Mais Respeito pelas Pessoas

O modo como está a decorrer a colocação de professores e educadores para o próximo ano escolar exige uma séria reflexão por parte de toda a sociedade e requer que recoloquemos em debate uma opção fundamental: Que sociedade queremos? Um aglomerado de indivíduos sem vínculos, sem direitos e sem regras ou uma sociedade orgânica em que a pessoa humana tem garantias de ver respeitada a sua dignidade e os seus direitos?

Os jornais noticiaram - e os números não foram desmentidos pelo Ministério da Educação - que, já quase no final do mês de Agosto, souberam que ficariam sem o seu posto de trabalho na escola pública cerca de 4 dezenas de milhar de professores e educadores/as dos vários graus de ensino.

Ou seja: estamos a assistir, na prática, a um despedimento colectivo de grande proporção a que o Estado procedeu sem respeitar, sequer, regras mínimas de pré-aviso e indemnização por danos causados.

Estamos a falar de muitos casos de professores que trabalhavam no sector há 10 e mais anos e foram confrontados, de um dia para outro, com o facto de terem sido excluídos do sistema educativo, como um objecto supérfluo e descartável.

Em alguns casos, foi-lhes oferecida uma oportunidade de concurso a um número restrito de vagas (algumas, aliás, vieram a revelar-se inexistentes ou sobrepostas), muitas vezes em locais distantes da sua residência habitual e sem cuidar de acautelar os justos interesses pessoais e familiares, como se estes devessem ser sacrificados diante da frieza dos números resultantes de um qualquer algoritmo matemático, imperfeitamente concebido e insuficientemente testado.

Não está em causa a necessidade de se proceder a uma gestão eficiente dos recursos humanos e financeiros afectos à educação (matéria esta que merece outra reflexão acerca do valor a atribuir ao papel do Estado no ensino e na educação das novas gerações).

É de admitir que, face ao declínio da população em idade escolar, possa existir pessoal docente excedentário, face aos padrões de qualidade presentemente adoptados, mas não está provado que esta situação não pudesse e devesse ser aproveitada para conseguir melhorias no sistema (questão a merecer uma reflexão não leviana que pudesse contemplar as suas múltiplas vertentes e beneficiar de uma participação alargada). O que me parece de todo inadmissível e altamente reprovável é o recurso ao expediente fácil, mas iníquo, de um despedimento colectivo, imposto coercivamente, sem aviso prévio e sem negociação atempada.

Que no sector privado ocorram decisões desta natureza (trabalhadores que, ao regressarem de férias, deparam com o encerramento das empresas em que trabalhavam!) é reprovável e manifestamente contrário a um padrão de exigência ética nas relações laborais que respeite a pessoa do trabalhador e atenda à dimensão subjectiva do trabalho humano, de que falava João Paulo II na Encíclica Laborem Exercens.

Que seja o Estado a fazê-lo comporta, além da imoralidade do acto, um contra-sinal para toda a sociedade e um mau presságio de uma desqualificação progressiva do trabalho humano e perda da devida centralidade de cada pessoa na organização da economia e da sociedade.

Exigir mais respeito pelas pessoas e pelos seus direitos laborais é matéria que não pode passar despercebida à Areia dos Dias.