Reformas Sociais na Europa: serão necessárias e monitorizáveis?

O debate sobre a construção de um aparelho institucional novo, ou simplesmente o conhecimento da situação em matéria de coesão social na Europa, é um pré-requisito essencial para ter uma visão global sobre as reformas em curso a nível nacional, orientadas para uma melhor performance da inclusão social.

Foi recentemente publicado um relatório, que pretende responder a estas preocupações (www.bertelsmann-stiftung.de/eu/publications/publication/did/social-policy-in-the-eu-reform-barometer-2016), com base no lançamento de um inquérito que procura medir a necessidade de reformas, a respectiva quantidade e qualidade, relativamente a 55 objectivos políticos nos 28 Estados Membros, entre Julho de 2014 e Janeiro de 2016. As perguntas cobrem as seguintes cinco dimensões: prevenção da pobreza; equidade na educação; acesso ao mercado de trabalho; coesão social; não discriminação; e saúde.

O Barómetro das Reformas permite que cada Estado Membro seja avaliado para o total e relativamente a cada uma das dimensões, tendo-se mesmo construído um indicador único de performance das reformas.

Eis algumas das conclusões retiradas:

• ·         As reformas na educação têm sido largamente negligenciadas, já que apenas 1/3 das reformas consideradas necessárias foram levadas a efeito. A aprendizagem ao longo da vida permanece muito baixa e a ligação entre sucesso escolar e origem sócio económica mantém-se forte. Os países mais bem-sucedidos foram Malta e Roménia. Relativamente ao primeiro, foram salientados os resultados obtidos com o Programa de Aprendizagem Alternativo, visando a redução do abandono escolar, a generalização do pré-escolar e o aumento dos cursos online e nocturnos.
• ·         A integração de refugiados e de estrangeiros conheceu falhas significativas, pese embora o sentimento quanto à necessidade de os integrar socialmente, o qual é contudo mais fraco nos Estados Membros cuja adesão à U.E se processou após 2014.
• ·         Apesar da redução das desigualdades se contar entre os maiores desafios da Europa, as performances são muito pobres. Particularmente preocupante é a estagnação observada nos salários.
• ·         A inclusão social registou apenas scores significativamente positivos nos países do Leste Sul. O Reino Unido destaca-se por se situar em último lugar, em resultado das dimensões ligadas à equidade na educação e prevenção da pobreza. Relativamente aos países do Sul, os indicadores são fracos para a Espanha e a Grécia, sendo contudo melhores para a Itália, Portugal e Irlanda.
• ·         A melhor reforma dos cuidados de saúde teve lugar na Finlândia, permanecendo a Dinamarca com o seu score anterior.

Estas conclusões merecem ser analisadas mais pormenorizadamente, sendo contudo importante sublinhar que o Barómetro das Reformas está mais focado na resposta governamental aos desafios colocados pela inclusão social e a sustentabilidade do Estado Social do que nos resultados obtidos.