I - O Palácio reuniu-se em Assembleia Geral e os Marqueses continuaram na sua

Terminou a Cimeira Europeia e, apesar dos poderosos meios mobilizados para que pudesse ter êxito, o mais que se pode dizer é que, face à amplitude e complexidade dos problemas com que se debate a Europa, os resultados alcançados se traduziram por um estrondoso fracasso.

Por isso, passado o momento da euforia (com alguma precária evolução positiva no mercado financeiro!), vamos continuar a ouvir falar, de crise de dívidas soberanas, de ataques ao euro, de recessão, de aumento da taxa de desemprego, de empobrecimento, de ameaças à economia italiana e, muito provavelmente, se nada for feito, de instabilidade, primeiro na economia francesa e depois na economia alemã. Pelo caminho, irão ficando países considerados, no conjunto europeu, de menor importância, económica e financeira.

No essencial, a reunião no Palácio traduziu-se pelas seguintes decisões:

1. Fixação em 0,5 % do PIB o valor máximo do deficite público;

2. Introdução desta regra na Constituição dos países, ou em outro documento equivalente;

3. Penalizações automáticas sobre os países que violarem a regra;

4. Supervisão do comportamento dos países pelo Tribunal de Justiça Europeu;

5. Antecipação em um ano (Julho de 2012) da entrada em funcionamento do novo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, que poderá emprestar até 500 mil milhões de euros aos países em risco de entrar numa situação de incumprimento;

6. Empréstimo de 200 mil milhões de euros pelo BCE ao FMI, para que este possa emprestar à Itália (para quê este détournement?).

Apesar de toda a parafernália de comunicação com que temos sido bombardeados, como se algo disto pudesse a dar solução aos problemas com que nos debatemos e com que se debate a Europa, a verdade é que, com exclusão de algumas regras de comportamento de secretaria, nada foi decidido que possa ser considerado substancialmente diferente do que já anteriormente foi adotado: o limite do deficit passou de 0,3% para 0,5 do PIB e o fundo de estabilização financeira mudou de nome, com um acréscimo da sua capacidade financeira de intervenção. Ver aqui uma muito lúcida análise do Nuno Serra sobre o significado das decisões tomadas.

Pergunta-se, se assim é, porque é que o que não deu resultados no passado, irá dar resultados no futuro?

Num post aqui colocado no passado dia 8 de Dezembro, eu terminava dizendo: “mas então o que é que se propõe ou deveria ser proposto para que o futuro da Europa se tornasse sustentável?”

Dar resposta a esta questão e fornecer-lhe elementos de natureza operacional é, certamente, uma grande e complexa tarefa. No entanto, mais do que dar respostas “prontas a servir” o importante é compreender a verdadeira raiz dos problemas e é disso que pretendo falar a seguir (ver aqui).