“Unirmo-nos aos mais excluídos para construir um mundo onde os Direitos Humanos e a Dignidade são universalmente respeitados”

Comemora-se a 17 de Outubro mais um Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este Dia foi celebrado pela primeira vez em 1992, tendo sido antecipado pelo encontro que ocorreu em Paris, em 1987, sob a égide de Joseph Wresinski, fundador da ATD Quarto Mundo, no local da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Há justificação para esta comemoração? Não se trata apenas de mais uma manifestação de boas intenções, sem grande impacto na prática? A pergunta justifica-se face à persistência da pobreza (apesar da redução da pobreza extrema verificada, a nível mundial, nos anos mais recentes), bem como aos fracassos conhecidos por muitas das políticas de luta contra a pobreza, levadas a efeito a nível nacional, regional e mundial.

A resposta para a existência desta comemoração, que em 2018 obedece ao tema que encabeça este texto, enraízam nas seguintes razões:

·        Ainda não foi suficientemente assumida pela sociedade civil, particularmente a portuguesa, que existe uma ligação directa entre os Direitos Humanos e a pobreza extrema. Importa, por isso, recordar as palavras de Wresinski, que afirmou que “Lá, onde os homens estão condenados a viver na miséria, os Direitos Humanos são violados. Unirmo-nos para os fazer respeitar é um dever sagrado”.

·        Trata-se de “uma ocasião para reconhecer os esforços e as lutas das pessoas que vivem em pobreza, fazer entender as suas preocupações e reconhecer que os pobres estão na dianteira da luta contra a pobreza” (Nações Unidas, Relatório do Secretário Geral, A/61/308, parágrafo 68)

É importante assinalar que se passou a reconhecer que as acções a empreender, lançadas a nível mundial pelo Terceiro Decénio das Nações Unidas para a eliminação da pobreza (2018-2027), exigem um partenariado com os pobres, na defesa dos seus direitos mais elementares, o que deve ser copiado pelos programas nacionais.