"Valorizar o Trabalho", Desvalorizando-o?

Ontem, 4 de Abril, o IDEFF (Instituto de Direito Económico Financeiro Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa) organizou um debate sobre o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março a que deu o título sugestivo "NOVAS VESTES DA UNIÃO EUROPEIA ?".

Os 2 painéis da manhã tiveram como temas "A nova governação económica da União Europeia" e “A harmonização laboral e da segurança social" (ver o programa).

Antes, tive o cuidado (e a paciência!) de ler o texto das conclusões do referido Conselho que adoptou "... um pacote abrangente de medidas que nos deverão permitir ultrapassar a crise financeira e prosseguir na via do crescimento sustentável. Este pacote virá reforçar a governação económica da União Europeia e garantir a estabilidade duradoura do euro no seu todo." (estas "proclamações" vêm logo na página 1).

Segundo o ponto 4, "Os esforços de consolidação orçamental devem ser completados através de reformas estruturais que promovam o crescimento" e para o efeito elencam-se 9 medidas que os Estados-Membros porão em prática.

Ora, a medida que vem logo em primeiro lugar (e aqui não vale "os últimos serão os primeiros"!...) é "valorizar o trabalho"(pg. 3).

Não estou habituado a tal generosidade vinda daqueles sítios. A minha desconfiança viu-se logo justificada. Não só nunca mais no texto aparece qualquer referência a "valorização do trabalho", como qualquer referência ao trabalho ou a condições sociais (nomeadamente, segurança social, emprego-desemprego e a desacreditada "flexisegurança") está submergida na corrente, dominante no texto, dos ditames da competitividade e da consolidação orçamental.

No Anexo I ("PACTO PARA O EURO MAIS - Coordenação mais forte das políticas económicas para a competitividade e a convergência") em que se destacam 4 objectivos (fomentar a competitividade, fomentar o emprego, dar um maior contributo para a sustentabilidade das finanças públicas, reforçar a estabilidade financeira) a referência ao trabalho (incluída no "fomentar a competitividade") não tem nada que ver com a tal "valorização do trabalho". O trabalho não passa de um custo (para a perspectiva dominante) e, portanto atenção, muita atenção aos "custos unitários do trabalho"! E, claro, ainda mais atenção "porque "os aumentos importantes e sustentados podem conduzir à erosão da competitividade...".(pg. 16) Daqui não será difícil chegar a considerar que diminuir é que é preciso: porque é que o trabalho não há-de voltar a não ser mais que "ganhapão" (literalmente)? É a regressão desvalorizadora…

No debate do IDEFF, ouvi Edmundo Martinho dizer - e ainda bem - que o documento vai no sentido da "desvalorização completa dessa dimensão" (referia-se à tal "valorização do trabalho").

Proclamações como esta "valorizar o trabalho" em documentos da UE (como este e outros) não passam de frases para enfeitar (adornos das "Vestes da União Europeia"), afirmações logo seguidas do seu contrário. Neste documento do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março, esta proclamação "valorizar o trabalho" só serve para banalizar valores, portanto para desvalorizar o trabalho.

QUE PARVOS NÓS SOMOS!

A Deolinda criou uma espécie de hino nacional dos jovens desempregados ou mal empregados do nosso País.

Reza assim, nos trechos mais expressivos, como o leitor provavelmente já conhece: Que parva eu sou... Isto está mau e vai continuar... Para ser escravo é preciso estudar... Filhos, marido, estou sempre a adiar

Mas conclui, com força e veemência: Isto já dura há tempo demais E parva não sou

Todavia, não é clara no que vai fazer a seguir. Talvez misturar-se na grande manifestação da «geraçâo à rasca» que em boa medida a própria Deolinda suscitou. O entusiástico aplauso da jovem assistência, que ouvimos na gravação da canção, mostra bem como se identificaram com a Deolinda.

Podemos então perguntar:

Seremos todos «parvos» em Portugal, mesmo ou particularmente os jovens? Ou serão apenas os «políticos» que parvamente nós escolhemos? Ou serão antes as mais velhas gerações que tão profundamente semearam a «parvoíce» por todo o lado?

Não é fácil responder a tão perturbadoras questões, pelo menos para o «parvalhão» que escreve estas linhas.

Mas que ( mal ou bem) tem o direito de pensar o seguinte:

1) As novas gerações em Portugal, puderam geralmente ter acesso a níveis de conhecimento muito superiores às gerações anteriores.

2) Esse conhecimento gerou uma expectativa de futuros melhores ou muito melhores, do que o presente e o passado, mesmo recente.

3) Na realidade, essas expectativas saíram em larga medida goradas, e só nalguns casos a emigração poderá permitir realizá-las, ao menos em parte.

4) A distância crescente entre aspirações e expectativas gerou um clima geral de desencanto, revolta e frustração.

Moral da história: para sair deste deprimente panorama é preciso inventar, no pensamento e na acção, novos futuros para a economia e a sociedade portuguesas. Qual a receita? A resposta fica para outro dia. É preciso, além do mais, ter paciência.

A estratégia da aranha, os mercados financeiros, as agências de rating e o mais que se verá

Já viram o que é que faz a aranha quando as moscas andam por perto e se deixam apanhar pela teia? Salta-lhes em cima e suga-as até que reste, apenas, o revestimento exterior. Mesmo que não gostemos das moscas, este espectáculo é, mesmo assim, cruel. No entanto, vale a pena observar este comportamento da natureza, porque observá-la nos permite aprender muito sobre os comportamentos humanos e suas instituições.

O que faz a aranha? Começa por construir a teia e depois de ela estar terminada, recolhe-se a um esconderijo e aí espera que as moscas distraídas aterrem na teia, onde permanecerão presas sem qualquer possibilidade de se libertarem, pois quanto mais se mexem, mas presas ficam. É nesse momento que a aranha sai, a grande velocidade, do esconderijo, se precipita com o seu aguilhão sobre a mosca e lhe suga tudo o que possa existir dentro da sua carapaça.

Há, contudo, uma situação em que a mosca consegue evitar a prisão da teia. Consiste, apenas, em não se deixar prender por ela e isso é possível. Nas madrugadas húmidas, os nós da teia ganham gotículas que, com os raios de sol, ao nascer da aurora, tornam a teia mais visível e, por isso, menos capaz de captar moscas.

A estratégia da aranha só é aqui invocada para que compreendamos, melhor, a estratégia dos designados “mercados” financeiros, face à mosca que somos nós, Portugal. A postura dos mercados financeiros, hoje, perante Portugal é muito semelhante à da aranha: estão dispostos a sugar-nos até ao tutano e, como nos já deixamos enredar pela sua teia é, agora, difícil dela nos libertarmos. Vejamos alguns detalhes do seu comportamento.

Comecemos por observar como funcionam os mercados. Todos conhecemos o que acontece nos mercados de rua, com compradores, de um lado e vendedores, do outro. São muitos compradores e muitos vendedores. Embora uns queiram comprar e outros vender, ninguém é obrigado a fazê-lo. “Marralhando” de um lado e do outro, chega-se, em geral, à fixação de um preço que todos consideram razoável. Se não chegarem a acordo, cada um vai à sua vida. Isto acontece, porque compradores e vendedores são muitos (nos mercados perfeitos, uns e outros seriam em número infinito).

É verdade que nos mercados perfeitos se exige o preenchimento de outras condições, como por ex. a transparência da informação, a idêntica dimensão dos agentes, a homogeneidade dos produtos transaccionados e o livre acesso aos mercados. No entanto, basta que não se verifique um destes pressupostos para que as características dos mercados sejam outras (concorrência imperfeita) e que sejam, também, outras as regras de comportamento a que devem obedecer. Se os mercados forem de concorrência imperfeita, como o são sempre (porque os perfeitos são uma mistificação que só serve como esquema de raciocínio), querer aplicar-lhes as regras dos mercados de concorrência perfeita é um completo embuste. Apesar disso, é corrente a ideia de que os mercados, mesmo que não sejam os perfeitos, se adoptarem as suas regras, produzem, sempre boas decisões o que, teoricamente, é totalmente falso.

Para que servem, aqui, estas divagações? Para mostrar que os “mercados financeiros” podem ser mercados, mas são mercados em que uns são aranhas e outros, moscas. Nestes “mercados” estão presentes, também, uns outros personagens designados por “agências de rating”. Surgem perante a opinião pública menos prevenida, como uma espécie de agentes clarificadores da situação dos mercados (reguladores). Os pontos de vista que explicitam aparecem como inquestionáveis. No entanto, só são inquestionáveis para quem se deixou cair na teia da aranha, que elas ajudaram a construir.

Temos ouvido falar muito da Standard & Poors, da Fitch e da Moody’s. De onde vêm tais instituições? Foram criadas para prestar serviços de análise e aconselhamento sobre a sustentabilidade dos projectos em que os investidores poderão vir a realizar aplicações financeiras. A Standard & Poors, por ex., surgiu em meados do Séc. XIX, para ajuizar da razoabilidade de aplicações financeiras na construção de caminhos-de-ferro nos EUA. Não são, por isso, nos mercados, organizações independentes.

Foi assim no passado e é sensivelmente a mesma coisa hoje, com um pormenor que importa referir: baixou a rentabilidade dos investimentos na economia real (fim de ciclo do fluxo de inovações) e os “mercados” passaram a privilegiar as aplicações financeiras. Como há muito maior desigualdade entre quem precisa de financiamento e quem o oferece, a aranha faz o que tem de fazer: suga a mosca.

Para isso, recorre a todos os estratagemas. Já repararam que trabalhando as agências para quem tem o dinheiro (especuladores, particulares, Fundos, governos ou suas instituições), os serviços por elas prestados serão tanto mais apreciados, quanto maior for a remuneração dos capitais que os seus pareceres provocarem. É muito difícil consegui-lo? Nada mais fácil: basta baixar o rating, e quanto maior for a baixa, maior será o retorno. Não podemos, por isso, surpreender-nos com o sucessivo anúncio de baixas de rating da República e, também agora, das suas empresas e, imagine-se, dos seus territórios (o concelho de Cascais viu baixar o seu rating”).

Ainda poderá haver quem se interrogue porque é que estas agências anunciam que se o país não recorre aos Fundos (FMI e Fundo Europeu de Estabilização), o rating cairá ainda mais, como que empurrando o país para esses Fundos. Poderia parecer que tal não serve os interesses dos detentores de meios de financiamento. É falso, porque estando à vista o recurso aos Fundos, mas demorando ainda algum tempo a concretizar-se, enquanto tal não acontecer, a nova baixa do rating permite que a remuneração do capital continue a aumentar.

Não é fácil sairmos da teia em que nos deixamos cair. Na situação a que chegamos, não restam muitas alternativas: ou se recorre aos Fundos; ou se estabelecem alianças entre s países mais afectados com vista a modificar os critérios do PEC; ou se faz a reestruturação e o resgate da dívida; ou se sai do Euro. Imediatamente, qualquer das opções será muito dolorosa, mas nem todas têm as mesmas virtualidades futuras.

Porventura, o único caminho viável será o de, como a mosca, apenas voar quando surgir a “nova aurora” e virmos melhor onde está a teia dos mercados financeiros, para a sabermos evitar. Como na estratégia da aranha, ela pouco faria se as moscas soubessem evitar cair na teia!

E, o que mais se verá? Provavelmente que a aranha vai ver se apanha outro na teia, talvez a Espanha.

Atenção que, apesar de hoje ser o dia 1 de Abril, nada disto é mentira!

A Honrosa Causa de Lula

A atribuição do doutoramento honoris causa pela Universidade de Coimbra ao ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, que até à data recusara todos os graus do mesmo tipo oferecidos por algumas dezenas de universidades estrangeiras, justifica uma profunda reflexão. Para a qual sugiro ao leitor apenas três tópicos que me parecem mais relevantes no presente contexto nacional. 1) Trata-se dum homem que foi operário metalúrgico, estudou apenas até à quarta classe e, aos sete anos, trabalhou como vendedor ambulante de amendoim, tapioca e laranja. Mas também foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), o maior partido brasileiro, bem como um dos fundadores da Central Única de Trabalhadores (CUT). Candidatou-se por três vezes à Presidência da República do Brasil, sem êxito, sendo finalmente eleito em 2002. Foi de novo eleito em 2006. Que faz correr este homem? A revista Forbes não o incluiu na lista dos homens mais ricos do planeta, mas apenas entre os «mais influentes». Donde provém tal «influência»? 2) Durante os oito anos da presidência de Lula, o Brasil, na expressão dum seu ex-colaborador, Ladislau Dowbor, «atingiu outro patamar», no desenvolvimento sustentado, em termos económicos, sociais, ambientais e simplesmente humanos. Entre as várias dimensões dessa evolução, contam-se uma política nacional de apoio ao desenvolvimento local, nova política educativa e a inclusão produtiva dos trabalhadores. No entanto, Lula não recomendou a Portugal o recurso ao FMI, provavelmente por causa daquilo que, delicadamente, se chama a «condicionalidade da ajuda externa». Disse que Portugal deverá antes procurar, de preferência, apoios no quadro europeu. Mas, será que a «condicionalidade» desta ajuda é realmente diferente da outra? Parece que o Brasil de Lula mostra a justeza do velho adágio, posto na boca de Deus: ajuda-te que eu te ajudarei! Pois Lula, sem dúvida, não tem fé no FMI. 3) E já agora uma nota final sobre a Universidade de Coimbra, donde em tempos emergiu uma figura que profundamente marcou Portugal: o Professor Doutor Oliveira Salazar. É curioso registar o grande apreço agora publicamente manifestado em Combra a figuras como Amartya Sen e Lula da Silva. A referida universidade tornou-se hoje um pólo de reflexão para a criação duma «Nova Economia», ou seja para um olhar realmente novo e positivo sobre a profunda crise nacional. Crise que, afinal, radica numa falta de valores bem mais profundos do que o dinheiro. Valores que, sem dúvida, Lula possui com abundância.

De uma crise para a próxima?

Retoma-se aqui a interrogação do World Work Report 2010, da Organização Internacional do Trabalho (ILO), publicado no final de 2010 a que importa regressar, mais uma vez, neste período de dificuldades acrescidas.

Tendo-se constatado que as perspectivas quanto à obtenção de níveis de emprego idênticos aos do período pré-crise apontam, na generalidade das economias avançadas, apenas para o ano de 2015, em vez de 2013, tal como era suposto no ano anterior, justifica-se que nos interroguemos sobre a margem de manobra dos governos no apoio à recuperação do emprego, com redução, ao mesmo tempo, dos deficits orçamentais.

O Relatório de 2010 defende que os magros resultados que têm vindo a ser conseguidos, apesar das melhores performances registadas nalguns países em desenvolvimento e nas economias emergentes, se devem à insistência na austeridade e no facto das causas da crise actual não terem sido convenientemente abordadas.

Daí que as propostas para uma saída sustentável da crise assentem em três eixos:

• Reforço das políticas centradas no emprego, de forma a reduzir o risco do crescimento do desemprego de longa duração e do aumento da informalidade no mercado de trabalho.

• Crescimento conduzido pelo rendimento nas economias emergentes e nos países com excedentes, com a finalidade de apoiar a recuperação a nível mundial, e de facilitar a criação de empregos tanto nos países com deficits como com excedentes.

• Reforma financeira, através das medidas que têm vindo a ser discutidas a nível mundial, de modo que as poupanças sejam canalizadas para os investimentos produtivos e os empregos se tornem sustentáveis.

Face à degradação do clima social, à redução do nível e qualidade de vida, à menor satisfação no trabalho, ao sentimento de aumento das injustiças e das desigualdades e à menor confiança nos governos, a estratégia defendida pela ILO pretende contribuir para a coesão social e permitir a adopção de políticas inclusivas, como forma de saída da crise.

Para que nos Serve a Crise?

A propósito da crise, de que todos falam e muitos sentem pelos seus efeitos devastadores nas suas vidas, Koldo Aldai interroga-se: Para que nos serve a crise?

E ele mesmo responde: (a crise serve) Para parar, reflectir, e começar de novo. Agora com novos princípios, outros valores, com outro norte. A crise serve-nos para reorientar o futuro particular e colectivo. Talvez o ritmo e o estilo da vida anteriores estivessem errados? Talvez seja falsa a ideia de felicidade associada à acumulação de coisas materiais?

E eu acrescento a este lote de interrogações mais as seguintes:

• Talvez a polarização da economia em torno do maior lucro e do negócio sobre o dinheiro, como se este fosse uma mercadoria e não um mero instrumento, não fosse acertada?

• Talvez o excesso de competitividade, entre as pessoas, trabalhadores, empresas e países, tenha provocado o desaproveitamento de recursos potenciais importantes e subestimado o valor do sentido cooperativo?

• Talvez a presunção de que o crescimento económico era um fim em si mesmo e não tinha limites tivesse feito esquecer que o verdadeiro desenvolvimento não deve confundir-se com o mero crescimento económico e deve, isso sim, proporcionar melhoria da qualidade de vida das pessoas, sustentabilidade ambiental, equidade e coesão social?

• Talvez o princípio do interesse egoísta e individual em que assentou alguma ciência económica tenha determinado modelos de compreensão da economia que serviram de justificação a políticas que não buscam a felicidade e a realização humana, não garantem o bem comum, nem acautelam devidamente o interesse das gerações futuras?

Todos os dias nos falam da crise e, não apenas se fala, como também, em muitos dos nossos quotidianos, deparamos com as suas manifestações, por vezes agudas e trágicas: situações de desemprego ou trabalho precário, grande desigualdade na repartição da riqueza e do rendimento, pobreza para muitos, negócios de uma vida inteira que não conseguem vingar, etc.

Nunca é tarde demais para repensarmos as nossas escolhas e os valores nelas implícitos e de o fazermos segundo critérios respeitadores de uma ética universal património da Humanidade.

Repensar as nossas escolhas não é tarefa reservada aos economistas ou aos políticos; é, cada vez mais, uma exigência que se coloca à consciência de cada cidadão e de cada cidadã.

A história do agricultor que comia as sementes (II)

E agora? (antes de continuar, veja o episódio anterior aqui)

Agora a coisa está complicada, porque já não temos sementes para investir e o que continuamos a pedir emprestado mal chega para pagar: os empréstimos anteriores, os respectivos juros e para cobrir um pouco das despesas correntes. Não apenas deixamos de ter para semear, como há riscos de deixarmos de ter para comer.

Não é fácil sair deste circo. Qualquer que venha a ser o buraco encontrado para a saída ele não deixará de nos confrontar com a necessidade de: sermos mais austeros no nosso estilo de vida; colocar numa dieta de emagrecimento um grande número de nós e, sobretudo, os que antes, deixaram crescer a barriga; tentar criar algum excedente (poupança) que nos permita investir para crescermos e nos desenvolvermos.

De outro modo, comendo todas as sementes nunca convenceremos os credores de que algum dia teremos capacidade para os reembolsar e, por isso, só continuarão a emprestar-nos a taxas de juro que nos levam a carne e o osso.

Explicação simplista? Um pouco! Só que mais vale com uma explicação simplista tentar compreender alguma coisa, do que não compreender nada com explicações sofisticadíssimas que só servem para alienar o “patego”, distrai-lo, e pô-lo a “olhar para o balão”, enquanto os ladrões, à solta, vão fazendo a limpeza dos nossos bolsos.

E então o que fica de fora da explicação? São múltiplas as dimensões desta questão e, por isso, tantas outras ponderações devem ser feitas quando procuramos uma solução. No entanto, o que acima fica dito não é minimamente beliscado por essas ponderações. Teremos que ter em conta que:

1. O que pedimos emprestado não serve apenas para pagar dívidas mas, também, para pagar funcionários, consumíveis de serviços públicos (tribunais, educação, saúde);

2. Os mercados que nos emprestam dinheiro só deixarão de nos roer quando se convencerem que não precisamos deles (e, certamente que irão, depois, afiar o dente noutros países, talvez em Espanha);

3. Quem investe nos mercados financeiros, são particulares e são instituições públicas, daí decorrendo que a aceitação de soluções alternativas por parte dos designados “estados membros” está condicionada à convicção de que os compromissos assumidos com os mercados não serão postos em causa (estão a salvaguardar os interesses dos seus investidores financeiros);

4. Uma alternativa poderá ser o recurso aos Fundos mas, para além das exigências que nos serão feitas em termos de condução das políticas, económicas e sociais, não é seguro que venhamos a ter juros mais baixos do que os que já temos actualmente; e se entenderem que não nos estamos a portar bem, até podem interromper-nos as transferências de financiamentos, anteriormente acordadas;

5. Uma outra alternativa poderia ser o rompimento com o quadro da moeda única europeia (União Monetária), mas importa que estejamos bem conscientes das consequências que daí decorrem, por ex., em termos de descredibilização da moeda;

6. Para além disso, não basta que se tome a decisão de investir em crescimento para que daí decorra, necessariamente, crescimento e, muito menos, desenvolvimento.

E então?

Então, temos que começar por promover o aumento da consciência cívica de todos, também em matéria de economia, com vista a que tenhamos cidadãos, cada vez mais, donos do seu destino e, cada vez menos, correias de transmissão de interesses que os alienam, como até aqui, em grande medida, tem acontecido.

O resto só poderá virá depois.