Democratizar a Economia. Travar o Risco de Retrocesso Civilizacional

Se não quisermos correr o risco de um tremendo retrocesso civilizacional e de ver emergirem sérios conflitos sociais, teremos de avançar, com urgência, pelo caminho da democratização da economia, encontrando meios de enquadrar e conter o poder, hoje quase absoluto, do dinheiro e do lucro na condução da economia. Disse-o na minha comunicação no último painel da Conferência “Economia portuguesa: uma economia com futuro”.

Defendo que o desempenho da economia se deve avaliar, antes de mais, através de indicadores que nos mostrem se está a aumentar o nível e a qualidade de vida das pessoas nos territórios onde vivem e querem viver, se a pobreza está a diminuir e tendencialmente a acabar, se a repartição da riqueza e do rendimento é equitativa e não está a agravar-se a sua concentração num pequenos grupo de privilegiados, se há emprego para quem o procura e se os níveis de remuneração e condições  do trabalho estão em correspondência com o custo de vida e a produtividade alcançada, se melhoram os padrões de educação, de saúde e de segurança social de todos os cidadãos e cidadãs, se existe equipamento colectivo de qualidade para satisfazer necessidades sociais básicas, se a coesão social se reforça.

O que se impõe é, pois, uma real inversão de marcha relativamente ao modo de pensar os fins da economia e, concomitantemente, de conceber e avaliar a estratégia que preside às medidas de política económica.

A obsessão com a correcção dos défices e com a dívida passa uma esponja sobre aqueles objectivos, sacrificando-os, mas, ao fazê-lo, a política neo-liberal que vem sendo seguida não logrará sequer alcançar as metas que se propõe ou seja devolver confiança aos mercados e esperar que sejam estes a promover o crescimento económico. Que o digam as notações das agências de rating sempre em baixa e as oscilações do valor dos títulos cotados nas bolsas. Que o digam a fuga de capitais para as operações especulativas em detrimento do investimento na produção. Que o diga o elevado desemprego de recursos humanos irrecuperáveis.

A austeridade implica redução de consumo por parte das famílias com o correspondente abaixamento do seu nível de vida e maior propensão ao empobrecimento. Com este tipo de medidas, também o investimento por parte das empresas diminui, o mesmo sucedendo com o investimento público. Num caso e noutro, com consequentes perdas de receitas para o Estado e crescente dificuldade do mesmo em fazer face ao agravamento de custos sociais inevitáveis.

Não é este, seguramente, o caminho de uma economia respeitadora dos valores da democracia, mas ameaça transformar-se num atalho curto para um retrocesso civilizacional de consequências imprevisíveis. Travar este risco é, a meu ver, uma tarefa inadiável.