A Dívida Deve Ser Paga a Todo o Custo?

Vai certamente juntar um vasto público a sessão de esclarecimento e debate que se realizará hoje num Café de Coimbra, por iniciativa da IAC (Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida)

O simples facto de a IAC ter tido a ousadia de colocar esta questão já merece que sobre ela nos debrucemos, pois a mera formulação da pergunta deixa antever que a resposta não será nem unívoca nem sem restrições.

De facto, conhecendo os princípios que nortearam a criação desta organização de cidadãos e cidadãs, podemos supor que, no anunciado debate, irão ser aduzidos argumentos que fundamentarão a ideia de que nem toda a dívida é legítima nem é aceitável que a mesma seja cobrada em quaisquer circunstâncias e a qualquer custo.

Nem toda a dívida é legítima, porque, por exemplo, parte dela resulta de juros especulativos, comissões e spreads desmesurados e impostos ao devedor em situação de aceitação compulsiva.

Nem todas as condições impostas pelos credores para a satisfação da dívida são aceitáveis. Por exemplo, não o serão, certamente, se obrigam à desqualificação do trabalho, a mais desemprego, a maior empobrecimento, a venda ao desbarato de património público ou das reservas do Tesouro.

A este propósito, cabe lembrar que, recentemente, o Presidente da CMVV (Comissão Mediadora de Valores Mobiliários) foi à Assembleia da República chamar a atenção dos parlamentares para múltiplos, complexos e nem sempre transparentes aspectos do endividamento nacional que questionam não só a génese da dívida soberana como os negócios especulativos a que a mesma está sujeita. Trata-se de uma voz insuspeita que merece ser ouvida e, certamente, vem dar alento á auditoria cidadã da dívida bem como a outras iniciativas da sociedade civil que vão no mesmo sentido.

Todo o esforço de esclarecimento de uma questão tão importante como esta do endividamento e das condições de pagamento da dívida merece aplauso pois servirá para destronar os slogans simplistas com que alguns comentadores procuram anestesiar as consciências e dispô-las a aceitar sacrifícios desnecessários e excessivos em nome do “brio” ou da “honra”, valores muito estimáveis, por certo, mas que não têm aplicação na problemática em causa.