Dívida Pública, Crise Económica e Decrescimento

Com este título foi divulgado um Manifesto assinado por conceituados economistas italianos e franceses que, a meu ver, merece ser divulgado, tanto no meio académico como junto da opinião pública, como alternativa ao pensamento de “mainstreaming”, que dá como razão para a crise do crescimento da dívida pública o despesismo dos estados e como receita para a saída da crise o desmantelamento do modelo social e a aposta no crescimento da economia na base da especialização produtiva em contexto de mercado global e consequente desvalorização do trabalho.

Na análise dos autores deste Manifesto, a origem da dívida pública está intrinsecamente associada ao fenómeno da sobre capacidade de produção que se verifica nos países industrializados e por isso o mero crescimento económico não pode ser tido como solução, mas antes como problema a enfrentar.

O recurso aos investimentos públicos em obras faraónicas e de retorno duvidoso não é solução, pois, além de contribuir para o endividamento público, não se repercute favoravelmente sobre as necessidades reais dos vários territórios nem responde a critérios de sustentabilidade. Também não é o aumento das despesas militares que alguns preconizam que permite criar novas oportunidades de emprego e absorver o excesso da capacidade produtiva instalada.

Por estas e outras razões, amplamente referidas, o Manifesto defende uma estratégia de decrescimento selectivo que permita redireccionar os recursos disponíveis para entre outras as seguintes finalidades: a renovação energética das construções existentes, a redução das perdas nos recursos hídricos, a conservação dos edifícios públicos, o reforço dos transportes urbanos locais, o desenvolvimento de recursos renováveis para o auto-consumo, o incremento da agricultura de proximidade e do comércio local, a valorização do território e da economia local de modo a reduzir para o mínimo a dependência do exterior no que respeita ao abastecimento de energia e de bens básicos, etc

Em síntese o Manifesto deixa clara a ideia de que o actual modelo económico não tem futuro, não pode ser reestruturado e melhorado, mas deve ser substituído.

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