Eleições 1015 – Olhares cruzadosAs eleições legislativas e a saúde dos portugueses

Economia e Sociedade prossegue no seu propósito de interrogar os programas das diferentes forças partidárias sobre diferentes vertentes com impacto na qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento económico e social do País. Desta vez escrutinando as propostas para o futuro da saúde dos portugueses.

Recordo que Economia e Sociedade vem acompanhando, com particular atenção, as políticas de saúde e o seu impacto no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. Ver aqui  e aqui .

No texto As eleições legislativas e a saúde dos portugueses, agora publicado, Isabel Roque de Oliveira relembra princípios fundamentais a respeitar e identifica sintomas de degradação observáveis na qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde o que é tanto mais preocupante quanto é certo que o SNS, desde a sua criação, em 1979, se revelou ser um suporte inestimável para tornar acessíveis à generalidade das pessoas os cuidados de saúde, e assim tem sido considerado um pilar fundamental de uma sociedade democrática.

Apontam-se deficiências e identificam-se problemas a enfrentar em vários domínios. Destaque particular é dado à crescente privatização dos serviços de saúde contratualizados e pegos pelo estado, sendo de exigir uma posição política clara dos candidatos ao próximo governo acerca do papel a desempenhar pelo sector privado, quer no fornecimento de bens, quer na prestação de cuidados de saúde, qual o financiamento público que lhe é garantido, tornando transparentes e sujeitas a avaliação periódica as condições contratualizadas.

Segue-se uma apresentação sucinta dos programas das diferentes listas candidatas às eleições legislativas já conhecidos os quais, obviamente, reflectem as perspectivas ideológicas que os informam, quer nas leituras que fazem da situação quer nas propostas que apresentam para futuro.

Algumas interrogações:

É possível encontrar pontos de convergência a partir de uma referência clara ao quadro constitucional?

Estarão as diferentes propostas devidamente clarificadas e concretizadas?

Encontra-se assegurado o objectivo de salvaguardar a responsabilidade pública pela garantia do direito à saúde de todos os portugueses?

Até que ponto os diferentes programas respondem cabalmente aos desafios levantados pelo Relatório de Primavera de 2015 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde e a uma visão prospectiva do SNS?

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