A EU precisa de um pacto de estabilidade e de bem-estar e não de mais crescimento

Desde há várias décadas que o crescimento económico, como prioridade das políticas públicas, vem sendo criticado, por parte de alguns académicos e não só. Fundamentalmente, por duas ordens de razões.

A primeira: o crescimento económico, por si só, não assegura o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, podendo mesmo ser conseguido à custa de maior desigualdade e de perda na coesão social, objectivos estes não despiciendos nas sociedades democráticas.

A segunda: está provado que o crescimento económico ilimitado é um dos factores principais da actual crise ecológica gravíssima e a prossecução do modelo vigente está a pôr em risco a sustentabilidade futura da vida no Planeta.

Não obstante a evidência destas críticas, a governança, na Uniâo Europeia como nos estados membros, continua a ser guiada por objectivos de crescimento económico, o seu desempenho avaliado pelo indicador usual (PiB/Capita) e as Regras comunitárias em uso reforçam esta orientação.

Reconhece-se que é necessário mudar de orientação, mas falta discernimento e coragem política para a empreender. Por isso, é de saudar as iniciativas que visam suscitar a indispensável mudança. Refiro três exemplos.

Mais de duas centenas (238) de professores e investigadores fizeram chegar ao parlamento europeu um manifesto para chamar a atenção da EU e dos estados membros de que, mais do que crescimento económico, a Europa carece de um pacto de estabilidade e de bem-estar para as suas populações.

Com idêntico propósito realizou-se em Bruxelas uma conferência com o tema Pós crescimento 2018, com um vasto programa e a participação de cientistas, políticos, sindicalistas e outros actores sociais.

Num artigo recente Kate Pickett refere estas iniciativas e enuncia e fundamenta a necessidade de medidas urgentes no seio da EU para enfrentar os desafios do pós crescimento.