VOTAR EM QUEM?PARA QUÊ?

A chamada «economia» respeita a uma dimensão essencial da vida das sociedades, que condiciona ou mesmo determina todo o processo social. A «Economia» como real ou suposta ciência tem-na como objecto.

A presente conjuntura política e económica portuguesa é um intrincado labirinto onde não se descortina caminho fácil para chegar ao fundo do túnel.

Vou reflectir um pouco sobre a política económica possível e desejável, deixando ao leitor o cuidado de procurar o «apropriado» poder político.

A curto prazo, é necessário e urgente formular e praticar políticas que reduzam os desequilíbrios existentes nas finanças públicas e nos pagamentos externos. Sem sacrificar objectivos mais exigentes e apenas atingíveis a médio e longo prazos, em matéria de emprego e crescimento económico.

Há portanto, neste panorama, uma inevitável sucessão de dois tempos: no imediato, um tempo de austeridade e sacrifício; a médio e longo prazos, um tempo de recuperação, melhoria de competitividade e, sobretudo, de redução da presente desigualdade e exclusão social.

Em matéria de desemprego, surgiu recentemente, com tendência a aumentar, um desemprego de trabalhadores jovens, de nível de instrução superior ou relativamente elevada.

Tendem a emigrar, se encontram no estrangeiro empregos adequados às suas habilitações que não estão acessíveis em Portugal.

Sendo assim, é indispensável que a «austeridade» seja suportada em primeiro lugar pelos ricos e muito ricos, e não não pelos pobres ou muito pobres, que infelizmente são cada vez mais numerosos em Portugal.

A Educação: um Tesouro a Preservar

Não só a classe docente, mas também pais e outros cidadãos mais atentos à importância do conhecimento científico enquanto componente fundamental do ensino curricular e factor de capacitação dos jovens para a sua entrada futura em níveis de formação superior e melhor integração numa economia cada vez mais baseada no conhecimento, todos assistiram estupefactos ao anúncio feito pelos competentes serviços do Ministério da Educação de que a formação de novos docentes para o ensino secundário passaria a ser feita nas Escolas Superiores de Educação (ESEs).

Neste post não estão em causa quaisquer critérios de apreciação da qualidade das ESEs mas tão só o cunho generalista que as caracteriza e que manifestamente não poderá assegurar, como se tem por indispensável, o conhecimento e o rigor científico requeridos para leccionar as diferentes disciplinas que integram os programas do curriculum do ensino secundário.

A vingar a orientação agora dada a conhecer, tal significaria um retrocesso inqualificável na. qualidade do ensino em Portugal e viria a prejudicar gravemente o nível de preparação dos futuros candidatos ao ensino superior.

Em outros contextos, uma solução similar foi ensaiada e rapidamente posta de lado, porque logo se percebeu que não servia. Foi o caso da RFA com a. Pädagogische Hochschule.

É de lamentar que os nossos técnicos de educação, que certamente participam com regularidade em reuniões das múltiplas instâncias do espaço europeu, e não só, nas quais estes problemas são debatidos, pouco parecem aprender com as boas práticas dos parceiros e as suas lições da experiência.

Não se invoquem razões economicistas em defesa da solução agora proposta, pois nada justifica que, por eventuais critérios de redução de despesa, se subestime a importância da qualidade da educação das novas gerações. De há muito se sabe que o gasto em educação não é despesa mas sim investimento.

A sociedade civil não pode passar ao lado desta questão e deixar de se empenhar, por todos os meios, em impedir que se concretize mais este atropelo ao sistema educativo do nosso País.

Vem a propósito lembrar um famoso relatório que convocava a cidadania para uma mobilização em torno da educação como um tesouro a preservar.

A Grande Ajuda, o Grande Empréstimo e os riscos do Abismo

Os contactos estabelecidos recentemente, em Lisboa, entre as autoridades portuguesas e os representantes da EU, do BCE e do FMI, terminaram com a celebração de acordos entre as partes, cuja componente principal é a concessão de um empréstimo global no valor de cerca de 78 mil milhões de euros (equivalente a um pouco menos de metade da produção – interior – nacional).

Têm vindo os órgãos de comunicação social, os comentadores de política, e de economia e muitos responsáveis políticos, a designar esta operação como “grande ajuda ao nosso país”. Sem ela, segundo eles, cairíamos, facilmente, no abismo. No entanto, mesmo sem nos socorrermos de qualquer valoração de carácter político, vale a pena interrogarmo-nos sobre se a utilização do substantivo “ajuda” é adequado nas actuais circunstâncias.

Considerando os critérios da OCDE, para classificar os fluxos financeiros que se processam entre países como sendo, ou não, ajuda externa, não se pode concluir que os 78 mil milhões que, por tranches, vão periodicamente chegar a Portugal, possam ser considerados como uma ajuda. Nele não encontramos qualquer componente de “dom” (donativo), para que o possamos classificar como ajuda.

Mesmo assim poderíamos perguntar-nos se não pode ser considerado ajuda o facto de o empréstimo ser concedido a uma taxa de cerca de 5% de juros anuais, quando as colocações de dívida no mercado ameaçavam poder vir a ultrapassar o limiar dos 10%. Para se poder dar uma resposta teremos que nos interrogar sobre a justeza da “norma” (o normativo).

Para quem considerar que o normativo é a taxa de 10% sugerida pelos mercados, o facto de se poder vir a pagar uma taxa de 5% é, claramente, uma ajuda (50% de dom na taxa de juro). Contudo, a evolução dos acontecimentos e a passagem do tempo encarregaram-se de nos demonstrar que a taxa de 10% não é, de facto, uma taxa normal e não pode, por isso, ser tomada como uma taxa de referência. Com efeito, todos, ou quase todos, já compreenderam que os níveis, cada vez mais elevados de taxas de juro da dívida, que se diz verificadas nos “mercados”, são, apenas, uma consequência da cartelização dos mercados financeiros e das agências de rating, que aí intervêm a mando dos investidores. Nada que nos deva surpreender: as agências de rating mais não fazem do que procurar prestar bons serviços aos seus clientes (os investidores); a qualidade do serviço que lhes prestam será, por isso, tanto maior quanto mais elevada for a remuneração que para eles é conseguida. Portanto, quanto maiores forem as taxas de que fazem extorsão aos países que colocam a dívida, tanto melhor.

Para que as agências não tivessem este comportamento seria necessário que os Estados tivessem a lucidez de lhes impor normas regulamentadoras do comportamento dos mercados. De facto não o fazem e é, por isso, que tanto se tem falado de desregulamentação dos mercados financeiros. E porque o não fazem? A razão é simples: é que, também, os Estados, os seus cidadãos e as instituições (por ex. fundos de pensões) que se pressupõe que eles deverão proteger estão, também, interessados em que a desregulamentação continue, por que desse modo crescem os seus benefícios.

Mas podemos perguntar-nos, em tudo isto onde é que está escondida a solidariedade entre os países constituintes de um mesmo bloco (por ex. os da União Monetária)? Bem se poderia dizer que é nisto que se traduz a solidariedade entre os países da União Monetária (ver a este propósito o post anterior intitulado “A estratégia da aranha”).

Chegados aqui, poderemos perguntar-nos porque é que, sendo assim, e tendo os mercados financeiros conseguido chegar ao patamar de taxas de juro de 10%, não continuaram a estratégia até aí adoptada e antes começaram a incitar Portugal a recorrer aos Fundos. A explicação é simples: assim como o agricultor que tirou tanto leite à vaca, que a ia matando, resolveu voltar a alimentá-la para que voltasse a dar leite, também os “mercados” entenderam que se continuassem a espremer poderiam correr o risco de não ver a dívida reembolsada.

Voltemos ao “grande” empréstimo. Creio ter mostrado que não há sinais de ajuda. Fica a questão de saber quem é o beneficiário do “grande”: os portugueses, ou prestadores do empréstimo? Com taxas de juro de 5% dizer que os portugueses têm um qualquer apoio é o mesmo que dizer que andamos a arranjar lenha para nos queimarmos. Taxas deste nível, com inflações inferiores são uma remuneração mais do que generosa. Portanto, se o empréstimo é “grande” é-o mas é para os credores.

Poderá perguntar-se se a alternativa não seria o abismo, isto é, a declaração de impossibilidade de reembolso. Já mostrei aqui que havia outras alternativas. Como sabemos elas não foram colocadas sobre a mesa. A questão, agora, é a de saber se, com as condições que foram subscritas para obter o empréstimo, não iremos, de novo, cair no risco do abismo (vide as notícias, em crescendo, de empresas com salários em atraso, para já não falar do aumento da taxa de mortalidade das empresas) sendo obrigados a renegociar com os credores as referidas outras alternativas, mas então, em condições que não poderão deixar de ser mais gravosas.

Não há dia que passe em que não haja, cada vez, mais vozes a partilhar a opinião de que tal será inevitável. No entanto, esta não é uma questão, apenas, de opinião subjectiva. Ela pode ser suportada por robustos argumentos de natureza técnica.

Voltarei ao assunto.

A VIRTUOSA DO ALEGRETE

Fiz recentemente uma digressão pelo Alto Alentejo, numa zona vizinha de Espanha, tendo entrado pela primeira vez numa povoação chamada Alegrete. Aí conheci uma maravilhosa senhora de 86 anos, certamente merecedora do nome virtuosa, que é o seu.

Outra dama seguramente virtuosa é taberneira na aldeia próxima. Ambas vestem vestidos discretos, mas elegantes. Conversámos como se nos conhecêssemos de longa data.

Parecem felizes, sem complexos, invejas ou amarguras quaisquer.

Por aquelas paragens remotas deste país, com povoações meio abandonadas, em paisagens naturais de beleza impressionante, encontram-se seres humanos preciosos como peças vivas guardadas num museu antropológico.

Também estive em Portalegre, onde assisti à exibição dum excelente documentário de Jorge Murteira sobre os operários que trabalharam na Fábrica Robinson, criada no século XIX por um inglês e que chegou a ocupar 1600 trabalhadores.

A fábrica produzia diversos artigos de cortiça, e o seu interior que ainda hoje conserva velhos equipamentos sem uso, sugere um cenário da Primeira Revolução Industrial.

A última fase da crónica da agonia da fábrica, até à falência e encerramento, é exemplo da incúria, incompetência e oportunismo infelizmente ainda frequentes no meio empresrial português.

Porém, as entrevistas dos operários exibidas no documentário são testemunhos comoventes daquilo que os muitos anos vividos na fábrica significaram de essencial para aquelas pessoas humildes, mas duma infinita coragem e estranho fascínio por tão duras condições de trabalho.

É este Portugal profundo que precisamos de conhecer e recuperar.

A Troika faz bem à saúde?

Como se previa, o Orçamento do Estado para a saúde é chamado a contribuir para um esforço – muito violento – de contenção do deficit: os cortes orçamentais são exigentes, porventura alguns irrealistas de alcançar nos prazos estabelecidos, nomeadamente no sector hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (S.N.S.); os benefícios fiscais por despesas com a saúde são reduzidos bem como o financiamento de subsectores públicos e o mesmo se prevê para a factura do Estado com medicamentos.

Adicionalmente são explicitadas medidas tendentes a alcançar maior eficácia e eficiência no S.N.S., as quais, merecendo atenção, não constituem propriamente uma novidade, pois de há muito vinham a ser recomendadas por estudos conduzidos a nível nacional, mas que não passaram à prática. E convinha saber a razão da inércia, para não cometer os mesmos erros no futuro.

Note-se que certas medidas são de tal forma pormenorizadas que causam incómodo, pois parecem estar a ser ditadas para ignorantes ou incompetentes, o que não é certamente o caso.

Não será agora útil debater o que poderia ser a situação do nosso S.N.S. se um verdadeiro esforço tivesse sido feito para aumentar a sua eficiência, quando não era tão grave a pressão orçamental.

Mas é bem urgente que procuremos entender o que pode ser a resultante do caminho que nos é imposto e, ao mesmo tempo, não descurar as alternativas que poderão existir para salvaguardar os princípios de universalidade, acesso a cuidados de qualidade, equidade e solidariedade.

Julgamos, em primeiro lugar que há um risco real de se vir a reduzir o acesso aos cuidados de saúde e à qualidade com que estes são prestados

Por outro lado, é expectável que aumentem as despesas de saúde directas das pessoas, tanto co – pagamentos como pagamento a prestadores privados, sendo já essas despesas demasiado elevadas para o poder de compra dos portugueses

A possível redução do âmbito dos serviços de saúde suportados pelo Orçamento do Estado, associada a perda de qualidade, poderá, no limite, aumentar as desigualdades sociais, já que uma grande parte da população não poderá pagar aos prestadores privados os cuidados de saúde de que necessita.

A gestão do S.N.S. em tempo de austeridade assume, neste contexto, um grau de exigência elevado e terá que assegurar um nível de participação adequado, como é imperativo constitucional.

Renegociações, reestruturações e outras confusões

A conversa vai animada, mas transmite a ideia de que os que nela participam nem sempre compreendem o que dizem, umas vezes, porque não sabem, outras vezes, porque não conseguem distinguir entre o conteúdo técnico das propostas e os seus pressupostos políticos, ou ideológicos.

Não se trata de matéria despicienda, porque das várias alternativas resultam consequências diversas e gravosas, sobretudo para os que têm, sempre, beneficiado de rendimentos mais baixos sem poderem participar no banquete do “poder”.

Renegociações e reestruturações, de quê? Claro que, da dívida. Mas importa, apesar de a chamada de atenção já ter sido feita várias vezes, que o que está em causa não é, apenas a dívida pública mas, também, a dívida privada. Se outra razão não existisse há, pelo menos, a da forte interdependência entre uma e outra; tudo o que se fizer numa não deixa de ter consequências sobre a outra e vice-versa. E vale a pena recordar que a dívida privada representa mais de 80% do total da dívida.

Porquê as confusões? Vejamos o que se discute:

- Há quem não queira ouvir falar nem numa, nem noutra;

- Há quem considere que se pode admitir a possibilidade de renegociação, mas de reestruturação, nunca;

- Há quem diga que a reestruturação é inevitável e nem quer ouvir falar de renegociação.

Terá tudo isto algum sentido? O meu ponto de vista é o de que não.

Em relação à primeira alternativa, por falta de espaço aqui, apontarei uma saída no fim. As duas outras podem ser clarificadas em conjunto.

Tanto a renegociação, como a reestruturação devem ser entendidas como partes de um mesmo processo. A renegociação sublinha “os meios” utilizados; a reestruturação acentua os “resultados”.

O que é negociar a dívida? A negociação da dívida pode envolver as taxas de juro, os prazos de amortização e de pagamento dos juros e os próprios montantes. Mas será legítimo renegociar a dívida? Porque não?

Em abstracto a iniciativa da renegociação tanto pode pertencer aos credores, como aos devedores, mas uns e outros têm que estar de acordo em sentar-se à mesma mesa. Se, nas condições existentes, o reembolso da dívida se vier a torna problemática, então os credores preferem renegociar a ver o país entrar em “default”. A iniciativa pode ser dos devedores se, por ex. for considerado que as taxas de juro fixadas o foram em condições de mercado ilegítimas, como aconteceu recentemente, connosco, a propósito do comportamento das agências de “rating”.

A renegociação não deve ser encarada como uma catástrofe nacional, antes pode tomada como um purgante que permite recolocar os mecanismos de funcionamento da economia em condições de eficiência e de eficácia, isto é, de desenvolvimento.

E agora as reestruturações; quando delas se fala há quem pense que cai o Carmo e a Trindade. Certamente que os que têm esse receio estão a olhar, apenas, para uma das modalidades (rara) de reestruturação, como a que aconteceu na Argentina há alguns anos. Reestruturar significa mudar a estrutura. Ora, sempre que há renegociação e se chega a um qualquer resultado, há mudança da estrutura da dívida. Assim sendo porquê tanta aversão a que se fale de reestruturação? Não há nenhuma razão racional que o justifique.

Voltemos a quem não quer ouvir falar nem numa, nem noutra. Se vivêssemos no melhor dos mundos não seria difícil chamar mal comportado a quem tivesse a iniciativa da renegociação que, agora, podemos chamar reestruturação. Mas não vivemos no melhor dos mundos.

Pressupõe-se que com os dinheiros do “grande empréstimo”, apesar das dificuldades iniciais, vamos gerar crescimento e desenvolvimento capazes de aliviar aquelas dificuldades e gerar recursos para pagar a dívida. Só que o pressuposto, apesar da sua bondade, com o programa de austeridade que cá chegou, é tão certo como termos a certeza de que hoje acaba o mundo. Já não tenho espaço para enunciar as razões, mas a leitura da “Economia com Futuro” certamente que o permite melhor do que o que eu faria aqui.

Micro crédito – A solução de muitos?

Foi este o tema abordado pelo programa “Sociedade Civil” da RTP2, no dia 19 de Maio.
Trata-se um programa muito interessante, brilhantemente conduzido pela jornalista Fernanda Freitas, a uma hora que passa despercebida a muita gente e num canal que não cativa grandes audiências. E é pena!
De facto, os temas são geralmente de grande interesse, tratados com muita seriedade e profissionalismo e reflectem uma atitude positiva da sociedade civil, o que nem sempre acontece na nossa comunicação social.
No caso presente, o micro crédito foi apresentado como um instrumento de luta contra a pobreza para aqueles que não conseguem obter crédito junto das instituições bancárias por falta de garantias, sujeito a determinadas condições e a um acompanhamento personalizado, com o objectivo de permitir às pessoas criar o seu próprio negócio e garantir a sua subsistência.
É verdade que apoia a iniciativa, as boas ideias e o empreendedorismo, mas acima de tudo, como fez questão de salientar o Presidente da ANDC – Associação Nacional de Direito ao Crédito, Manuel Brandão Alves, promove a inclusão social e a auto-estima, devolvendo às pessoas o sentimento de que a vida vale a pena e ajudando-as a reconquistar a sua dignidade. “É uma questão de democracia, que devia estar inscrita na Constituição”, frisou.
O Programa apresentou também os resultados de um “ estudo de avaliação do micro crédito”, levado a cabo pela Universidade Católica, em que os resultados confirmam ser um instrumento eficaz no combate à pobreza, que devolve a auto-estima e é uma forma economicamente eficiente de o Estado afectar algum financiamento público a este tipo de crédito, nomeadamente através da ANDC. Os bancos não se interessam por este segmento porque desconhecem as características dos potenciais clientes. É uma falha de mercado que precisa de ser resolvida. As taxas de incumprimento são mínimas e a taxa de sucesso ronda os 80%.
Nunca é de mais salientar que programas desta natureza – positivos, com conteúdo informativo de grande utilidade para as pessoas - reflectem o verdadeiro serviço público a que a RTP está obrigada. Assim haja mais atenção aos horários!