Crescimento. Decrescimento. Desenvolvimento sustentável.

Apesar de todas as críticas que lhe são feitas, o crescimento económico continua a perfilar-se como o objectivo mais apreciável no desempenho da economia e, indirectamente, continua a servir de critério de avaliação dos governos e das instituições de supervisão da economia.

A recente crise das dívidas soberanas e as medidas de austeridade que se lhe seguiram fizeram esquecer, por algum tempo, este objectivo, mas, entre nós, volta agora a defender-se que importa fazer crescer a economia, não só para combater o desemprego que, entretanto, vem assumindo níveis clamorosos, como, para permitir satisfazer os compromissos com os credores, incluindo a retribuição dos encargos com os juros.

Estamos, porém, face a um novo desafio que não deve ser silenciado. É que não basta defender o crescimento económico e confiar os seus objectivos e processo à miopia do mercado, pois tal significaria regressar a um passado recente de acumulação de desigualdades e disfunções ambientais, além de que nada garante que um qualquer crescimento hipotético venha a resolver problemas de equidade na repartição do rendimento, eliminação da pobreza ou criação de oportunidades de emprego para quantos o desejam.

É, pois, tempo de aprender com a experiência, nossa e alheia, e denunciar o mito do crescimento ilimitado, desarticulado da satisfação de reais necessidades e sem atender ao esgotamento dos recursos, ao desperdício e outros efeitos ambientais.

Também de nada serve um crescimento baseado na especulação financeira e numa globalização desenfreada assente em condições de competitividade conseguida à custa de baixos salários e outras premissas que não respeitam valores de dignidade humana e coesão social.

Aponta-se o crescimento e a competitividade da economia nacional como se fossem palavras mágicas, que se auto-legitimam como objectivos políticos per se, sem questionar a qualidade desse crescimento. Mas nem este nem a competitividade são valores em si mesmos.

Por outro lado, há que rejeitar o modelo de crescimento baseado em grandes obras públicas, muitas das quais de utilidade social duvidosa e que, no nosso caso, tanto contribuíram para a expansão do endividamento público. Se alguma lição devemos aprender com o problema da dívida, é que esta ficou, em parte, ligada às políticas desregradas de obras públicas realizadas com grande recurso ao crédito, tanto quanto, posteriormente, às ajudas públicas para resgatar instituições bancárias em risco de colapso.

Em alguns ambientes, já se percebeu - e ainda bem - que o caminho de futuro tem de ser outro: uma opção por um desenvolvimento sustentável enquadrado por um contrato social democraticamente negociado.

Para aprofundar o tema, valerá a pena ir escutar Serge Latouche que falará sobre o decrescimento numa conferência, a realizar na Fundação Calouste Gulbenkian, no próximo dia 8 Março.