O Trabalho na era pós Codiv-19

Embora ainda estejamos em plena época do CODIV-19, são muitas as especulações sobre o que vai acontecer, no que se refere à sociedade em geral e à economia em particular, relativamente à situação pós crise.

“Nada ficará como dantes”, dizem alguns, enquanto outros afirmam que as alterações não serão substanciais, particularmente no que se refere às desigualdades e à solidariedade entre nações. Exemplos destas posições são os textos recentemente publicados por Rodrik, cuja visão é pessimista, e Stiglitz, que é mais optimista (https://www.project-syndicate.org/).

Sem entrar na controvérsia, é porém claro que se vão verificar alterações, designadamente no mercado de emprego, tendo em conta o recurso crescente, durante a pandemia, ao lay-off, ao teletrabalho, ao desemprego parcial, etc. De acordo com um relatório do EURO FUNDO (https;//www.eurofund.europa.eu/publications/flaship-report2020), estas mudanças no mercado de trabalho já se vêem a sentir desde há alguns anos, muito particularmente no que respeita ao aumento da flexibilidade, e os resultados aconselham cuidados acrescidos na fase que se avizinha.

As principais conclusões do Relatório em referência, que analisa a evolução registada na Europa, no período 2008/2018, são as seguintes:

• Antes do impacto económico da crise provocada pelo CODIV-19, a recuperação do Mercado de trabalho Europeu traduziu-se numa taxa de emprego próxima da meta dos 75%, fixada na EU2020. Apesar da sua natureza específica, as lições das crises anteriores mostraram que manter os trabalhadores ligados ao mercado de trabalho e, se possível, reforçar as suas qualificações, são vias importantes para conseguir uma retoma rápida
• O crescimento do emprego foi mais fraco nos empregos com salários médios – especialmente durante a recessão – e consistentemente mais forte nos empregos bem pagos.
• A estabilidade nos níveis do trabalho atípico mascara um aumento do trabalho precário de certos grupos, onde existem números crescentes de trabalhadores “noutros” ou “sem contractos”.
• O crescimento de diferentes tipos de contractos de trabalho está a provocar a divisões cada vez mais profundas no mercado de trabalho da União Europeia entre trabalhadores protegidos e os que têm um acesso limitado à protecção social e ao emprego com direitos. É particularmente o caso do crescente número dos que estão em empregos que combinam vários estatutos de trabalho, como é o caso do trabalho temporário com o part-time, e do trabalho por conta própria com o do part-time.
• O crescimento actual dos empregos precários requer soluções políticas para apoiar os trabalhadores com acesso limitado à protecção social e representação. Isto é ainda mais relevante no contexto do impacto do corona vírus, que coloca riscos particulares aos muitos trabalhadores precários e por conta própria.

A muito provável continuação da crescente flexibilidade do mercado de trabalho coloca desafios, que só poderão ser resolvidos se forem defendidos os direitos dos trabalhadores, o que pressupõe a defesa da negociação colectiva, em particular no que respeita ao tempo de trabalho, à diversidade nos estatutos de trabalho, aos limites à flexibilidade, por forma a não prejudicar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, à progressão nas carreiras, à adequada formação para a economia digital, etc. São matérias que ganharam uma importância acrescida no futuro próximo, pelo que importa abrir o debate ao mundo do trabalho e à generalidade da sociedade.