O trabalho nos tempos da UBER

Estamos a assistir em Portugal, e mais concretamente nas nossas principais cidades, a uma grande manifestação dos motoristas de táxis, que pretendem evitar a entrada em vigor em Novembro da lei que regula a actividade dos operadores de transportes ligados a plataformas electrónicas, de que a mais conhecida é a UBER.

Estas manifestações são reveladoras das preocupações e das incertezas ligadas às profundas mudanças que se estão a verificar no mundo do trabalho, mudanças estas que estão já a acontecer e não se situam num futuro mais ou menos longínquo.

Os principais problemas com que nos defrontamos no que se refere ao trabalho estão relacionados com a previsão sobre quais as qualificações que vão desaparecer e as que vão crescer, qual o balanço entre as perdas e os ganhos, como vão evoluir as condições de trabalho e qual a protecção social a conceder às novas modalidades de trabalho.

Embora já existam algumas projecções sobre as profissões onde se vão verificar as maiores perdas, admite-se que o emprego pode crescer a prazo, ou seja, que o saldo entre ganhos e perdas de emprego vai ser positivo, a exemplo do que aconteceu no passado, após o aparecimento de novas formas de produzir, induzidas por transformações tecnológicas. Contudo, cada vez mais se tem vindo a alertar para os cuidados que devem ser colocados durante o período de transição, sob pena de se perder o controlo da mudança e se comprometer seriamente o futuro.  

Pergunta importante é a de saber se existem condições políticas para gerir as transformações que se estão a fazer sentir e como é que as instituições devem funcionar durante o período de transição. Se quisermos preservar os valores ligados ao trabalho, construídos com tanto esforço ao longo do tempo, e evitar a sua desvalorização e fragmentação, são necessárias ideias novas e alterações nas instituições.

Nesta conformidade, têm vindo a ser defendidas medidas relacionadas, por exemplo,  com o rendimento básico universal, o imposto negativo, ou uma garantia de emprego a assegurar pelo Estado, as quais têm porém que ser objecto de uma profunda reflexão, com vista a ajuizar das respectivas vantagens ou desvantagens. Para além disso, são necessárias mudanças nas atitudes, na educação, nas relações de trabalho, no sistema de segurança social, etc., consentâneas com os desafios colocados à construção do futuro e com o desenvolvimento do Estado Social, porventura diferente daquele que nos habituámos a conhecer mas que resultará de uma construção colectiva, para a qual é necessário o empoderamento dos cidadãos.