A União Europeia: Parte do Problema e Parte da Solução

Em intervenções recentes, Maria João Rodrigues tem chamado a atenção para a necessidade de Portugal, enquanto país membro de pleno direito da União Europeia, assumir uma participação mais activa no debate e na tomada de decisões que ocorrem a nível europeu e vão configurando tanto o futuro da União como as políticas concretas com incidência no presente.

Trata-se de uma posição que merece plena adesão por parte de Economia e Sociedade (GES) que a voltou a afirmar na sua última reunião mensal.

Em particular, entende o GES que Portugal deveria:

a) Participar, com determinação e clarividência, na construção de uma politica europeia ao mais alto nível, no sentido de defender posições favoráveis aos países da periferia que tenham na devida conta as respectivas especificidades; isto em conjunto com a Grécia, a Espanha e a Itália.

b) Intervir activamente na União Bancária, peça fundamental da necessária e urgente reforma mais geral da União Europeia Monetária.

c) Sensibilizar as diferentes instâncias comunitárias acerca das graves consequências económicas e sociais que decorrem da aplicação das políticas de austeridade e da inviabilidade das mesmas para alcançarem as metas estipuladas, o que exige condições de financiamento mais razoáveis (prazos e taxas de juro).

d) Definir e pôr em prática decisões claras com vista ao integral aproveitamento dos diferentes instrumentos já disponíveis no plano comunitário (FEEF, MEE, BCE, BEI) bem como o acesso aos vários fundos comunitários e combinando todos esses recursos potenciais, de modo coordenado, em ordem à viabilização de uma estratégia de crescimento económico e emprego, cada vez mais imperiosa.

e) Negociar melhores condições para satisfazer os compromissos da dívida, nomeadamente revendo os critérios para a definição das metas do plano de estabilidade e crescimento (Por exemplo, a meta do défice não deve ser definida em termos nominais, mas em termos estruturais, retirando o efeito do ciclo económico. Um país em recessão profunda deve ser autorizado a uma redução do défice das contas públicas mais lenta, aliás de acordo com o tratado orçamental já ratificado em quase toda a eurozona.

Em suma: há que procurar também a nível europeu respostas para ultrapassar esta crise. A União Europeia é parte do problema. Deve ser parte da solução.