Pensar o futuro colectivo: uma tarefa inadiável

Terminado o período de férias e vendo que o Governo prepara o Plano e Orçamento para o próximo ano, para o apresentar à Assembleia da República até 15 Outubro, como é sua obrigação, começam a multiplicar-se as leituras acerca do desempenho económico até agora conseguido e a fazerem-se conjecturas sobre as metas que devem constar de nova proposta para 2017.

Reconheço que é um exercício sempre útil, pois permite clarificar e confrontar, democraticamente, objectivos e interesses divergentes. Só que o debate tende a embrenhar-se na floresta dos indicadores habituais e estes passam ao lado dos verdadeiros problemas a enfrentar e, assim, os eventuais caminhos para a sua solução permanecem adiados.

Por exemplo, é inaceitável que, não obstante as críticas conhecidas, se insista em tomar como referência o crescimento económico medido pelo PIB, porquanto este, como é sabido, pouco ou nada nos diz acerca da qualidade de vida das pessoas, da excessiva concentração da riqueza e da falta de equidade na sua repartição, do acesso ao emprego e da oportunidade de participação na actividade económica, da maior ou menor especialização produtiva, da sustentabilidade alimentar e ecológica, da garantia de educação, saúde, justiça e segurança de qualidade para todos, da coesão social, etc.

É altura, pois, de lembrar que Plano e Orçamento para 2017 deveriam dar o devido relevo a problemas estruturais como sejam os seguintes, referidos a título de exemplo:

- a questão demográfica, incluindo não só a baixa natalidade e os factores que a determinam bem como a emigração dos jovens em especial os mais qualificados, o envelhecimento da população nomeadamente a situação dos grandes idosos e as necessidades sociais específicas daí decorrentes;
- o ordenamento do território, designadamente as condições de implantação e a qualidade da vida urbana e de desertificação rural, rede de transportes e acessibilidades a bens básicos;
- a revitalização e modernização da agricultura e da floresta, num quadro de ecologia integral;
- o fomento do conhecimento e da inovação tecnológica e suas consequências para a especialização produtiva e a modernização da economia, para a qualificação da população, para a organização do trabalho, para um desenvolvimento integral;
- o repensar do sistema educativo que apresenta fragilidades várias, conhecidas, mas não remediadas, e a carecer de uma Lei de Bases que consensualize conceitos e objectivos a atingir e mobilize todos os atores do sistema na respectiva elaboração e implementação;
- a erradicação da pobreza como desígnio comum das políticas públicas.

Reconheço que no mundo em que vivemos ocorrem transformações tão aceleradas e em domínios tão diversos que tornam inapropriado o desejo de prever o futuro com um aceitável grau de verosimilhança. Ninguém minimamente esclarecido pretenderá saber com exactidão o que será a realidade daqui a 10 ou mesmo a 5 anos. Contudo, se não nos esforçarmos por estabelecer prioridades acerca dos objectivos que colectivamente desejamos atingir, menos preparados estamos para encontrar os caminhos de solução mais adequados para enfrentar os desafios com que, inevitavelmente, vamos ser confrontados.

Pensar o futuro colectivo que desejamos é, pois, uma tarefa patriótica que deve mobilizar não só os governantes e a Administração Pública, como também as organizações da sociedade civil e, de modo particular, as nossas universidades.