Autonomia das Escolas -- Da Ficção à Realidade

Em linha com a Teoria das Organizações, o discurso político vem consagrando o princípio da maior autonomia das Escolas/Agrupamentos. Trata-se de uma orientação correcta que importa apoiar.

Contudo, a prática contraria este bom princípio. Exemplo flagrante é o que se está a passar com a situação dos docentes designados com “horário zero” que foram colocados nas escolas/agrupamentos, mas aos quais a gestão não pode atribuir serviço lectivo ainda que existam na mesma escola/agrupamento docentes das mesmas áreas disciplinares obrigados a leccionar em três turnos (manhã, tarde e noite) e em múltiplos estabelecimentos escolares, por vezes situados a considerável distância.

A consequência mais imediata desta aberração é previsível: stress e revolta para quem se vê sobrecarregado com excesso de trabalho e privado de vida pessoal e familiar; humilhação e desconforto por parte de quem se vê na situação de descartado e é olhado pelos colegas com comiseração ou inveja; para todo o corpo docente, um grande mal-estar, desnecessário e prejudicial ao bom relacionamento humano e ao potencial esforço cooperativo em projectos comuns, que são indiscutíveis factores de eficiência e sustentabilidade em qualquer organização.

Não será uma dupla injustiça que possa haver um docente em situação de horário zero, sem poder exercer leccionação para a qual tenha a devida competência, quando outro docente da mesma área acumula carga horária de leccionação manifestamente excessiva e stressante?

Afinal, até onde vai a autonomia das Escolas/Agrupamentos quando os seus responsáveis não podem organizar do modo que considerem mais eficiente os recursos humanos postos à disposição das respectivas organizações?

A quem aproveitam normas tão absurdas e com potenciais efeitos tão devastadores na qualidade do ensino?

Não seria desejável levar a sério a autonomia das escolas na gestão dos recursos humanos e permitir a melhor solução em cada caso?

A autonomia é isso mesmo: liberdade para decidir; responsabilidade pela decisão tomada; sentido do bem comum.