Desvalorização do trabalho e declínio dos salários

O Relatório Global sobre os Salários 2016/2017, da Organização Internacional do Trabalho, (www.ilo.org/public/portugue/region/europro/lisbon/pdf/rel_global_salarios_2016_pt.pdf), chama a atenção para um conjunto de questões que não nos pode deixar ficar indiferentes, uma vez que a situação dos salários, a nível mundial e, também, em Portugal, apresenta traços preocupantes. Com efeito, o crescimento dos salários reais tem vindo a diminuir significativamente nos últimos anos. Em Portugal, a desaceleração dos salários reais iniciou-se em 2010 e manteve-se constante em 2015.

Acresce que o crescimento dos salários tem ficado sistematicamente abaixo da evolução da produtividade, desde 1999. Isto significa que os salários não estão a beneficiar dos aumentos registados na produtividade, o que tem também contribuído para o declínio da parte representada pelos rendimentos do trabalho no rendimento nacional (60% e 51%, respectivamente em 2002 e 2015, em Portugal).

As desigualdades salariais conheceram igualmente uma subida acentuada. No caso português, esta subida está também associada a alterações no padrão de emprego e nas condições de trabalho, designadamente no que respeita ao aumento das formas de emprego não convencionais (empregos temporários, estágios, etc.), o que tem proporcionado um aumento da precariedade e do peso daqueles que, embora estando empregados, são contabilizados como pertencendo ao grupo dos pobres.

A evolução em presença foi favorecida pelo declínio da contratação colectiva do trabalho, a desregulação das forças de mercado e o recuo das políticas públicas. Importa, por isso, apostar na centralidade do trabalho como fonte de realização, sob pena de se aumentar o risco de se agudizarem ainda mais as desigualdades salariais e sociais, as quais estão a afectar segmentos crescentes de trabalhadores, mesmo os mais jovens, onde a desvalorização do trabalho se faz sentir de forma muito particular, designadamente os mais qualificados e detentores de um nível de educação superior.