Justiça social – um pilar da democracia e do desenvolvimento sustentável

A justiça social é um pilar constitutivo de qualquer sociedade democrática e garantia da sua sustentabilidade. Compreende-se, pois, que se venham desenvolvendo esforços no sentido de dispor de uma avaliação objectiva da situação de cada país sob este prisma que permita uma monitorização das políticas nacionais e comunitárias orientadas para a consecução de melhores níveis de justiça social. Por outro lado, há que dispor de instrumentos de medida susceptíveis de permitir comparações entre estados, designadamente no âmbito da União Europeia, a fim de se poder avaliar a evolução do grau de convergência alcançado neste domínio.

A este propósito importa referir a elaboração do índice de justiça social cuja edição de 2016 foi recentemente divulgada. Trata-se de um índice composto elaborado por Daniel Schraad e Christof Schitter o qual contempla os seguintes itens: Prevenção da pobreza, igualdade de acesso à educação, acesso ao mercado de trabalho, coesão social e não discriminação, saúde, justiça intergeracional.

Cada um destes domínios é apreciado por um conjunto de indicadores, devidamente referidos no texto, o que permite ao leitor/a conhecer os conceitos de justiça social subjacentes aos mesmos.

Além de um indicador-síntese que permite identificar a posição relativa de cada estado membro numa escala de zero a dez, é possível investigar quais os aspectos mais relevantes que explicam a melhor ou pior posição relativa de cada país e, consequentemente, estabelecer prioridades para a fundamentação das respectivas políticas.

Uma leitura de conjunto, ainda que muito sumária, permite salientar as seguintes quatro ideias:

- O conjunto dos países nórdicos a que se junta a República checa, a Áustria e a Alemanha situa-se no topo, mas com valores inferiores a 8 na escala de 0 a 10;
- No escalão mais baixo figuram países como Portugal (4.7), Hungria, Itália, Espanha, Bulgária, Roménia e Grécia, todos com indicador inferior a 5.
- De modo geral verifica-se que os indicadores de justiça social regrediram desde a eclosão da crise de 2007-08, havendo a registar leves melhorias desde 2015.
- As crianças e os adolescentes foram o estrato populacional mais negativamente afectado desde 2007-08.

Estes indicadores já permitiriam lançar múltiplas reflexões. Porém, o melhor será mesmo ler o relatório na íntegra e tornar o seu conteúdo matéria de debate político e de consideração por parte do corpo técnico dos respectivos sectores da administração pública. É igualmente matéria a que a universidade não deve ficar alheia.