição dos benefícios sociais foram acompanhados por uma diminuição do consumo e, consequentemente, por um fraco crescimento da procura interna. Os bancos alemães compensaram esta baixa, através de concessão de empréstimos no mercado internacional, sendo directamente afectados quando a crise rebentou nos Estados Unidos.O comportamento destes dois países, dada a dimensão das suas economias, teria então contribuído para o agravamento da crise.