Uma coligação para a igualdade das remunerações

Em Setembro de 2017, durante a 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi constituída a Coligação Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC), uma organização que pretende contribuir para a promoção e a realização de políticas de igualdade de remuneração (aqui). A EPIC é uma iniciativa de alto nível, que agrega governos, organizações internacionais, dirigentes de empresas, sindicatos, organizações patronais e representantes da sociedade civil. 

O secretariado da EPIC é constituído pela OIT, a OCDE e a UNWOMEN e pretende apoiar os Estados Membros a atingir os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS 8, que apela à aplicação do princípio de salário igual para trabalho de igual valor e o ODS 5, que visa a concretização da igualdade e o empoderamento das mulheres. 

Portugal é membro da EPIC desde Maio de 2019, juntando-se a países como o Canadá, a Islândia, a Jordânia, o Panamá a Coreia do Sul, a África do Sul, a Suíça, a Alemanha, a Austrália, a Nova Zelândia e o Peru, para além de várias organizações internacionais. 

As desigualdades salariais têm revelado uma tendência para estagnação, ou mesmo para o aumento, ao longo do tempo, na maioria dos países. Em Portugal, a diferença entre os salários dos homens e das mulheres é superior à da generalidade dos países da União Europeia, e não se tem constatado correcções significativas, pelo que é crucial acompanhar e participar na acção da EPIC. A experiência tem mostrado que nenhum actor pode resolver sozinho este desafio, sendo necessário reconhecer que os progressos terão que ser alcançados através de uma cooperação e colaboração reforçadas e alargadas.