O tema da pobreza e das crescentes
desigualdades tem vindo a suscitar fundada preocupação, pelo que tal significa
de injustiça social mas também por
constituir entrave ao crescimento económico
e à estabilidade política.
Não é pois de admirar que, no debate que se
vai adensando, confluam não só opiniões de quem coloca na primeira linha de
prioridades a defesa de uma forma de progresso económico compatível com o
bem-estar colectivo e a justiça social, como também daqueles que, porventura
menos identificados com aqueles valores, receiam que a degradação da coesão social resultante do
capitalismo desregulado, possa vir a por em causa a sobrevivência deste
sistema.
A opinião pública, em particular no Sul da
Europa, que poderia estar algo adormecida enquanto era expectável ter emprego e
uma razoável protecção social, começa a dar sinais de intranquilidade e, mesmo,
de revolta, por força de bruscas e severas alterações nas suas condições de vida.
Assim sendo, os detentores do poder vão tendo
cada vez maior dificuldade em fazer aceitar como conjunturais as desigualdades
de riqueza e de rendimento, enquanto novas formações e movimentos políticos vão
sendo criados, em alguns casos com risco para a própria democracia.
Independentemente das motivações que os possam
inspirar, importa estarmos atentos aos contributos que vão surgindo, com mais
frequência no meio académico, para uma tomada de consciência da dimensão do
problema da pobreza e das desigualdades e da urgência em fazer-lhe face .
Se para alguns a prioridade deve ser a
mudança de mentalidades, onde se encontra um certo fatalismo na aceitação
daqueles problemas, sem dúvida uma tarefa difícil e de longo prazo, para
outros, sem negar a necessidade desse caminho,
podem (e devem) ser, desde já, postas em prática medidas capazes de
combater as desigualdades bem como o recrudescer da pobreza.
Merece aqui
ser destacada a posição defendida por Sir Anthony Atkinson, cujos
trabalhos, ao longo de décadas, muito têm contribuido para uma abordagem
científica das causas e da dimensão do fenómeno das desigualdades.
Num registo que alguns podem chamar de
optimista, este autor defende, para o Reino Unido, a adopção de um conjunto de
medidas para reduzir as desigualdades, englobando, nomeadamente, maior
progressividade fiscal, alargamento da base tributável para abranger heranças
acima de certo montante, elevação do salário mínimo, apoio de rendimento a
famílias com crianças, remuneração garantida para pequenas poupanças, empregos
garantidos pelo Estado, incentivos a empresas para que inovem de forma a promoverem o emprego.
Atkinson atribui também muita importância a
iniciativas autárquicas, por exemplo no governo das cidades ou das empresas, com
impacto na redução das desigualdades, valorizando a mudança de atitudes que
elas reflectem, para além dos montantes envolvidos.
Recordando os factos que o terão influenciado
no interesse em orientar o seu trabalho para o campo das desigualdades, Atkinson
refere, numa recente entrevista, que
serviu como voluntário, no início da década de 60, num hospital alemão muito
carente de condições . A publicação em 1965 de um livro sobre a pobreza, “The
Poor and the Pooerest” do “Child Poverty Action Group” teve também um grande
impacto nas suas opções.
É esta abertura de espírito que hoje vemos em
certos meios académicos ou organizações da sociedade civil, que alimenta a
esperança de poder contagiar o poder politico, tão insensível ele tem sido
perante a crescente pobreza e desigualdades em Portugal.
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