COP 24: Políticas de rigor. Transição justa.

Dentro de dias (2-14 Dezembro), terá lugar, em Katowice na Polónia, a 24ª conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas. Aguardam-se, com grande expectativa, os resultados desta reunião de alto nível que permitirá o confronto entre os cientistas do clima e os decisores políticos na prossecução de um mesmo objectivo: enfrentar os desafios das alterações climáticas, reconhecendo que o problema é mundial e não há tempo a perder.

Os primeiros procurarão alertar para os riscos inerentes às alterações climáticas já em curso e para a perspectiva do seu agravamento futuro bem como para a urgência da intervenção política sobre as suas causas, designadamente as elevadas emissões de CO2 e factores determinantes.

É hoje comummente aceite pela comunidade científica mundial que só uma intervenção enérgica por parte dos governantes obstará a previsíveis aumentos da temperatura no Planeta com consequências de elevado risco para a vida na Terra, incluindo a sobrevivência da própria Humanidade e de muitas outras espécies, em horizontes temporais relativamente próximos.

O alerta dos cientistas sobe de tom ao comprovarem os resultados do desfasamento entre os objectivos adoptados nas últimas conferências e a sua respectiva implementação por parte de alguns governos.

Os políticos serão confrontados com a necessidade de programas nacionais de descarbonização mais exigente das respectivas economias e sujeitos a medidas mais rigorosas de avaliação externa do respectivo desempenho pelas partes dos acordos estabelecidos.

Acresce a necessidade de salvaguardar uma transição justa para as pessoas e os povos mais directamente afectados pelas políticas de descarbonização que venham a ser adoptadas. Os sindicatos estarão particularmente atentos a eventuais compensações por eliminação de postos de trabalho e à desejável criação de novos empregos de mais elevado grau de qualificação, o que supõe a criação de adequados instrumentos financeiros para esse fim.

Apesar de todos os alertas dos cientistas e das declarações de boa vontade, promessas e pactos das partes envolvidas nestas negociações, os resultados até agora alcançados em cimeiras anteriores têm ficado aquém do desejado e do esperado.

Os últimos dados conhecidos deixam antever possíveis subidas de temperatura que ultrapassem os 1,5 graus centígrados, considerados como linha vermelha de risco de catástrofe mundial irreversível.

A recente frequência de secas, de inundações e de tempestades, só por si, deveria servir de alerta para a necessidade de mudança de paradigma da economia e de estilos de vida. Todavia, ainda assim, há largos estratos de população e mesmo alguns estados pouco motivados a assumir a sua quota-parte de responsabilidade a nível dos respectivos países e no plano mundial.

Longe estamos de interiorizar – e assumir politicamente - que o clima é um bem comum mundial.