Empathy and Humanity

These are preoccupying times. However, as the philosopher, José Gil, apparently said in an interview, it is impossible to forecast the future. Gillian Tett, anthropologist and columnist for the FT, said the same: it is very difficult to predict a future scenario, for so much is in the process of entering unchartered territory. Anything can happen!

Let us hope that humanity will gain greater force over purely numbers.

A post of July 14, 2011 in the Crooked Timber pointed to the protests of current times in Spain as being different from past protests.

“They are overwhelmingly young. They are self-consciously trying to create bonds of sympathy and solidarity between unemployed people, immigrants, people at risk of losing their houses through mortgage default. In other words, they are a broad coalition of those who feel themselves to be ‘outsiders’ in the present dispensation.”

It is worth reading.

The same has happened in Portugal – protests have been to denounce a present system with great fault-lines, but also to appeal to a hopeful future, with greater community solidarity.

While predominantly young, participants have been of all ages and parties.

Even Stéphane Hessel’s book, "Indignez-vous!" is hopeful.

For a piece by someone over 90, that is good!

In the economic sphere, it is time to focus on Adam Smith’s "The Theory of Moral Sentiments," now more than ever.

Uma reflexão sobre o Serviço Nacional de Saúde

Uma das pedras de toque da qualidade da democracia está na forma como os cidadãos e os dirigentes de um país são capazes de construir um sistema de saúde, equitativo, solidário e inclusivo.

É por isso motivo de orgulho que em Portugal se tenha criado um Serviço Nacional de Saúde que oferece, financeiramente ou apoiado pelos impostos que pagamos, cuidados de saúde que, em alguns domínios, têm sido considerados de excelência por muitos peritos e instâncias internacionais.

O nosso S.N.S., como qualquer outro sistema de saúde, não é uma realidade perfeita nem estática, antes tem de enfrentar permanentemente novos desafios, seja por razões que se prendem com a evolução demográfica, novas tecnologias, ou dificuldades de ordem financeira.

O que importa é que a adaptação se faça sem ferir os princípios que melhor defendem o bem comum, ponderando todos os interesses em presença.

Ora neste processo de adaptação corremos o risco de perder a visão de conjunto e de longo prazo, podendo, inclusivamente, ser aberto caminho para soluções erradas e injustas.

Consciente do dever de cidadania que obriga a contribuir para o debate aprofundado acerca do futuro do S.N.S., o Grupo Economia e Sociedade (G.E.S.) decidiu levar, desde já, ao conhecimento público a sua reflexão sobre este tema, constante do documento que aqui se pode ler.

Oportunamente o G.E.S. apresentará a sua opinião acerca das propostas sobre o sector da saúde constantes dos documentos que, entretanto, foram sendo publicados (Memorando de Entendimento e Programa de Governo).

Acordaram em sobressalto e assustaram-se porque as labaredas já lambiam a porta de entrada

Vou falar-vos das agências de rating e do bruaá que no fim da semana passada se levantou, entre os gurus da sociedade portuguesa, a propósito do comportamento daquelas em relação a Portugal.

Para tornar a abordagem mais compreensível, deixem que vos conte uma pequena história. No Verão, as boas famílias da cidade (os senhores do poder, ou candidatos ao poder) costumam vir passar férias ao campo. Depois de regressarem, algumas por terem gostado do ambiente voltam para passar um fim-de-semana.

Durante as férias, uma das famílias (não participava dos jogos da governação) observava, da sua piscina, os fogos (agências de rating) que, com frequência, apareciam nos montes à volta. Ficavam estupefactos e comentavam a incúria dos proprietários desleixados (outras famílias com interesses no governo em funções) que não limpavam as matas, nem criavam aceiros que ajudassem a evitar e a combater o flagelo. Criticavam, ainda, a pobre gente (o povo trabalhador) que vivia nas encostas e que tinha que fugir do fogo (das agências de rating). Diziam que a culpa era dela, porque não trabalhava o suficiente para poder ter rendimentos que lhes permitisse fazer a casa em local menos perigoso.

Voltaram para o fim-de-semana (entretanto tinham passado a ser governo) e as coisas na serra estavam mais calmas. Pensaram que podiam dormir descansados (o novo governo graças às medidas de rigor adoptadas teria conseguido acalmar os mercados financeiros), porque o tempo estava mais fresco.

Eis senão quando menos se esperava, o fogo voltou a reacender-se com o mesmo vigor ou ainda maior do que antes (as agências baixaram a notação de Portugal em 4 pontos) obrigando os senhores a levantar-se em sobressalto com as labaredas a lamber, já, a madeira da porta principal. Como é que tal coisa era possível, logo a eles que tinham tomado todas as precauções?

A resposta ainda está para vir e demorará tanto mais tempo, quanto mais se insistir em não compreender as verdadeiras raízes do problema. Tanto no caso da floresta (ver a este propósito o texto do Prof. Américo Mendes), como no do acesso aos mercados financeiros, a questão é complexa, mas ainda é mais complexa se nos recusarmos a ver as suas razões, com lucidez.

Deixo agora as questões da floresta para voltar às dos mercados financeiros.

Será que se pode falar de mercados financeiros, no plural? Não, e é um completo absurdo. A movimentação de capitais faz-se, hoje, a nível planetário, podendo considerar-se que no conjunto dos mercados é o único globalizado. Por isso, não há vários mercados de capitais, há sim um único mercado. Os detentores de capitais possuem aí uma posição monopolista, pelo que se os deixarem impõem as condições que melhor entendem, de modo a assegurar o seu maior retorno. Esta facilidade é, ainda, potenciada pela circunstância de os outros mercados (mão de obra, matérias primas, tecnologias, investimento, etc) serem mercados territorialmente limitados tornando-se-lhes, assim, subordinados. Os mercados não são, por isso, mercados livres.

Algo pode ser feito para que isso não aconteça? Alguma coisa, mas pouco. O que poderia ser feito era regular os mercados, o que teria pouca eficácia. Com efeito, sendo o mercado financeiro, global e sabendo-se que quem o pode regular são governos nacionais, a medida só teria eficácia se:

- Os governos se entendessem para adoptar medidas de regulação compatíveis;

- Se todos os governos estivessem interessados em que a regulação se fizesse.

Como se tem visto, nem uma, nem outra coisa, se tem verificado, nomeadamente, porque os governos mais decisivos na tomada de decisões são, também, os que têm interesse em que a regulação não se faça. A razão é que são também eles beneficiários do retorno que os seus investimentos em dívida lhes trazem. Quanto mais elevada for a taxa de juro associada à dívida, maior será aquele retorno, para os Estados e para os seus nacionais, cujos interesses é pressuposto protegerem.

Onde, estão, as agências de rating no meio disto tudo? Andam por perto. São apresentadas como avaliadoras do risco das aplicações financeiras, mas resta saber se o fazem de forma isenta. Todos temos sentido que não.

As agências são intermediárias financeiras entre quem fornece capital e quem recebe as aplicações (são esses os seus clientes). Só que, estando alguns países (os que emitem dívida) do lado mais fraco, a tendência natural das agências é beneficiar quem está do lado mais forte. Quanto maior for a taxa de juro que conseguirem gerar melhor será o serviço que prestarão a esses clientes.

Que fazer? A primeira coisa a fazer é começar a trilhar caminhos que nos tornem, pouco a pouco, independentes desses mercados. Depois, há que procurar solidariedades junto dos países que estão ou podem vir a estar em situação semelhante à nossa, com vista o forçar a adopção de políticas diversas por parte das instâncias internacionais de governo. Daí o ridículo em se insistir que a nossa situação é diferente da da Grécia. Até o poderia ser, à partida, mas rapidamente, as agências se encarregarão de a tornar semelhante. Finalmente, não esquecer que a movimentação de cidadãos conscientes dos verdadeiros problemas e do que há que fazer encerra em si, sempre, a verdadeira chave das transformações que importa fazer.

Algo se tem falado sobre a criação de uma agência europeia de rating. Não creio que tenha muita eficácia, porque sendo os mercados financeiros, globais, rapidamente se encarregariam de a engolir.

Questão importante, também, é a da financeirização da economia e dos seus malefícios. É tema a que não é estranha a questão que acabo de abordar, mas que merece um tratamento, autónomo num outro post.

Às agências de rating, dizer basta!

O comportamento das agências de rating relativamente à dívida dos estados soberanos – de que acabamos de ver mais um elucidativo exemplo com a desclassificação da dívida da República portuguesa, em vésperas de um leilão - só pode ser entendido como uma aberração (mais uma!) do funcionamento do actual sistema de financeirização da economia globalizada e vem pôr a descoberto como, insidiosamente, nos vamos afastando da democracia, entendida esta como o poder do povo representado pelos seus órgãos de governo e exercido para o bem do mesmo povo.

Estamos a assistir a que ao poder democrático sobrepõe-se o poder das agências classificadoras e substitui-se o bem do povo por um conjunto de critérios (declarados uns e ocultos outros!), de alguns técnicos ao serviço destas empresas. Propõem-se satisfazer os interesses mais imediatos dos investidores, e só por isso já não caberiam nas malhas de uma regulação da economia de base democrática; o pior é que, a esta situação, acresce a promiscuidade de interesses que resulta da participação de Fundos de investimento na própria estrutura do capital accionista daquelas empresas.

No “reino da moeda virtual” em que vivemos, as agências vêm adquirindo um poder, também ele “virtual”, mas efectivo, de influenciar o destino dos povos, subordinando-o aos supostos interesses dos chamados “mercados”, essa outra realidade, também ela virtual, mas, como se está a verificar em Portugal assim como em outros países da U.E., exercendo real poder de domínio sobre a economia e a sociedade.

Estamos perante uma situação que se vem revelando particularmente grave no espaço da União Europeia e, em especial, na zona euro, devido à debilidade e baixa democraticidade das instâncias de governação a nível comunitário e pela ausência de uma política monetária comum em articulação com as necessidades de todos os estados membros.

Presentemente, as empresas de rating comportam-se livremente no espaço europeu como em “terra de ninguém”, mas é chegada a hora de proceder ao respectivo enquadramento jurídico (por.ex. proibindo, pura e simplesmente, a actividade de notação das dívidas soberanas e confiando essa tarefa aos bancos centrais ou a instância pública independente; e, nos demais casos, impondo às agências classificadoras regras de transparência de critérios, escrutínio de isenção de interesses e responsabilização civil e criminal dos agentes classificadores).

Será um longo caminho a percorrer? Talvez não, pois já são muitas e relevantes as vozes de quem às empresas de rating que conhecemos diz: “basta”!

Para onde vai a nossa economia?

As medidas recentemente anunciadas pelo Governo de corte nos rendimentos de trabalho (eliminação de metade do subsídio de Natal, enquanto parte integrante da remuneração do trabalho) conjugado com o previsto aumento do IVA (com incidência na redução do poder de compra) vão, inevitavelmente, acelerar o caminho para a recessão económica e, por essa via, não só se traduzirão em agravamento do desemprego e em reduções cegas no nível de vida de indivíduos e famílias, como diminuirão as potenciais receitas do Estado, com consequências dramáticas para as possibilidades de protecção social e a qualidade dos serviços públicos.

Este é o cenário provável, um cenário acriticamente consentido e erroneamente tido por inevitável, por parte da liderança política vigente.

Os efeitos das medidas recessivas são conhecidos e não faltam exemplos na história económica, passada e mais recente, de que não se vencem os desequilíbrios das contas públicas com cortes cegos na despesa e aumentos de impostos, mas antes através de políticas activas de dinamização da economia..

Não obstante esta evidência, as instituições financeiras e as suas guardas avançadas, as agências de rating, continuam a impor aos governos endividados o caminho estreito e sem saída da austeridade, sob a capa de uma moral hipócrita de “honradez” ou de “orgulho nacional” que anestesia os menos prevenidos.

Há que sair desta “armadilha” o mais depressa possível, começando por questionar a própria dívida, a sua natureza, legitimidade (e, em alguns casos, ilegalidade) e sustentabilidade. E partir daí para traçar novos rumos para um desenvolvimento humano que mobilize os recursos endógenos e os aplique em melhorar as condições e a qualidade de vida das pessoas e promover o bem-estar colectivo e a coesão social.

Afinal são estes os verdadeiros objectivos da economia.

Técnicas ancestrais, soluções actuais

O projecto TASA (Técnicas Ancestrais, Soluções Actuais) visa promover a inovação estratégica do produto artesanal, adaptando-o às necessidades actuais.

São contempladas actividades tais como tecelagem, cerâmica, olaria e carpintaria.

O TASA é apoiado por diversas entidades públicas e privadas, entre elas a CCDR- Algarve. Em parte, tem financiamento da UE.

Para maior informação consultar o site.

Se se defende uma estratégia nacional de desenvolvimento visando a identidade própria e valorização da diferença, temos aqui um excelente exemplo.

Na realidade o TASA combina de forma prática e eficaz diversos ingredientes preciosos.

Por um lado, seleciona e protege actividades tradicionais em risco de extinção, qualificando os respectivos produtos.

Por outro lado,lança produtos novos em mercados locais, mas de rápida expansão por força da crescente importância da actividade turística.

O TASA, neste sentido, é talvez mais importante do que muitos discursos de boas intenções de crítica à estratégia decorrente do conhecido memorando da Troika.

Crise terminal do capitalismo?

Num interessante artigo, Leonardo Boff sustenta a tese de que a presente crise já não é apenas estrutural, mas sim uma crise terminal do capitalismo já que este dá mostras de não ser capaz de superar os limites que o próprio sistema criou e vem alimentando.

Em particular, Leonardo Boff põe em destaque como obstáculos intransponíveis: a acelerada destruição de recursos naturais não renováveis e o stress ambiental bem como o desemprego crescente dos recursos humanos.

As recentes manifestações de descontentamento e revolta que têm eclodido em vários países não devem, assim, ser vistas como fenómenos episódicos e mera contestação juvenil mas como a emergência possível, embora nebilosa, de uma nova forma de co-habitar o planeta e de apropriação de recursos para prover à satisfação das necessidades humanas.

Vale a pena ler o artigo na íntegra.