Depois de quase duas semanas a tentar negar o óbvio, o Ministro da Educação - professor catedrático de Matemática e anterior presidente da sociedade portuguesa daquela disciplina, SPM - veio finalmente reconhecer que havia erro no algoritmo de colocação de professores utilizado pelo Ministério. S. Excelência pediu desculpas e demitiu um director-geral. Embora afirmando que todos os erros detectados irão ser corrigidos, o assumir de responsabilidades ficou-se, aparentemente, por aqui.
Entretanto, centenas de professores tinham já sido vítimas de erros grosseiros de colocação, como aqueles a quem sucedeu ficarem colocados à "distância" de meio salário mensal do local de habitação ou os outros que foram, para surpresa das surpresas, colocados à frente de antigos professores e de quem tinha, por vezes, mais dois valores de classificação. Minudências, poderá S. Excelência argumentar, face aos grandes desígnios que o absorvem...
O grande problema é que tais desígnios não se vislumbram. Aliás, toda a práctica do ministério ressuma a incompetência, a desconhecimento completo da reflexão acumulada por sucessivas gerações de investigadores e críticos dos processos educativos, aos progressos conseguidos na luta em defesa da escola democrática e plural, da inclusão pela escola. Não havendo uma visão e concepção globais que sustentem uma estratégia educativa, S. Excelência vai pondo remendos.
Surgem de novo, neste início de ano escolar, problemas com as necessidades educativas especiais? Pois alarguem-se as turmas já constituídas e, sem cuidar dos mínimos legais quanto a professores e técnicos com a indispensável especialização, na sua maioria ainda a aguardar colocação, matriculem-se tantos meninos e adolescentes naquelas condições quanto possível. Ou então, estes meninos e adolescentes que vão à escola só em horário parcial ou que fiquem a aguardar em casa: pois não têm que ter aí, necessariamente, quem deles se ocupe? E, no fundo, os atrasos em aprendizagem e socialização têm nestes casos um significado diferente, não é verdade?
No caso especial das crianças e adolescentes sobredotados, a sua não inclusão nas turmas regulares também não vem a colocar qualquer problema: pois não permite a lei (que aqui dá jeito observar...) às escolas a criação de grupos homogéneos temporários ( grupos de crianças que precisam de respostas diferenciadas dos restantes) e também a aplicação de pedagogias diferenciadas para certos casos... ? Basta ignorar o "temporário" ou estendê-lo tanto quanto o conveniente.
Ora cá temos a solução, muito mais expedita e, sobretudo, muitíssimo mais económica do que uma política de recursos humanos para a educação que assente na valorização do estatuto do professor, reverso da medalha de uma escola inclusiva, de qualidade, democrática enfim.
Margarida Chagas Lopes
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