Tornar a Sociedade mais Igualitária – Uma Prioridade do Debate Político Nacional

A desigualdade, medida pela repartição do rendimento e outros indicadores, constitui um dos elementos de avaliação do desempenho económico e serve de comparação entre países ou regiões. Sabemos, por exemplo, que Portugal, no contexto dos países membros da UE, figura no terceiro lugar dos que apresentam maior desigualdade. Também dispomos hoje de séries estatísticas que nos facultam informação sobre a evolução da desigualdade ao longo do tempo, o que permite estabelecer correlações interessantes com medidas de política adoptadas pelos vários governos.

Por exemplo, no caso português, a desigualdade até 2008 (último ano para que existem dados disponíveis) tem diminuído, ainda que lentamente, e sabemos que para essa redução contribuíram muito positivamente certas políticas sociais, designadamente, o rendimento mínimo garantido (mais tarde rendimento social de inserção) ou o complemento solidário das pensões para idosos. Também através de estudos feitos no meio académico (Carlos Farinha, entre outros) temos evidência de que a posição face à actividade económica (emprego e desemprego) a par das desigualdades crescentes nos níveis salariais constituem o principal factor de desigualdade.

Embora sem dados estatísticos posteriores a 2008 temos razões para pensar , recorrendo a indicadores indirectos, que a desigualdade nos últimos 3 anos se tenha agravado.

A recente polarização do debate político nacional em torno da crise financeira, faz correr o risco de que questões como as desigualdades percam centralidade nos objectivos da política económica e na política social.

Ora, está provado (Veja-se por exemplo Richard Wilkinson e Kate Pickett – O espírito da Igualdade. 2010) que as sociedades mais igualitárias são aquelas que têm maior probabilidade de desenvolvimento com sustentabilidade e coesão social. Ao invés, provado está também que o espírito de competitividade, que se instalou na sociedade portuguesa e atravessa as várias instâncias, desde a administração pública, incluindo escolas e serviços de saúde, às empresas e até às famílias gera classificações e rivalidades e prejudica a igualdade e a cooperação, factores de maior desenvolvimento e de bom funcionamento das sociedades. Estas questões não podem ser secundarizadas, pois é o modelo de sociedade em que desejamos viver que está em causa.

No debate político que vai seguir-se com vista ao próximo acto eleitoral as diferentes forças políticas devem ser questionadas acerca do modelo de sociedade que propõem aos cidadãos e qual a centralidade que nele atribuem ao objectivo da igualdade.