Ao longo dos anos a União Europeia foi vista como um exemplo interessante de integração regional, com potencialidades para favorecer um tipo de globalização mais equitativa, dados os princípios políticos que a informavam, para além de que os países viam reforçada, dessa forma, a sua capacidade para ultrapassar os desafios, sociais e económicos, da globalização.
Assim o considerava, em 2004, o Relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, instituida pela OIT, preocupada com o acentuar de desigualdades na repartição das vantagens da globalização, o seu caracter volátil, a persistente pobreza e a má governação.
Como se veio a constatar, todos estes problemas se agudizaram e a UE não foi capaz de os ultrapassar, antes foi deixando caír os seus ideais solidários, enveredando pela via ultraliberal, com os resultados que se conhecem: os desequilibrios aprofundaram-se entre os estados-membros e no interior destes, o elevado desemprego persistiu em resultado de opções políticas que foram sendo adoptadas a nível comunitário e de cada país.
Em particular, a decisão de criar uma união monetária sem cuidar de avançar, paralelamente, no processo de integração politica, agravou sobremaneira os riscos de assimetria entre os estados-membros.
Depois, a crise desencadeada nos EUA, a partir de 2007, alastrou à Europa que não estava preparada para lhe fazer face.
É hoje – finalmente - reconhecido que a resposta da UE para enfrentar a crise, assentando fortemente na austeridade, tem sido insuficiente e mesmo errada, dando oportunidades a nefastas operações financeiras especulativas, provocando uma severa recessão económica quase geral e insuportáveis níveis de desemprego.
A opinião pública já não acredita nos apregoados resultados positivos das medidas de austeridade e os problemas não se circunscrevem aos chamados países periféricos, que alguns têm defendido que deveriam abandonar a Zona Euro e a UE.
Anuncia-se agora que o Conselho Europeu se vai ocupar, a 28 e 29 deste mês de Junho, a debater um plano para reestruturar profundamente a Zona Euro, concentrado no relançar do crescimento e não apenas na austeridade.
Reformas estruturais, união bancária, união orçamental e união politica serão os temas da agenda e envolvem mudanças nas instituições europeias, particularmente no BCE, bem como na atitude de alguns países, sobretudo na Alemanha e em França.
O debate sobre estas questões em Portugal tem sido manifestamente insuficiente, polarizado â volta do cumprimento das metas de contenção orçamental, e, mesmo assim, de forma pouco aprofundada.
Entretanto, outros países vão apresentando propostas que deviam ser entre nós analisadas e comentadas no sentido de avaliar do seu impacto potencial , para além das que se possam sugerir, por particularmente adequadas à solução dos problemas económicos e sociais específicos de Portugal.
Alguns exemplos de ideias propostas: um “grupo de sábios”, na Alemanha, propôs, como alternativa aos euro bonds que Merkel tem rejeitado, um “Fundo Europeu de Resgate” que assumiria, com responsabilidade solidária, a parte das dividas soberanas que excedesse 60% do PIB, com condições associadas à parcela remanescente; em Espanha, Mariano Rajoy, que recusou o programa de ajustamento tal como fora assinado pelo seu antecessor, apresentou a ideia de uma integração orçamental com uma autoridade orçamental e uma união bancária com eurobonds, com um supervisor bancário e com um fundo europeu de garantia de depósitos; também Mário Monti ,na Itália, defende a emissão de dívida pública conjunta (eurobonds). O BCE propôs a união bancária, incluindo supervisão, mecanismo comum de garantia de depósitos e um Fundo Europeu para resolução de crises.
Por muitas dúvidas que possam existir acerca da probabilidade de o Conselho Europeu chegar a conclusões e de as vir a por em prática, o ponto a que se chegou, com risco elevado para o futuro do Euro e da própria UE, justificaria uma grande mobilização das instituições que nos representam, do mundo académico e das organizações da sociedade civil, na procura das soluções mais ajustadas para o futuro de Portugal e da UE .
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