Que empregos estão a ser criados?

Nos últimos anos o emprego tem vindo a subir, acompanhando os resultados de uma melhor performance económica. Podemo-nos contudo interrogar sobre o tipo de empregos que estão a ser criados, designadamente quanto à sua qualidade, em termos de segurança no emprego e nível de remuneração.

Um trabalho recente do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra fornece uma visão esclarecedora sobre a situação actual. Para tanto, foram analisados os dados dos Fundos de Compensação do Trabalho e de Garantia da Compensação do Trabalho, criados pela Lei 70/2013, para assegurar “o direito dos trabalhadores ao recebimento de metade do valor de compensação por despedimento”. O período em análise refere-se ao início da constituição dos Fundos, ou seja, 2013, até 2017 (3º trimestre).

Em síntese, as principais conclusões são as seguintes:

·         A consolidação da recuperação económica não alterou a distribuição por tipo de contratos (permanentes e não permanentes), celebrados depois de 2013, sendo que os contratos permanentes representam apenas 34% dos novos contratos vigentes. Apesar de tudo, registou-se uma melhoria no peso dos permanentes no total, nos três primeiros trimestres de 2017.

·         O predomínio da precariedade é acompanhado pela degradação da remuneração média dos novos contratos permanentes (na data mais recente, nos 837 euros mensais), ao mesmo tempo que se assiste a uma subida dos não permanentes (na mesma data, nos 777euros mensais).

·         O Salário Mínimo Nacional aparece cada vez mais como remuneração de referência, sendo que as suas revisões influenciam crescentemente os restantes salários.

·         As causas da evolução encontrada encontram-se sobretudo no facto da retoma económica ocorrer principalmente em actividades com baixas produtividade e qualificações.

·         Existe uma assinalável discrepância entre contractos assinados e vigentes. De facto, apesar de ser significativo o número de contractos assinados, apenas 33% sobreviveu, desde a criação dos Fundos.

A pergunta que se impõe é a de saber para quando a criação de empregos com melhor qualidade.