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20 janeiro 2018

A União Europeia numa encruzilhada



Passaram mais de cinco anos sobre a publicação por Ulrich Beck de um livro, à data muito comentado, em que nos mostrava o significado e as consequências de uma “Europa Alemã“, não respeitadora dos princípios que são fundamentais para a confiança dos cidadãos no futuro da União Europeia.

Certo é que, ao longo dos últimos anos, sempre foram prevalecendo os interesses económicos imediatos de um grupo de países mais afluentes, esquecendo, como escreveu Beck, que “a perspectiva económica é cega e torna as pessoas cegas em termos sociais e políticos”.

O que tem ocorrido no espaço da U.E. parece estar a despertar iniciativas que, envolvendo a Alemanha e a França, ao mais alto nível, podem ser o começo de uma verdadeira tomada de consciência dos riscos de desintegração económica, política e social.

Um primeiro passo foi dado com o acordo de princípio com vista a uma coligação governamental, a que chegaram os líderes dos dois principais partidos alemães (SPD e CDU).

Se bem que não haja ainda a garantia de aprovação pelos órgãos daqueles partidos, estão já a surgir no espaço da comunicação social opiniões que dão valor a esta iniciativa

Por exemplo, Wolfgang Münchau no artigo “A German coalition deal to radically reshape Europe” no Financial Times on-line de 14 de Janeiro, assinala o facto de aquele acordo reflectir uma mudança da atitude de Merkel, no sentido da sua predisposição para uma maior intervenção política, incluindo: a adesão a um orçamento da U.E. mais generoso, com maior contribuição líquida alemã; o apoio a um orçamento visando a estabilidade macro-económica, a convergência social e reformas estruturais da Zona Euro; o reforço do Parlamento Europeu para tornar mais democrático o governo da Zona Euro; uma imposição fiscal mínima sobre as empresas na Europa.

Um segundo passo é o entendimento entre Macron e Merkel concretizado na intenção de apresentarem, entre Março e Junho deste ano, propostas comuns para a Zona Euro sobre a União Bancária e a convergência em matéria de tributação das empresas europeias.

Estará Münchau a ser optimista quando anuncia serem estes passos o começo de uma nova era na Europa?

Com bons argumentos a favor ou contra as reformas anunciadas, o que parece certo é o consenso acerca da insustentabilidade da estratégia que tem vindo a ser seguida pela U.E.

Na verdade, se de há muito os sinais de insatisfação eram nítidos, tão negligenciada era a dimensão política e social na construção europeia, a crise de 2007/2008, com o aumento da clivagem entre países devedores e credores, veio tornar ainda mais urgente prestar-lhes a devida importância.

Como escrevem os autores de um estudo publicado em 16 de Janeiro de 2018 por Heinrich – Böll – Stiftung - European Union  com o título “ Heading South: Rethinking the Eurozone”, é importante que a politica europeia a ser aplicada em substituição da errada politica de austeridade, tenha uma dimensão comparável à da crise, pois se assim não for será um fracasso.

Defender o Euro como instrumento que pode alimentar a prosperidade partilhada, implica certamente reformas profundas que será difícil por em prática por oposição de poderosos interesses instalados.

Mas tomar a sua defesa como um objectivo a alcançar a qualquer custo é um erro que não pode voltar a ser cometido.

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