O Indicador Europeu de Igualdade de Género

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) acaba de apresentar o indicador compósito anual que mede, para os diferentes Estados Membros (EM), a situação relativa de mulheres e homens face a oito importantes domínios da vida social e económica. O Indicador de Igualdade de Género, assim se chama, mede as diferenças de género nos domínios do trabalho, rendimento, conhecimento, usos do tempo, exercício do poder e saúde e monitoriza ainda os progressos verificados quanto a violência de género e desigualdade múltipla (http://eige.europa.eu/gender-equality-index).

Como sucede com todos os indicadores compósitos, também a este se dirigem várias críticas. Antes de mais, a da possibilidade efectiva de medir a (des)igualdade de género, tema de tão grande complexidade dadas as múltiplas dimensões envolvidas; algumas das quais, estreitamente associadas a domínios como os da Psicologia ou da Cultura, prestando-se, efectivamente, muito pouco à quantificação. Por outro lado, coloca-se a questão de saber que peso atribuir aos diferentes subdomínios envolvidos, 31 ao todo, se o mesmo ou, pelo contrário, ponderadores de diferente magnitude. Há quem critique também a possibilidade de estabelecer uma medida comum para as realidades tão diferentes dos 28 EM em presença.

Cientes de toda esta argumentação, consideramos que mesmo assim é importante ter em conta este Indicador e o correspondente relatório já que em termos das tendências médias ele se afigura muito significativo. O panorama da União Europeia (UE) neste domínio é um clássico: muito maior igualdade de género nos países nórdicos, seguindo-se a europa central e, por fim, os estados bálticos, países do leste europeu e… Portugal:

Fonte: EIGE (2017)                                                              

Apesar dos progressos verificados no nosso País quanto a este Indicador, o certo é que temos ainda um grande caminho a percorrer. Com um valor de 0,56, contra 0,662 na média da UE (e 0,83 na Suécia), relativamente a 2015, é nos domínios do exercício do poder, dos usos do tempo e do conhecimento que se verificam entre nós as mais acentuadas diferenças de género: nas assembleias regionais e nos gabinetes ministeriais o peso relativo dos homens é bastante superior a 70% e mesmo na Assembleia da República se está ainda bastante longe da paridade já que só cerca de 33% dos deputados eram mulheres, em 2015. 

O uso do tempo mostra-se igualmente bastante mais desfavorável às mulheres, sobretudo no que tem a ver com o apoio a crianças, idosos e incapacitados e, muito especialmente, no que respeita às chamadas tarefas domésticas[1]. Quanto aos dois sub indicadores relativos ao conhecimento – as percentagens de diplomados pelo ensino superior e de população com 15 ou mais anos em programas de educação formal ou não formal – as posições relativas apresentam-se simétricas, com o primeiro indicador a revelar uma superioridade relativa das mulheres e o inverso no segundo.

Mas mesmo nos domínios em que o Indicador revela níveis mais elevados de paridade, os da saúde e do trabalho, a posição relativa do nosso País se destaca face à média da EU. A respeito daquele segundo domínio, cujos sub indicadores são a taxa de emprego em equivalente a tempo inteiro (ETI) e a expectativa quanto à duração da vida activa, constatam-se resultados dignos de nota:

- em ambos os casos, e para os dois sexos, os valores percentuais em Portugal são superiores aos da média da EU;

-o gap de género é mais elevado no primeiro sub indicador, cerca de 10 p.p. a mais nos homens do que nas mulheres, entre nós, e aproximadamente 17% no mesmo sentido na média da EU;

- a expectativa de duração da vida activa é superior em Portugal – mais 3% de mulheres e mais 0,5% de homens com mais de 15 anos prevê trabalhar durante toda a sua vida activa, em Portugal, face à expectativa correspondente na EU.

Como pode ver-se, são múltiplas as direcções e longo ainda o caminho a percorrer pelas políticas públicas e, especialmente, pelos homens e pelas mulheres no sentido da paridade de género.

---

[1] Para um maior aprofundamento deste aspecto, ver  H. Perista e outros (2016), Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal, CESIS & CITE, Lisboa, disponível em http://www.cesis.org/admin/modulo_news/ficheiros_noticias/20170201142706-1inut_livro_digital_final.pdf.