Por onde vai a escola públicaUm debate que não deve ser adiado

Sem que a sociedade se aperceba e o parlamento super vise como lhe compete, têm chegado às direcções dos agrupamentos de escolas múltiplas e avulsas directrizes para serem aplicadas na organização do próximo ano escolar. Tais medidas poderão vir a agravar drasticamente a desconfiguração da escola pública, pôr em risco a qualidade do ensino e a função educativa do estado, atirar para o desemprego algumas dezenas de milhares de professores e outros funcionários, exigindo dos que ficarem no sistema ritmos e condições de trabalho desumanas que, por sua vez, não deixarão de ter consequências negativas na qualidade do ensino e no regular funcionamento do sistema, bem como na vida pessoal, familiar e cívica das pessoas envolvidas.

São exemplos do que acabo de escrever o que se passa com os mega agrupamentos de escolas e respectivo quadro de gestão, a recente reestruturação do esquema curricular, a redefinição dos tempos lectivos e a insuficiente atribuição de crédito horário para o desempenho das tarefas não lectivas dos professores, a excessiva dimensão das turmas, a penalização relativa das escolas com menor índice de desempenho, o qual não atende à especificidade das mesmas e às necessidades especiais da população servida, prejudicando os mais desfavorecidos, etc..

Apresentadas como meras medidas de gestão de recursos e de redução de despesa pública, tais directrizes revelam-se, no entanto, mais do que isso, agora que os seus efeitos se fazem sentir na programação do novo ano escolar, e os seus responsáveis deparam com múltiplos factores de ingovernabilidade, de preservação de um desejável espírito de equipa e cooperação entre os docentes, os funcionários e as direcções, a par de outras disfuncionalidades, nomeadamente, no que se refere à organização dos horários de professores, obrigados a prestarem serviço em escolas distintas que poderão situar-se a alguns kilómetros de distância ou a acumular tarefas para as quais não dispõem de crédito horário ou, mais grave ainda, ficarem sujeitos a “horários-zero”, ao fim de vários anos de trabalho.

Para fazer face a estas situações, a pretendida e apregoada autonomia das escolas é, em termos reais, cada vez mais diminuta, assim como vão progressivamente desaparecendo os poderes conferidos aos órgãos de participação (conselho geral, conselho pedagógico).

Por todas estas razões, não é de estranhar que o clima que, neste final de ano escolar, se vive nas escolas é sombrio e de grande perplexidade e frustração em relação ao futuro. Não é de surpreender também que seja turbulento o arranque do próximo ano escolar.

O ensino e a educação das novas gerações é matéria suficientemente relevante para que sociedade civil e partidos políticos olhem com preocupação para o tipo de medidas avulsas que vêm sendo impostas pelo governo e surgem justificadas por critérios de mera redução de gastos públicos.

Estes e outros exemplos são suficientemente gritantes para solicitar do governo que reveja este seu modo de proceder, pare para avaliar e reflectir e apresente ao País uma proposta de escola pública à altura dos novos desafios, que, depois de sério escrutínio democrático, mereça consenso nacional, suscite a adesão dos docentes, reforce o estado social.

Se nada for feito nesse sentido, é de recear que, da conjugação de tais medidas, bem possa estar em marcha um processo conducente à reconfiguração da escola pública em função de uma ideologia acerca do papel do estado na educação e no ensino, que não foi objecto de escrutínio público e, consequentemente, ofende regras básicas da democracia e da saudável convivência colectiva.

Sociedade e Governo em estado de choque? Estranhamente, não!

A recente divulgação de dados estatísticos sobre a repartição do rendimento em Portugal deveria ter posto em estado de choque a sociedade e o governo. Com efeito, ficou a saber-se que, no ano de 2010, 1 milhão e oitocentas mil pessoas viviam abaixo do limiar de pobreza o que, só por si, seria um dado alarmante, pois esse indicador significa que 18% do conjunto da população residente em Portugal se defronta com privações múltiplas relativamente à satisfação das suas necessidades básicas e direitos humanos fundamentais.

Como, nos últimos dois anos, se agravaram, severamente, alguns dos factores causais da pobreza, nomeadamente o desemprego, a diminuição dos salários e os atrasos no seu pagamento, a redução dos valores das pensões e de outras transferências sociais, o acesso e o custo do crédito, o aumento de preços de bens básicos, como os bens de alimentação, a electricidade ou os transportes, temos de concluir que, hoje, a pobreza afectará uma proporção ainda maior da população portuguesa.

Seguramente, no Portugal de 2012, são pobres mais de dois milhões de pessoas, isto é, uma em cada 4 ou cinco das pessoas que habitam este país europeu pertencente a uma das regiões mais desenvolvidas do mundo!

Assim sendo, é, no mínimo, estranho que o Governo continue a avaliar o desempenho da economia e da política económica, procurando centrá-los no grau de execução do programa de austeridade celebrado com os credores, nomeadamente os efeitos sobre a redução do défice das contas públicas, como aconteceu no recente debate parlamentar acerca do estado da Nação, e relegando para o domínio dos efeitos colaterais desse programa o que dele vai decorrendo no agravamento da desigualdade na repartição da riqueza e do rendimento, na qualidade de vida das pessoas, na falta de oportunidades de emprego e de aproveitamento dos recursos humanos e naturais existentes e potenciais, nos serviços de educação das novas gerações, na promoção da saúde, na segurança física e social dos cidadãos e demais objectivos de bem-estar colectivo, coesão social, participação.

Esta prática de avaliação, que não atende aos fins últimos da economia e da política económica, não só enferma de uma atroz miopia científica, que ignora o conhecimento da Economia Política, nomeadamente o que se refere à distinção clara entre finalidades, meios e recursos, como demonstra grave erro de perspectiva política, pois um tal volume de empobrecidos causados por disfuncionalidades graves na economia e no estado social não é compatível com um nível mínimo de coesão social sem o qual é a própria democracia que ficará em risco.

Sociedade e governo deveriam ter ficado em estado de choque com a divulgação dos novos dados acerca da pobreza e da desigualdade, mas estranhamente – ou talvez não! – sobre eles se deixa cair uma espessa cortina de silêncio.

Equidade, Proporcionalidade, Igualdade...

Palavras que pareciam afastadas das páginas dos nossos media, mas voltaram de novo a aparecer… por força da crise.

Para além das considerações do recente parecer do Tribunal Constitucional, a propósito do corte dos subsídios de férias e do Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, onde estão em causa comparações entre os sectores público e privado e, também, segundo entrevista do seu presidente, entre o trabalho e o capital, há outras informações que contribuem para relançar a discussão. ~

Os dados que acabam de ser divulgados pelo INE, do Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida 2011, confirmam as preocupações acrescidas em matéria de luta contra as desigualdades e procura de uma maior equidade na sociedade portuguesa. Refira-se que a informação respeita ao ano de 2010, ou seja, antes do lançamento do programa de austeridade da troika, mas após o aparecimento da crise surgida em 2008.

A primeira constatação tem a ver com o facto de se ter interrompido o percurso de descida (lenta) do grau de desigualdade dos rendimentos em Portugal, já que o coeficiente de Gini conheceu um agravamento, subindo para 34,2%, contra 33,7 % no ano anterior. Em simultâneo, embora só se tenha registado um pequeno aumento da taxa de risco de pobreza, de 17,9% para 18%, entre os anos em análise, esta última taxa foi calculada com base num valor do limiar da pobreza inferior ao do ano anterior (421 euros mensais, contra 434 euros), em resultado da queda dos rendimentos. De acordo com o Professor Farinha Rodrigues, em entrevista ao Público do dia 14 de Julho, a taxa subiria para 19% se o limiar de pobreza fosse igual ao de 2009, em termos nominais, e para 20%, em termos reais.

A evolução previsível é a da continuação e agravamento dos indicadores sobre as desigualdades e as taxas de pobreza, quando se dispuser de dados que já entram em conta com as medidas de austeridade entretanto implementadas. Merece particular referência o facto de se ter reduzido o impacto das prestações sociais sobre a pobreza, o que poderá vir a acentuar-se com as alterações entretanto introduzidas em matéria de segurança social.

 Acresce que, segundo um estudo do Social Security Observatory, “The Distribution of Effects of Austerity Measures: a Comparison of Six EU Countries”, Portugal foi o único país entre os estudados no período entre 2007 e Junho de 2011, com uma distribuição claramente regressiva dos efeitos da austeridade, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que no topo da distribuição.

Quando a maré subir

A crise que atravessamos e as políticas que, para a combater, têm estado a ser adoptadas no mundo desenvolvido, conduziram a uma quase generalizada recessão, com forte agravamento do desemprego, sub-emprego e precariedade do trabalho.

Para alguns analistas trata-se de um problema conjuntural, passível de ser resolvido, bastando aplicar estímulos à retoma da economia. Mas  esta afigura-se uma análise simplificadora, pois não só assume a eficácia de medidas pontuais, tantas vezes descoordenadas, como sobre-avalia o impacto da eventual retoma  económica sobre a criação de emprego.

Por outro lado, se é certo que a crise agravou os problemas do mundo laboral, estes já eram bem evidentes muito antes dela se manifestar em 2008, tornando-se indispensável analisar o que está estruturalmente errado no sistema económico, sobretudo nas últimas três décadas.

Um recente artigo do economista Robert Skidelsky (Labour’s Paradise Lost) oferece pistas de reflexão para uma análise mais aprofundada destas questões.

Partindo da interrogação - como voltar ao pleno emprego no post-recessão? -, Skidelsky convida-nos a revisitar o pensamento de John Maynard Keynes o qual previu que, no futuro, seriamos confrontados com o desemprego devido à descoberta de formas de economizar o uso do trabalho humano a um ritmo superior àquele em que seriamos capazes de descobrir novas aplicações para esse trabalho. Esta seria uma questão diferente do desemprego conjuntural que os governos teriam instrumentos adequados para combater.

Do seu ponto de vista, uma vez que previa estar resolvido, no século XXI, o problema económico da escassez, o desemprego por evolução tecnológica seria, não uma razão de desespero, mas antes de esperança, pois a maior parte das pessoas teria que trabalhar apenas 15 horas semanais para produzir tudo o necessário para a sua subsistência e conforto, para além de que,  sendo o trabalho menos penoso, a esperança de vida seria maior.

Esta previsão de Keynes, como sabemos, falhou: o tempo de trabalho médio é de 40 horas semanais e desde o início da década de 80 não diminuiu; os níveis de  emprego dos anos 50 e 60 não foram atingidos a partir da década de 80 e a perspectiva é de que, vencida a recessão actual, o desemprego atingirá cada vez mais pessoas.

Ou seja, não se converteu o desemprego tecnológico em tempo livre para lazer, perdeu-se a oportunidade do paraíso dos trabalhadores, segundo Skidelsky.

Este economista considera que a principal razão explicativa reside em que a parte de leão nos ganhos de produtividade obtidos nos últimos 30 anos foi apropriada pelos mais afluentes.

Por outro lado, o consumismo a que faz apelo o capitalismo moderno, tornou-se um paliativo que recompensa os horários de trabalho irracionais e que aparece confundido com crescimento económico, mas corresponde, de facto, a loucura no plano moral e politico, e, até certo ponto, no plano  económico.

O resultado deste caminho será uma sociedade dividida entre uma minoria de produtores, profissionais e especuladores financeiros, contraposta  a uma maioria de parasitas e pessoas sem qualificação para serem empregadas.

Uma tal sociedade é questionável do ponto de vista moral e tem implicações na economia: o consumo satisfeito, não pelos rendimentos mas pela via do endividamento, é insustentável e leva ao colapso periódico dos mecanismos geradores de riqueza.

Conclui Skidelsky: A verdade é que não podemos continuar a progredir na automação da produção sem repensar as nossas atitudes face ao consumo, ao trabalho, ao lazer e à distribuição do rendimento. Sem tais esforços de imaginação social, a recuperação da crise actual será apenas o prelúdio de calamidades mais ruinosas no futuro.

Não é esta a herança que queremos deixar aos vindouros.

É pois necessário que estas questões sejam hoje abordadas no debate público, limitado este como tem estado à perspectiva de curto prazo, sem qualquer questionamento do modelo de desenvolvimento subjacente.

O impacto, maior ou menor, da automação da produção sobre o volume de emprego soma-se a um conjunto de factores negativos bem assinalados por Skidelsky e que estão muito enraízados na sociedade actual e vão destruindo  a coesão social.

Se tivermos a lucidez e a coragem de afirmar os valores pelos quais vale a pena lutar e assumirmos uma atitude de inovação social consequente,  podemos esperar que, quando a maré subir, todos os barcos subam com ela e não só os barcos de luxo…

É não perder! É não perder! Senhoras e senhores

Este é o slogan que é costume ouvir pregoar em época de saldos. Estamos no tempo deles mas, neste caso, não se trata de saldo, mas de produto de primeiríssima qualidade. Estou a referir-me à entrevista que o Prof. Anthony Atkinson concedeu ontem (02-07-12) ao Jornal Público (ver aqui).

A notabilidade que já possui o Prof. Atkinson pouco vai aumentar com mais um doutoramento honoris causa, neste caso atribuído pela Universidade Técnica de Lisboa (UTL), através do ISEG, no passado dia 29 de Junho (ler mais). Neste caso poder-se-á dizer que, mais do que o laureado, quem fica honorado é a UTL.

O Prof. Atkinson, juntamente com o Prof. Amartia Sen são, certamente, os académicos que, desde fins dos anos 60, do séc. passado, mais contribuíram para a reflexão sobre a economia pública, a pobreza, a repartição dos rendimentos e as situações de desigualdade. No caso do Prof. Atkinson, refira-se a sua importante contribuição para a ciência económica, através da construção de um indicador de desigualdade, que veio a ficar conhecido como “Índice de Atkinson”. Quem for mais curioso pode ver aqui.

Igualmente, pode ser considerado como seminal o trabalho que, conjuntamente com o Prof. Stiglitz, publicou em 1980, intitulado “Lectures on Public Economics”. Para uma maior aproximação à mais-valia da sua obra vale a pena consultar o seu currículo (ver aqui)

O mais importante, agora é, no entanto, ver a mensagem que o Prof. Atkinson, muito oportunamente, nos deixa através da sua entrevista (ver aqui)

De entre as componentes dessa mensagem permito-me destacar:

- Há três ou quatro anos o país em que a pobreza se tornou mais importante foi a Alemanha, diminuindo os subsídios de desemprego, pactuando com a descida dos salários, criando empregos mal pagos, enfraquecendo a negociação coletiva e privatizando um número considerável de setores;

- Parece que a Alemanha se saiu bem disso, mas o sucesso é apenas aparente, porque não estão a ser tidos devidamente em conta os todos os custos envolvidos, nomeadamente, os que só se manifestarão no longo prazo;

- É desonesto reduzir a dívida nacional para ajudar os nossos filhos e netos e, ao mesmo tempo, passar-lhes um país sem bons hospitais, escolas ou estradas e onde não lhes são dadas oportunidades para trabalhar; a preocupação não deve ser, apenas, a de introduzir austeridade mas, igualmente, quem a paga;

- Temos de lidar com finanças públicas, sim; mas isso significa aumento de impostos, mais do que cortes orçamentais; temos de mudar a forma como a austeridade está a ser feita, tendo em conta quem é que a está a pagar.

Bem andávamos precisados desta lufada de ar fresco, para nos dar um pouco mais de alento, vinda de alguém que, com o currículo que já tem, se poderia dizer que já não tem nada mais que provar.

Nada disto é contraditório com a necessidade permanente de corrigir a presença de ineficiências que, com grande facilidade, se podem associar à produção de bens públicos.

O “misticismo” à volta dos modelos económicos

Uma das facetas da crise é que, à medida que se sucedem tentativas para a debelar, cresce a sensação de que são ineficazes os remédios que vão sendo tentados, como se estivesse em marcha uma doença desconhecida: “um caso interessante”, poderia dizer um médico que talvez visse ali matéria para um projecto de investigação.

Para os economistas o desafio é enorme: perante a inoperância das teorias em que foram formados, qual o caminho certo? Tentar alguns ajustamentos para corrigir a trajectória - e, assim, domar a crise - será para muitos o mais apelativo, pois tal lhes permite manter o conforto dado pelos conhecimentos adquiridos, mesmo quando a realidade lhes diz que estes são errados ou incompletos. Seriam então como um médico preguiçoso que se limitasse a usar remédios sem efeito terapêutico numa doença desconhecida.

E, depois, têm os modelos matemáticos, essa maravilha que ao longo das últimas décadas tem alimentado a ilusão de que tudo podem prever…até que os factos vêm demonstrar como são simplificadores em extremo.

De facto, a constatação recorrente de grandes desvios entre as previsões e os dados reais deveria levar a questionar o uso (e abuso) dos modelos económicos que assumem hipóteses de comportamento como se fossem infalivelmente verificadas .

É muito curiosa a expressão “ misticismo” aplicada aos modelos por James K. Galbraith que os define de duas formas: “ (1) modelos que utilizam conceitos sem significado operacional - abstracções que nunca serão observadas nem medidas - e (2) modelos que enquadram (mal) problemas de forma a conduzir a conclusões de política extremas e nâo razoáveis”.

A falta de preparação em História Económica e em História do Pensamento Económico é um problema sério nos Estados Unidos, acrescenta Galbraith, citado por Brendan Greeley, em Bloomberg Business Week on-line de 1 de junho 2012.

Trata-se de uma questão da maior actualidade e de âmbito mundial, que deveria obrigar a pôr em causa a forma como têm sido conduzidas as políticas anti - crise e também o tipo de ensino de Economia ministrado nas universidades, o qual parece estar ainda refém de conceitos ultrapassados.

De facto, seria bom ter consciencia das limitações do uso dos modelos matemáticos e aceitar, com humildade, que eles nunca podem explicar a complexidade da vida económica.

Por outro lado, há que reconhecer a não neutralidade da forma como se olham as questões da Economia, sendo certo que esta deve estar sempre ao serviço do bem estar das pessoas: as políticas económicas, em particular neste tempo de crise, carecem de revisão profunda, sendo urgente rever o quadro conceptual hegemónico em que se têm inspirado.

O que se espera dos economistas é que não sigam o caminho fácil de confiar cegamente em modelos para formular soluções para a crise e se lancem, antes, num trabalho sério de investigação, procurando chegar a formulações credíveis de políticas económicas alternativas, sem o dogmatismo que tem caracterizado o pensamento dominante.

Políticas alternativas que se espera possam, mais tarde ou mais cedo, influenciar os centros de poder.

No Horizonte da Austeridadeuma Multidão Desenfreada de Pobres

Em entrevista publicada no jornal I de hoje, Dom Januário Torgal Ferreira faz uma crítica contundente à insensibilidade dos políticos relativamente às consequências das medidas de austeridade que vêm sendo tomadas e adverte que pode bem acontecer que, no fim do pagamento da dívida, tenhamos uma multidão desenfreada de pobres.

Neste blogue temos, também, denunciado esta situação e expresso a convicção de que não só se estão a criar mais pobres (quando existe o compromisso político firmado em sede parlamentar de erradicar a pobreza enquanto violação de direitos humanos!) como o empobrecimento colectivo a que assistimos constitui um forte travão às possibilidades de pagamento da própria dívida.

O texto da entrevista de Dom Januário Torgal Ferreira pode ser lido aqui.