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07 setembro 2014

O novo plano do BCE para relançar a economia



Para surpresa de muitos analistas, o Presidente do BCE decidiu, apoiado numa maioria de votos no Conselho de Governadores, cortar a taxa de juro das principais operações de refinanciamento do Eurosistema, ao mesmo tempo que anunciou o lançamento de um programa de compra de activos não financeiros do sector privado, com vista a facilitar o crédito à economia.

Sendo já muito baixas, antes daquela decisão, as taxas de juro do BCE, o impacto de uma nova descida não seria, por si só, medida muito eficaz para o fim em vista, prejudicada como tem sido a economia europeia por insuficiente procura, como o próprio Mario Draghi reconhece.

Já o programa de compra de activos pode vir a revelar-se um instrumento útil da política monetária para relançar o crescimento, ainda que Mario Draghi chame a atenção para a necessidade de concretizar, simultâneamente, reformas estruturais e políticas orçamentais, enquadradas estas pela aplicação, com  flexibilidade, das normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Como se imagina, não deve ter sido fácil esta decisão do BCE sabendo-se como alguns países, a começar pela Alemanha, receiam um processo inflacionista que poderia ressurgir como efeito de medidas expansionistas.

É pois de saudar que, pelo menos nesta ocasião, não prevaleceu a submissão à vontade do mais forte.

No início do mandato de um novo Presidente da Comissão Europeia (o Vice-Presidente da Comissão esteve presente na reunião do Conselho de Governadores do BCE), talvez este exemplo possa ser inspirador de novas atitudes por parte da Comissão.

O que pode esperar-se de um programa de compra de activos como o agora anunciado?

Nas questões colocadas a Mario Draghi, durante a conferência de imprensa em que ele foi anunciado, alguém pediu uma clarificação da definição de “quantitative easing”, já que a dimensão do programa não lhe parecia ser suficientemente elevada para entrar nesta categoria. A resposta foi clara: A “Q.E:” não tem a ver com a dimensão, mas sim com o tipo de intervenção, tanto pode levar à compra de activos do sector privado como aos do sector público.

Em todo o caso fica a dúvida: terá sido dado agora pelo BCE um primeiro e modesto passo a que se seguirão outros de maior dimensão?

O economista alemão Wolfgang Münchau num artigo publicado no Financial Times “on-line” de 5 de Setembro com o título An astute move, but it is not the “big one” , considera que o plano de compras de activos do sector privado não será suficiente e admite que, antes do final do ano, terá lugar um multi-trillion heavy programme to buy government bonds, capaz de tirar a economia da eurozona do seu estado comatoso.

As políticas monetárias têm as suas próprias limitações, e Mario Draghi aproveitou para acentuar a urgência dos responsáveis políticos adoptarem políticas orçamentais adequadas, isto é, redução de impostos ou estímulo ao investimento, sem o que o resultado deste plano do BCE pode vir a ser comprometido.

O desafio é enorme, mas as possibilidades de travar o desemprego e a recessão são reais. Assim haja sabedoria para tomar as medidas que se impõem nas diferentes instâncias europeias e nacionais em ordem ao bem-comum.

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