A Desigualdade não é Inevitável

Uma leitura superficial do livro de Thomas Piketty,  O capitalismo do século XXI, pode transmitir a ideia de que a desigualdade crescente é uma lei inexorável do capitalismo. Com efeito, se exceptuarmos as três décadas que se seguiram à II Guerra Mundial, os dados confirmam que tal foi a trajectória que se verificou na generalidade dos países desenvolvidos.

O rendimento mediano de muitos países é, hoje, mais baixo do que há 30 anos atrás, apesar do crescimento económico verificado, o que ilustra a tendência para uma mais desigual apropriação do rendimento.

Num artigo recente, Joseph Stiglitz destaca o facto de que o rendimento dos CEO americanos é 295 vezes o do trabalhador comum, sem que tal desproporção reflicta aumentos equivalentes de produtividade.

Situações como estas não resultam de qualquer lei “natural” do capitalismo e do funcionamento do mercado, mas tão só do poder político adquirido por determinados grupos o que leva à apropriação em seu favor de uma considerável fatia do rendimento gerado nas economias.

Fosse outro o conceito e o modelo de gestão da empresa, com maior participação dos trabalhadores e maior supervisão do Estado quanto a práticas rentistas ou fraudulentas e uma tal desproporção não seria possível.

A ideologia dominante veiculada, sobretudo, pelo sistema financeiro, associada ao conluio do poder político não permite, porém, que se operem as mudanças estruturais que seriam desejáveis, mas tão só que se adoptem expedientes correctivos de última hora, em regra com recurso ora a dinheiro dos contribuintes, por agravamento de impostos, ora por retracção de serviços públicos essenciais. Opera-se, assim, uma dupla via de desigualdade, cortando no nível de rendimento da classe média e retirando aos estratos economicamente mais débeis oportunidades de acesso a bens essenciais, como sejam a saúde, a educação, a habitação, o acesso à cultura…

A grande desigualdade, mais do que um atributo do capitalismo, é uma disfuncionalidade política e é, neste plano, que tem de ser urgentemente corrigida, sob pena de constituir uma ameaça para a própria democracia.