Uma Acção de Cidadania - Denúncia acerca de três Agências de Rating

Foi ontem entregue na Procuradoria Geral da República uma denúncia do comportamento das três maiores agências de rating em relação às suas notações relativamente ao Estado português e aos bancos sediados em território nacional.

Causou surpresa o facto de, em poucos dias, as referidas agências terem baixado as suas notações sem que se conheçam os fundamentos com que o fizeram. O Presidente da República chegou a dizer que tais notações revelavam um enorme exagero na avaliação do risco de crédito.

Nem a crise política, normal em democracia, nem a evolução da capacidade produtiva do País, que não se altera em 24 ou 48 horas, justificam os cortes drásticos recentemente verificados. Há, pois, que procurar outras causas e ver o que está por detrás destes comportamentos.

Três razões objectivas justificam dúvidas: o elevado grau de concentração das três maiores agências de rating, todas americanas e que, no conjunto, detêm mais de 90% do seu respectivo mercado; a possível conflitualidade de interesses, devida à presença de empresas de gestão de fundos na estrutura do capital accionista em duas dessas empresas de rating (num caso, em posição de accionista maioritário) e a falta de transparência por ocultação de critérios em que se baseiam as notações.

Podemos perguntar: a quem aproveita a severidade nos ratings da dívida da República e dos bancos portugueses? A resposta é simples: em primeiro lugar, serve os interesses dos especuladores que vêem as suas possibilidades de lucro aumentadas pelo simples facto da subida dos juros; serve também a uma estratégia de enfraquecimento do euro face ao dólar ou mesmo ao propósito de ressuscitar a moeda americana como único meio de pagamento internacional, conveniente, entre outras razões, para fazer face à elevada dívida pública americana contraída no exterior.

O mais grave é que estes ratings têm efeitos devastadores sobre o acesso ao crédito por parte das pessoas, do Estado e das empresas do nosso País e constituem também uma rampa de lançamento para justificar políticas de austeridade que impedem um desenvolvimento humano sustentável.

Para saber mais consulte http://www.peticaopublica.com/?pi=denuncia. Se concordar pode dar o seu apoio, subscrevendo esta acção.

OS AMIGOS (NÃO) SÃO PARA AS OCASIÕES

1)

Nos primeiros anos pós-independência, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, beneficiaram de consideráveis volumes de donativos ou ajuda externa gratuita. Mas, com o tempo, essa ajuda reduziu-se, até porque se tornou evidente que os ajudados, com excepção de Cabo Verde, não sabiam gerir a economia nacional. E os dirigentes políticos «governavam-se», por vezes, seguindo os seus próprios interesses mais do que o interesse nacional na governação.

Até em Moçambique, apesar do rigor ideológico da FRELIMO na altura, a ajuda alimentar gratuitamente fornecida por agências internacionais, era vendida em mercados paralelos pelos que, na prática, realmente beneficiavam da ajuda.

2)

Surge então o fascínio da «ajuda externa». Mas falou-se também da «armadilha da dívida», pois que os países endividados ficavam nas mãos dos seus credores.

A dívida era garantida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o país praticasse a recomendada política de «ajustamento estrutural», ou seja, que conseguisse reduzir o desequilíbrio da balança de pagamentos externos. Um meio importante a utilizar consistia na desvalorização da moeda nacional, implicando o encarecimento das importações e o concomitante embaratecimento relativo das exportações.

Uma tal política tinha um resultado seguro: diminuir brutalmente o nível de vida das populações locais, essencialmente dependentes do consumo de produtos importados.

3)

Hoje, no quadro europeu, a questão não se coloca de forma tão rude e simplista, mas mantém-se a «condicionalidade» da ajuda. A desvalorização da moeda nacional está fora de causa, se o país é membro da União Económica Monetária da UE, pois nesse caso adoptou o euro como moeda única. A política cambial deixa de ser praticável pelo membro da UEM.

Para receber um financiamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o país compromete-se a seguir um determinado conjunto de medidas de política económica.

Quais as consequências da condicionalidade exigida? Até que ponto são contrariados os legítimos interesses dos cidadãos nacionais, sobretudo dos mais desfavorecidos?

4)

É de lembrar que a economia mundial ainda não recuperou da grave crise económica de 2008, e que também não se verificaram as consequências esperadas ao nível das concepções dominantes na teoria e na política económicas.

Pensou-se que a crise, além do mais, seria uma oportunidade de «pensar diferente» em matéria económica. Mas, aparentemente, uma vez mais se confundiram desejos com realidades.

Uma consequência de tudo isto é que as sucessivas «crises» emergentes em países como a Islândia, a Grécia, a Irlanda, e agora Portugal, são vistas estreitamente num quadro nacional, quando tudo se tornou, para o bem ou para o mal, verdadeiramente global.

5)

No momento em que escrevo, em plena crise política, económica e social, Portugal não tem condições para resistir, se pretender fazê-lo, à condicionalidade da ajuda requerida. Os seus contornos não são ainda conhecidos em detalhe, embora o habitual alarmismo da comunicação social sugira negros horizontes para o País.

Mas, em linhas gerais, conhecem-se as consequências da austeridade mais rigorosa que vem a caminho. E, por vias e condicionamentos variados, sabemos todos que incidirá com maior peso relativo nos mais pobres do que nos mais ricos.

O que equivale a dizer: esse «rigor» acentuará a desigualdade e a exclusão social.

Como seria de esperar, a condicionalidade externa não poderá compensar a ausência de uma justa dinâmica interna de reforma económica e social.

Iniciativas de Cidadania em Tempo de Crise [1]

Economistas entregam queixa na PGR contra agências de rating

07.04.2011 - PÚBLICO, Lusa

Um grupo de economistas quer a abertura de um inquérito contra as agências de rating pelo “crime de manipulação do mercado”. [ Ler mais ]

. . . e, mesmo assim, o menino não adormeceu!

Era uma vez um menino chamado Zézinho a quem toda agente atribuía extraordinários dotes de inteligência e que a todos maravilhava, quando com ele privavam. Nem mesmo o pai (Vítor) compreendia de onde lhe vinha tanta esperteza.

Como todos os outros meninos, gostava que o pai, ou a mãe, lhe fossem contar uma história antes de adormecer. Houve um dia que calhou a vez ao Vítor. Este tinha menos jeito que a mãe para contar histórias e como não quis estar sempre a repetir as que já tinha contado, inspirou-se naquilo que lhe davam a conhecer da vida do seu país, para contar a história com que o Zézinho haveria de adormecer. A história e a conversa, do papá com o seu filhote, foi mais ou menos, como se relata abaixo.

Começa o pai: era uma vez um país muito bonito, de belas paisagens e gente trabalhadora, em que todos queriam ser felizes. Nesse país existia um grupo de pessoas muito importantes, chamados banqueiros, que eram quem guardava o dinheiro que sobrava a uns para o poderem emprestar a outros, que dele necessitavam. Estes banqueiros tinham um chefe que tinha como missão obrigá-los a comportar-se, de modo a que o seu trabalho pudesse beneficiar toda a comunidade.

Em determinada altura, por razões que nem toda a gente percebeu muito bem, a situação económica do país começou a ficar feia. Ouvia-se dizer que o Estado não tinha dinheiro e até se começou a falar que os banqueiros, também não. Um dia os banqueiros resolveram ir falar com o chefe para lhe dizer que o melhor era Estado pedir, no estrangeiro, uma grande quantidade dinheiro, o suficiente para que os habitantes desse país deixassem de ter problemas e que, por isso, o chefe deveria exercer toda a sua influência, junto do Estado, para que isso acontecesse o mais depressa possível. Anunciaram, também que, a partir desse momento, deixariam de comprar dívida pública do Estado.

Até aí, o Zézinho tinha estado a ouvir toda a história com muita atenção, mas resolveu interromper o pai e disse: oh papá, esses senhores a que tu chamaste banqueiros, não são aqueles que têm ido buscar dinheiro ao Banco Central Europeu, a taxas pouco superiores a 1,5%, porque já não conseguiam financiar-se no mercado corrente?

O Vítor arregalou os olhos e perguntou ao filho: oh Zézinho, mas onde é que tu aprendeste isso?

O Zé, respondeu: oh papá, observando o que se vai dizendo e, depois, pensando.

O pai disse, deixa lá continuar a história: os banqueiros acabaram a reunião com o seu chefe e, à saída, tinham os jornais e as televisões à sua espera e começaram a dizer-lhes que a situação do país era muito grave e que o Estado não podia continuar a endividar-se nas condições em que o estava a fazer.

O menino voltou a interromper o pai e disse: olha, pai, eles podem ter dito isso, mas eu acho que não é por causa da situação do país que eles dizem que o Estado deve pedir, de uma só vez, muito dinheiro emprestado.

Perguntou o pai: mas porque é que tu pensas isso? O Zézinho respondeu: olha pai, não é muito difícil perceber. Eu ouvi dizer várias coisas: em primeiro lugar, que os banqueiros iam buscar dinheiro ao Banco Central Europeu (BCE) a taxas à volta de 1,5%, mas que com esse dinheiro compravam dívida pública do Estado a taxas superiores a 7 e 8%; ganhavam bem com isso e o povo era quem pagava esse ganho. Ouvi, também dizer que, agora, o BCE começou a desconfiar que os banqueiros iam ter dificuldade em reembolsar o dinheiro e que, por isso, iam deixar de lhes conceder empréstimos. Disse, ainda, que se os banqueiros não iam emprestar mais ao Estado, não era tanto porque o Estado deixasse de ter reputação, mas porque eles tinham deixado, ou iam deixar de ter, dinheiro para lhe emprestar.

O pai retorquiu; oh meu filho, estás a ter muita imaginação; então tu ainda agora disseste que eles ganhavam muito com o negócio de pedir dinheiro a 1,5% e de o emprestar a 7 ou 8%; se é assim, não há razão para que o BCE não continue a emprestar-lhes dinheiro.

Respondeu o filho: não pai, o que eles ganham com essa diferença tem servido mas é para aplicações financeiras e para aumentar a taxa de cobertura dos seus depósitos em relação aos empréstimos e é, por isso que, como todos sabem, não tem havido dinheiro para financiar a actividade produtiva; agora, eles encontram-se numa situação muito difícil e querem que o Estado faça um grande empréstimo, porque estão certos que uma parte do dinheiro que entrar lhes pode ir parar às mãos. É, também, por isso, que o BCE não quer continuar a ajudar à festa.

O Vítor estava espantado com a conversa do filho e começou a ficar meio baralhado da cabeça. Pensou que tinha que pensar melhor a história que estava a contar, mas já não tinha mais paciência para o fazer naquele momento.

Disse, então, ao Zézinho: oh meu filho, o melhor é agora ires dormir, porque amanhã tens que te levantar cedo para ir para a Escola.

O filho condescendeu e disse: está bem! . . . Mas não adormeceu logo, e continuou a pensar no assunto e, sobretudo, na circunstância de que os mesmos factos, podem dar origem a história completamente diferentes, conforme os interesses, o ponto de vista ou a informação, de quem a está a contar.

O pai, também, se rebolou bastante, em cima da cama, antes de adormecer.

"Valorizar o Trabalho", Desvalorizando-o?

Ontem, 4 de Abril, o IDEFF (Instituto de Direito Económico Financeiro Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa) organizou um debate sobre o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março a que deu o título sugestivo "NOVAS VESTES DA UNIÃO EUROPEIA ?".

Os 2 painéis da manhã tiveram como temas "A nova governação económica da União Europeia" e “A harmonização laboral e da segurança social" (ver o programa).

Antes, tive o cuidado (e a paciência!) de ler o texto das conclusões do referido Conselho que adoptou "... um pacote abrangente de medidas que nos deverão permitir ultrapassar a crise financeira e prosseguir na via do crescimento sustentável. Este pacote virá reforçar a governação económica da União Europeia e garantir a estabilidade duradoura do euro no seu todo." (estas "proclamações" vêm logo na página 1).

Segundo o ponto 4, "Os esforços de consolidação orçamental devem ser completados através de reformas estruturais que promovam o crescimento" e para o efeito elencam-se 9 medidas que os Estados-Membros porão em prática.

Ora, a medida que vem logo em primeiro lugar (e aqui não vale "os últimos serão os primeiros"!...) é "valorizar o trabalho"(pg. 3).

Não estou habituado a tal generosidade vinda daqueles sítios. A minha desconfiança viu-se logo justificada. Não só nunca mais no texto aparece qualquer referência a "valorização do trabalho", como qualquer referência ao trabalho ou a condições sociais (nomeadamente, segurança social, emprego-desemprego e a desacreditada "flexisegurança") está submergida na corrente, dominante no texto, dos ditames da competitividade e da consolidação orçamental.

No Anexo I ("PACTO PARA O EURO MAIS - Coordenação mais forte das políticas económicas para a competitividade e a convergência") em que se destacam 4 objectivos (fomentar a competitividade, fomentar o emprego, dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas, reforçar a estabilidade financeira) a referência ao trabalho (incluída no "fomentar a competitividade") não tem nada que ver com a tal "valorização do trabalho". O trabalho não passa de um custo (para a perspectiva dominante) e, portanto atenção, muita atenção aos "custos unitários do trabalho"! E, claro, ainda mais atenção "porque "os aumentos importantes e sustentados podem conduzir à erosão da competitividade...".(pg. 16) Daqui não será difícil chegar a considerar que diminuir é que é preciso: porque é que o trabalho não há-de voltar a não ser mais que "ganhapão" (literalmente)? É a regressão desvalorizadora…

No debate do IDEFF, ouvi Edmundo Martinho dizer - e ainda bem - que o documento vai no sentido da "desvalorização completa dessa dimensão" (referia-se à tal "valorização do trabalho").

Proclamações como esta "valorizar o trabalho" em documentos da UE (como este e outros) não passam de frases para enfeitar (adornos das "Vestes da União Europeia"), afirmações logo seguidas do seu contrário. Neste documento do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março, esta proclamação "valorizar o trabalho" só serve para banalizar valores, portanto para desvalorizar o trabalho.

QUE PARVOS NÓS SOMOS!

A Deolinda criou uma espécie de hino nacional dos jovens desempregados ou mal empregados do nosso País.

Reza assim, nos trechos mais expressivos, como o leitor provavelmente já conhece: Que parva eu sou... Isto está mau e vai continuar... Para ser escravo é preciso estudar... Filhos, marido, estou sempre a adiar

Mas conclui, com força e veemência: Isto já dura há tempo demais E parva não sou

Todavia, não é clara no que vai fazer a seguir. Talvez misturar-se na grande manifestação da «geraçâo à rasca» que em boa medida a própria Deolinda suscitou. O entusiástico aplauso da jovem assistência, que ouvimos na gravação da canção, mostra bem como se identificaram com a Deolinda.

Podemos então perguntar:

Seremos todos «parvos» em Portugal, mesmo ou particularmente os jovens? Ou serão apenas os «políticos» que parvamente nós escolhemos? Ou serão antes as mais velhas gerações que tão profundamente semearam a «parvoíce» por todo o lado?

Não é fácil responder a tão perturbadoras questões, pelo menos para o «parvalhão» que escreve estas linhas.

Mas que ( mal ou bem) tem o direito de pensar o seguinte:

1) As novas gerações em Portugal, puderam geralmente ter acesso a níveis de conhecimento muito superiores às gerações anteriores.

2) Esse conhecimento gerou uma expectativa de futuros melhores ou muito melhores, do que o presente e o passado, mesmo recente.

3) Na realidade, essas expectativas saíram em larga medida goradas, e só nalguns casos a emigração poderá permitir realizá-las, ao menos em parte.

4) A distância crescente entre aspirações e expectativas gerou um clima geral de desencanto, revolta e frustração.

Moral da história: para sair deste deprimente panorama é preciso inventar, no pensamento e na acção, novos futuros para a economia e a sociedade portuguesas. Qual a receita? A resposta fica para outro dia. É preciso, além do mais, ter paciência.

A estratégia da aranha, os mercados financeiros, as agências de rating e o mais que se verá

Já viram o que é que faz a aranha quando as moscas andam por perto e se deixam apanhar pela teia? Salta-lhes em cima e suga-as até que reste, apenas, o revestimento exterior. Mesmo que não gostemos das moscas, este espectáculo é, mesmo assim, cruel. No entanto, vale a pena observar este comportamento da natureza, porque observá-la nos permite aprender muito sobre os comportamentos humanos e suas instituições.

O que faz a aranha? Começa por construir a teia e depois de ela estar terminada, recolhe-se a um esconderijo e aí espera que as moscas distraídas aterrem na teia, onde permanecerão presas sem qualquer possibilidade de se libertarem, pois quanto mais se mexem, mas presas ficam. É nesse momento que a aranha sai, a grande velocidade, do esconderijo, se precipita com o seu aguilhão sobre a mosca e lhe suga tudo o que possa existir dentro da sua carapaça.

Há, contudo, uma situação em que a mosca consegue evitar a prisão da teia. Consiste, apenas, em não se deixar prender por ela e isso é possível. Nas madrugadas húmidas, os nós da teia ganham gotículas que, com os raios de sol, ao nascer da aurora, tornam a teia mais visível e, por isso, menos capaz de captar moscas.

A estratégia da aranha só é aqui invocada para que compreendamos, melhor, a estratégia dos designados “mercados” financeiros, face à mosca que somos nós, Portugal. A postura dos mercados financeiros, hoje, perante Portugal é muito semelhante à da aranha: estão dispostos a sugar-nos até ao tutano e, como nos já deixamos enredar pela sua teia é, agora, difícil dela nos libertarmos. Vejamos alguns detalhes do seu comportamento.

Comecemos por observar como funcionam os mercados. Todos conhecemos o que acontece nos mercados de rua, com compradores, de um lado e vendedores, do outro. São muitos compradores e muitos vendedores. Embora uns queiram comprar e outros vender, ninguém é obrigado a fazê-lo. “Marralhando” de um lado e do outro, chega-se, em geral, à fixação de um preço que todos consideram razoável. Se não chegarem a acordo, cada um vai à sua vida. Isto acontece, porque compradores e vendedores são muitos (nos mercados perfeitos, uns e outros seriam em número infinito).

É verdade que nos mercados perfeitos se exige o preenchimento de outras condições, como por ex. a transparência da informação, a idêntica dimensão dos agentes, a homogeneidade dos produtos transaccionados e o livre acesso aos mercados. No entanto, basta que não se verifique um destes pressupostos para que as características dos mercados sejam outras (concorrência imperfeita) e que sejam, também, outras as regras de comportamento a que devem obedecer. Se os mercados forem de concorrência imperfeita, como o são sempre (porque os perfeitos são uma mistificação que só serve como esquema de raciocínio), querer aplicar-lhes as regras dos mercados de concorrência perfeita é um completo embuste. Apesar disso, é corrente a ideia de que os mercados, mesmo que não sejam os perfeitos, se adoptarem as suas regras, produzem, sempre boas decisões o que, teoricamente, é totalmente falso.

Para que servem, aqui, estas divagações? Para mostrar que os “mercados financeiros” podem ser mercados, mas são mercados em que uns são aranhas e outros, moscas. Nestes “mercados” estão presentes, também, uns outros personagens designados por “agências de rating”. Surgem perante a opinião pública menos prevenida, como uma espécie de agentes clarificadores da situação dos mercados (reguladores). Os pontos de vista que explicitam aparecem como inquestionáveis. No entanto, só são inquestionáveis para quem se deixou cair na teia da aranha, que elas ajudaram a construir.

Temos ouvido falar muito da Standard & Poors, da Fitch e da Moody’s. De onde vêm tais instituições? Foram criadas para prestar serviços de análise e aconselhamento sobre a sustentabilidade dos projectos em que os investidores poderão vir a realizar aplicações financeiras. A Standard & Poors, por ex., surgiu em meados do Séc. XIX, para ajuizar da razoabilidade de aplicações financeiras na construção de caminhos-de-ferro nos EUA. Não são, por isso, nos mercados, organizações independentes.

Foi assim no passado e é sensivelmente a mesma coisa hoje, com um pormenor que importa referir: baixou a rentabilidade dos investimentos na economia real (fim de ciclo do fluxo de inovações) e os “mercados” passaram a privilegiar as aplicações financeiras. Como há muito maior desigualdade entre quem precisa de financiamento e quem o oferece, a aranha faz o que tem de fazer: suga a mosca.

Para isso, recorre a todos os estratagemas. Já repararam que trabalhando as agências para quem tem o dinheiro (especuladores, particulares, Fundos, governos ou suas instituições), os serviços por elas prestados serão tanto mais apreciados, quanto maior for a remuneração dos capitais que os seus pareceres provocarem. É muito difícil consegui-lo? Nada mais fácil: basta baixar o rating, e quanto maior for a baixa, maior será o retorno. Não podemos, por isso, surpreender-nos com o sucessivo anúncio de baixas de rating da República e, também agora, das suas empresas e, imagine-se, dos seus territórios (o concelho de Cascais viu baixar o seu rating”).

Ainda poderá haver quem se interrogue porque é que estas agências anunciam que se o país não recorre aos Fundos (FMI e Fundo Europeu de Estabilização), o rating cairá ainda mais, como que empurrando o país para esses Fundos. Poderia parecer que tal não serve os interesses dos detentores de meios de financiamento. É falso, porque estando à vista o recurso aos Fundos, mas demorando ainda algum tempo a concretizar-se, enquanto tal não acontecer, a nova baixa do rating permite que a remuneração do capital continue a aumentar.

Não é fácil sairmos da teia em que nos deixamos cair. Na situação a que chegamos, não restam muitas alternativas: ou se recorre aos Fundos; ou se estabelecem alianças entre s países mais afectados com vista a modificar os critérios do PEC; ou se faz a reestruturação e o resgate da dívida; ou se sai do Euro. Imediatamente, qualquer das opções será muito dolorosa, mas nem todas têm as mesmas virtualidades futuras.

Porventura, o único caminho viável será o de, como a mosca, apenas voar quando surgir a “nova aurora” e virmos melhor onde está a teia dos mercados financeiros, para a sabermos evitar. Como na estratégia da aranha, ela pouco faria se as moscas soubessem evitar cair na teia!

E, o que mais se verá? Provavelmente que a aranha vai ver se apanha outro na teia, talvez a Espanha.

Atenção que, apesar de hoje ser o dia 1 de Abril, nada disto é mentira!