Sempre vamos ao Fundo? E depois?

Não é fácil dizer se sim ou não mas, mesmo que lá não cheguemos, parece não haver dúvidas que ele está já debaixo do no nosso horizonte visual. Mas, terá muita importância, para o que poderá vir a ser o nosso futuro, saber qual é a resposta?

Tem alguma, mas não tanta quanto, por vezes, se tenta fazer crer. E é assim, pela simples razão de que o fundo já muitos o tocam e lhe sofrem as consequências. Esses, e são muitos, não ficarão muito piores com a chegada do Fundo (Fundo Monetário Internacional) Mas há o risco de muitos outros, que ainda não tocaram o fundo, para lá poderem ser atirados. Com efeito, não são, necessariamente, os que do Fundo mais falam e observam de longe, os que dele poderão vir a sofrer as mais gravosas consequências, mas antes os que na carteira, mas também no corpo, sofrem a dureza da falta de emprego, de sustento e de abrigo, para si e para as suas famílias.

Para estes pouco importa falar da necessidade de apertar o cinto, uns porque já não têm mais furos no cinto, outros porque já nem cinto possuem. São estes “sem voz” que mais nos devem interessar e preocupar. Há que lhes devolver a voz e com ela a dignidade, princípio fundador de toda e qualquer sociedade democrática. Os outros, os que mais falam da crise, e mais ameaçam com o fundo (e com o Fundo) são os que porventura apanham algumas beliscadas no seu património, mas não deixam, por isso, de continuar a acumular fontes de rendimento, a gozar férias, a ir aos restaurantes e, muito provavelmente, a jogar golfe.

De facto, a resposta tem uma importância relativa, porque os passos e as políticas que vão ter de ser seguidas serão sempre muito violentas. A diferença poderá (poderia) estar no facto de que sem Fundo poderíamos mais facilmente escapar à aplicação das suas “receitas” tradicionais optando por medidas de política que melhor soubessem escolher entre os que mais têm e os que menos têm. Há muitas dúvidas de que essa margem de opções de escolha seja salvaguardada, mas não é por isso que devemos deixar cair os braços.

Vai-se dizendo que chegamos ao fundo por causa do exagero da “dívida pública soberana” e do valor das taxas de juro que nos são exigidas, sempre que recorremos ao mercado, justificadas, precisamente, por causa desse exagero. Há várias passagens neste argumentário que apenas nos podem deixar perplexos. Convém, além disso, que não se esqueça que para esse valor tanto contribui a dívida pública, como a dívida privada.

Diz-se, habitualmente, que só tem problemas com a dívida, quem se endivida, para daí inferir que quem não quer ter problemas com a dívida não se deve endividar. É uma ilação abusiva, porque o recurso ao crédito pode ter virtualidades positivas. Basta que se possa adquirir o crédito a um preço (taxa de juro) que seja mais do que compensado pelos benefícios que podem vir a ser recolhidos com as utilizações que com ele são feitas. Se os custos são superiores aos benefícios, de forma previsivelmente permanente, o endividamento só se ultrapassa comprometendo o futuro do país aos credores.

Só que nesta matéria, de avaliação dos custos e dos benefícios, importa a que é feita por quem vai ao crédito mas, também, a de quem o concede. Teoricamente, as duas posições deveriam encontrar-se no mercado e aí tentar compatibilizar-se. Ora este mercado não está apenas povoado de anjos. Há nele quem tenha posições dominantes e quem a elas tenha que se submeter.

Que significam as posições dominantes e porque é que acontecem? Quando se invocam as virtualidades do mercado tem que se pressupor que os agentes de mercado (compradores e vendedores, neste caso de crédito) actuam de forma perfeitamente livre e sem condicionamentos que não sejam os do volume da oferta e da procura. Se uma parte dos agentes tem condições para assumir posições dominantes, isso significa que o mercado não é livre.

Ora, é isso que estamos vendo acontecer: a oferta criou condições para condicionar a procura, ou uma parte dela. Quem oferece dinheiro, procura para ele obter a maior remuneração e não hesita em bater à porta de quem possa condicionar a pagar-lhe a remuneração mais elevada possível.

Ora, no mercado, os agentes da procura não são igualmente poderosos. A dimensão, física e económica, dos países e as suas capacidades de desenvolvimento potencial condicionam esse poder. Temos vindo a verificar que quanto mais pequena é aquela dimensão e quanto mais frágeis são as suas bases de crescimento, mais facilmente esses países se tornam presas do capital financeiro internacional. Fala-se de contágio, como na gripe: os que são mais fracos deixam-se contagiar mais facilmente. Para os que emprestam quanto maior for o contágio, melhor.

Há poucos dias, por ocasião da colocação de mais uma tranche de dívida no mercado internacional, ouvimos os mais variados comentadores dizer, sem qualquer tremor de voz, que a taxa de juro subiu, mas que a oferta, mesmo assim, foi superior à procura colocada no mercado. Ninguém se lembrou de perguntar, porque é que, se há mercado e se a oferta é superior à procura, o preço (taxa de juro) não desceu?

Evidentemente que a taxa de juro deveria ter descido mas, para isso, seria necessário que os pequenos tivessem o poder dos grandes. Como os donos do dinheiro se fixam determinados objectivos de remuneração e não a podem obter junto dos mais poderosos, vão forçar os mais fracos a pagar-lha. É, por isso que quem está na berlinda são países como a Grécia, a Irlanda e Portugal, e não outros que possuem pesos da dívida equiparáveis e mesmo superiores.

E “o depois”? O depois exigiria delongas que já não são compatíveis com a dimensão deste post. Mesmo assim importa dizer que “o depois” tem que ser construído, substituindo, progressivamente, e cada vez mais, os recursos financeiros externos pelos internos, qualificando os nossos recursos materiais e organizativos (quer dizer, aumentado a produtividade) e adaptando os nossos modelos de consumo àquilo que são as nossas capacidades colectivas, nunca fazendo concessões em relação a objectivos de equidade e de desenvolvimento sustentável.

Tudo isto terá que ser feito com um grande esforço de mobilização colectiva, em que cada um se sinta parte e não incluído nos “outros”.