A propósito de uma Cerimónia de Doutoramento

A propósito de uma Cerimónia de Doutoramento (na Universidade de Coimbra, pela sua Faculdade de Economia) que foi a de Amartya Sen, a generalidade das televisões silenciaram-na e a única que a ela se referiu entendeu que, naquele contexto, o mais importante de que importava falar, era a situação na Líbia. A peça, transmitida no passado dia 13, à hora dos telejornais começou assim: ”O Alto-comissário para os refugiados das Nações Unidas pede ajuda urgente e eficaz para os líbios. António Guterres apela ao fim do massacre . . . Declarações feitas em Coimbra à margem de uma cerimonia de doutoramento”.

O que se estava a passar na Líbia, no fim da semana passada e, infelizmente, hoje, não pode deixar de nos provocar e mobilizar para o combate à carnificina promovida por uma ditadura que, com armas pesadas, não hesita em aniquilar o seu povo. Por isso, é importante que se fale da situação da Líbia, a propósito da Líbia, e não à margem de uma cerimónia de doutoramento.

Mas era igualmente importante que à margem, e de preferência sem ser à margem, se falasse da Cerimónia de Doutoramento “Honoris Causa” do Prof. Amartya Sen. Porventura o jornalista, ou quem montou a peça, não soubesse o significado de uma cerimónia de doutoramento “honoris causa” e, muito menos, quem seria o doutorado, mas se o não sabia tinha obrigação de se informar ao que ia. Bem sei que o argumento do ”critério do interesse jornalístico” serve para justificar o comportamento adoptado e muito mais, mas tal não significa que o critério dos cidadãos se deva com isso conformar.

E, então, de quem é que estamos a falar? Amartya Sen é, certamente, um dos mais eminentes humanistas e cientistas da economia do Séc. XX e veremos se não o será, também, do séc. XXI. Pode dizer-se que é, por excelência, o académico brilhante, comprometido com o Mundo.

Amartya Sen foi prémio Nobel da Economia em 1998 mas, mais importante do que isso (o que já é suficientemente importante) são as razões que levaram à atribuição do prémio. Sen é na Academia quem, pelo seu pensamento e contribuições científicas, mais fez para a compreensão da pobreza, das desigualdades, do emprego e das consequências da sua existência para o exercício dos direitos humanos, da liberdade e da justiça.

Todas as suas obras constituem um marco, no avanço da ciência económica mas, também, para o desenvolvimento do progresso humano. Porventura, a sua obra mais notável, na sequência da de Arrow (Social Choice and Individual Values), tenha sido Collective Choice and Social Welfare onde, inequivocamente, demonstrou que, numa economia que procura respeitar as diversidades e preferências individuais, o bem-estar não poderá ser obtido sem a intervenção de um soberano económico, que fixe qual deve ser a função de preferência colectiva que deve ser prosseguida. Isto é, os mercados não se auto regulam. Para poderem ter um papel útil necessitam da intervenção da “política”.

O hoje tão popularizado “Índice de Desenvolvimento Humano” (IDH) tem a sua origem nos trabalhos por ele promovidos no início dos anos 90 e, mesmo que, hoje, lhe possam ser apontadas insuficiências, constituiu e constitui um critério para que ainda se não encontrou substituto, com vista a avaliar o progresso humano, nos diferentes países e que tem vindo a ser usado, sistematicamente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no seu Relatório Anual.

Sen demonstrou-nos e demonstra-nos que a ciência económica não é uma tecnocracia e que ela só tem sentido se existir para dar resposta aos problemas das pessoas, todas as pessoas e não apenas de algumas pessoas. Tal só é possível num mundo que tenha a ética e a solidariedade como valores orientadores e não como valores subordinados. A vida e a obra de Sen projectam-se sobre o conjunto da humanidade, com uma preocupação permanente de realizar sociedades mais justas e eficientes.

Vale a pena incitar à leitura e reflexão de dois dos seus trabalhos mais recentes: On Ethics and Economics e A Ideia de Justiça (acabado de ser publicado em português).

Não os irritem, senão eles mordem!

Mas mordem mesmo? Pergunta um.

Claro que mordem, responde um outro.

E há um terceiro que diz: pois mordem, mas não é por os irritarem; mordem, porque lhes está na raça.

E volta o primeiro: mas se mordem porque lhes está na raça, é preciso pôr-lhes um açaimo, se não podemos ficar muito mal tratados.

Parece uma conversa acerca de rottweilers, mas não é, é acerca dos mercados financeiros. Todos conhecemos os estragos que têm provocado nos que a eles recorrem. É, por isso, compreensível que haja quem critique o seu comportamento, mas há também quem ache que, quanto mais criticamos, mais mal eles nos trarão.

Esta última posição é de difícil entendimento, porque se os mercados financeiros mordem não é porque lhes chamamos nomes feios, mas porque lhes está na raça, isto é, na sua natureza. E, se não lhes pudemos mudar a natureza para que se portem bem, podemos colocar-lhes o açaimo, ou seja, podemos regulá-los, já que precisamos deles. Sendo certo que não os podemos fazer desaparecer, isso não significa que os deixemos funcionar à rédea solta.

Está, assim, colocada a questão de saber em que é que nos devemos fundamentar para que a regulação seja feita em benefício de todos.

Comecei por falar dos mercados financeiros, mas a verdade é que para que a economia funcione não basta a existência de mercados financeiros. Muitos outros têm que funcionar e bem: o mercado do trabalho; o mercado dos recursos naturais; o mercado dos bens, o mercado dos serviços, etc. E têm que funcionar em simultâneo, produzindo bem-estar, para o que é necessário que o façam de forma coordenada, isto é, tão próximo do equilíbrio quanto possível.

Se assim não for, haverá uns que funcionam às costas dos outros, por ex., o mercado financeiro à custa do mercado do trabalho; o mercado dos bens produzidos pelos países mais avançados, explorando o mercado das matérias-primas dos países do terceiro mundo e por aí fora.

Para que funcionem adequadamente é preciso que os mercados sejam regulados. Só que, enquanto houver quem ganhe com a desregulação, não deixará de haver quem diga que se os deixarmos funcionar livremente eles tenderão a obter o equilíbrio global e que qualquer intervenção externa provocará mais desorientação do que incentivos para que se caminhe na direcção certa. O que estes senhores não dizem é quando o equilíbrio será obtido.

Acontece que, mesmo que se reconheça que a regulação é necessária, nem por isso essa convicção nos diz como é que a regulação deve ser feita. Também não é isso que vai, agora, aqui ser feito. Estaremos, no entanto, mais perto do fazer, se tivermos compreendido o seu “porquê”.

Comecei por abordar o funcionamento dos mercados financeiros. Voltemos a eles. Os mercados financeiros são, hoje, mercados globalizados, o que quer dizer que o seu comportamento não está condicionado por quaisquer decisões ou limitações físicas territoriais, que não sejam as do mundo considerado como um todo. Não me vou ocupar de descrever como é que se chegou aqui, mas isso não impede que se constate que, se todos os mercados funcionam de forma interdependente, para que haja equilíbrio, a globalização dos mercados financeiros não pode realizar-se, por ex., à custa do mercado do trabalho (dos mecados do trabalho), cuja territorialização não permite uma tão fácil globalização.

E quais são, então, os malefícios que os mercados financeiros podem provocar, ou seja, porque é que está na sua natureza morderem? O mercado global, em que se inserem, faz com que a oferta de financiamentos se comporte como uma ave de rapina que paira a grande altura e que desce a grande velocidade sobre a presa, quando tal se torna oportuno. As presas são os países que se colocam em situação de necessitarem de financiamento.

Ora, a estrutura dos mercados financeiros não é uma estrutura de concorrência. Assim, como os que necessitam de financiamento não possuem muitas alternativas por onde escolher, o mais natural é que os que emprestam se tendam a cartelizar (deixam de concorrer entre eles), com vista a poderem obter as maiores remunerações para o capital emprestado. E conseguem-no, tanto mais facilmente, quanto maior é a fragilidade dos que colocam a dívida nesses mercados. Não é, por isso, surpreendente que se tenha dito e continue a dizer, a propósito de colocação de dívida no mercado, que as taxas de juro subiram, mas a procura ainda foi superior à oferta. Não se percebe é qual é a satisfação que daí pode ser retirada!

Já não cabe aqui, mas seria interessante perceber, ainda, quem é que está por trás da oferta, isto é, quem são os famosos especuladores.

Identidade Própria e Valorização da Diferença

Creio que na presente conjuntura política, económica e social portuguesa, o nosso País carece urgentemente de conceber e pôr em prática, uma estratégia de identidade própria e valorização da diferença, por oposição ao presente curso de deriva na periferia ibérica e europeia, na busca desesperada da protecção da UE.
A necessária mudança de trajectória só será possível após a construção de múltiplos meios de desenvolvimento económico e social, cuja análise desenvolvo no meu livro «Portugal nas Transições - O calendário português desde 1950» a publicar em Maio próximo.
Para já, o projecto TASA a cargo da CCDR Algarve é um excelente exemplo do novo olhar pela realidade nacional de que necessitamos.
O projecto centra-se na «inovação estratégica do produto artesanal na perspectiva da sua valorização, re-identificação e re-interpretação tendo em conta as suas necessidades contemporâneas, bem como a reabilitação do seu estatuto comercial e cultural»
O leitor interessado deverá consultar www.projectotasa.com

Skidelsky & Keynes

It is encouraging to see a mainstream economist, Robert Skidelsky, question the moral implications of the US consumption model, by drawing on Keynes’ 1930 essay, “Economic Possibilities for our Grandchildren.” Despite having been written 80 years ago, the essay is topical. It is also refreshing to see an economist discussing not economic models, but philosophical concepts. Not too long ago, no economist would have dared venture into this “subjective” space, as all that could not be measured could not be trusted. We have to look out for the book on which Skidelsky is collaborating with his son, a philosopher, How Much Is Enough? Economics and the Good Life. Perhaps there is hope after all. In the meantime, it is worth watching his interview on INET; "Is the US in Decline?" and "Keynes Vision of Utopia."

Cá temos, o Março, outra vez!

O Março marçagão, quando vem virado de rabo, diz-se que é pior que o diabo

No entanto, também, é verdade que, com grande frequência, nos surge como portador de vida e de nova esperança. Por alguma razão é nele que começa a Primavera com tudo o que encerra de brotar de novo, de nascimento e de criação. E, virar o rabo, se é razão de escândalo para alguns, também tem sido sinal despertador de que há coisas que vão mal e que importa mudar.

Vale a pena recordar, que o dia 12 de Março foi, no ano já longínquo de 1572, o dia da publicação da 1ª edição dos Lusíadas, que celebram o grande feito daqueles que “se vão da lei da morte libertando”. Que no dia 12 de Março de 1930 se iniciou a Marcha do Sal, liderada por Mahatma Gandhi. O dia 24 de Março é, desde há muitas décadas, o “Dia do Estudante”, onde muitas gerações de estudantes têm gritado a sua ânsia de liberdade e a sua vontade de um futuro melhor. E já agora, porque a crise vai minando as entranhas da maioria dos portugueses, porque não recordar a nacionalização dos bancos na Islândia e o nosso 11 de Março.

Mas vamos ao que mais me trouxe aqui, e o que mais me trouxe aqui foi o próximo 12 de Março e a convocação de uma manifestação em torno do tema da designada “geração à rasca” que, desse modo, quer mostrar que de rasca pouco tem, porque quer tomar nas suas mãos o respectivo futuro.

São muitas as motivações que mobilizam para a manifestação. Vou-me centrar sobre a questão do emprego dos jovens. São conhecidas as suas principais dimensões: o volume do desemprego e a sua precariedade, tanto em termos de duração como de remuneração. Em termos de volume, o desemprego dos jovens já ultrapassa os 46% do total (perto de 290 000), sem contar com as encapotadas formas de desemprego que são os empregos precários e os estágios não remunerados. Perante os horizontes de vida sem futuro, de tantas centenas de milhares de jovens, não podemos senão estar solidários com quem ainda mobiliza energia para ambicionar uma outra vida.

Estes são os resultados, mas tão ou mais importantes que os resultados são as razões que os explicam. As causas são múltiplas e não teremos todos o mesmo ponto de vista, mas importa ir buscá-las para além do que pode ser visto no calor da refrega.

São múltiplas as dimensões em que pode ser analisado o emprego dos jovens, hoje, em Portugal. Vou centrar-me sobre a questão do desemprego qualificado. Há uma aparente contradição entre as afirmações de que:
- Em Portugal, continuamos a uma distância significativa dos outros países europeus, em termos do peso relativo do número de doutorados e de licenciados;
- Os doutorados e licenciados possuem, em Portugal, um grau de empregabilidade inferior ao existente em outros países.

Fica, assim, a questão de saber se devemos ter, ou não, mais doutorados e licenciados. Sem dúvida que sim. A resposta pode ser encontrada através desse instrumento de mágica que os economistas utilizam e que se chama “oferta e procura”, neste caso de quem procura emprego e de quem oferece emprego.

Pode haver desemprego, porque a procura é superior à oferta, ou não se adequa às características da oferta revelada; mas também pode haver desemprego, porque é a oferta que é insuficiente face aos recursos disponíveis; ou, então, ambas as razões.

Na grande maioria das análises que têm sido publicitadas, entre nós, sublinham-se, sempre as insuficiências do lado da procura e raramente as que vêm do lado da oferta, por ex.: os jovens qualificados estão pouco disponíveis para realizar a aprendizagem inicial no ambiente empresarial; as suas qualificações não correspondem às que são exigidas pelo mercado do trabalho; não estão disponíveis para o trabalho duro, persistente; não querem assumir riscos nem estão disponíveis para assumir posturas de liderança; finalmente, não possuem “atitude” (sabe-se lá o que isto é!).

Estranhamente, nenhuma das brilhantes mentes que têm enchido os ecrãs de televisão e não só, se lembra de reflectir sobre a circunstância de mais de 95% do nosso tecido empresarial ser composto por pequenas e médias empresas, quase sempre caracterizadas por níveis tecnológicos de evolução muito lenta e por empresários com grandes dificuldades em se adaptar às novas formas de inserção nos mercados internacionalizados. Assim sendo, custará assim tanto a aceitar que uma grande parte da explicação da existência de desemprego qualificado reside do lado da oferta e não, sobretudo, do lado da procura?

É curioso, além do mais, lembrar um argumento apresentado, há dias, por um professor de economia, na televisão, sobre esta questão. Dizia ele que na sua escola os diplomados não tinham desemprego, sugerindo, assim, que se havia desemprego com os das outras escolas era porque a formação que obtinham não tinha a qualidade suficiente. Este professor esqueceu-se de colocar uma questão elementar: será que se os diplomados das outras escolas tivessem todos a tal qualidade que ele imputava aos alunos da sua, o desemprego desapareceria?

Claro que não, porque a insuficiência continuaria a vir do lado da oferta de emprego.

Esta é mais uma razão pela qual vale a pena ter ânimo e estar atento às mensagens que vão estar presentes no próximo dia 12 de Março.

Ética e Economia

Vale a pena voltar mais uma vez à reflexão sobre ética e economia.
A inspiração veio-me de um artigo de Américo Ramos dos Santos, “Ética, Economia e Desenvolvimento”, publicado há algum tempo, mas que se mantém plenamente actual.
É forçoso reconhecer que por detrás da presente crise, que é sistémica e global, estão as soluções de “facilidade” ligadas aos paraísos fiscais e às off-shores, aos mercados de derivados, aos fundos de riscos, à desregulação dos mercados financeiros, etc. Pergunta também aquele autor, “…como foi possível que tanta gente tivesse aplicado os seus (e, muitas vezes emprestados) recursos financeiros em condições de total ausência de racionalidade e responsabilidade económica e social, sem se preocuparem com o “milagre” de obtenção de rendibilidades, frequentemente multiplicadas por 5, e até 10 vezes, o que o mercado “normal” pagava”.
Será que as soluções que estão a ser procuradas não terão também que passar pelo fim da marginalização da ética na ciência económica, como tem acontecido nas últimas décadas? A procura do bem comum, cuja realização está apenas dependente, segundo as teorias dominantes, da prossecução do “interesse próprio”, não deveria encontrar um outro fôlego, que ultrapasse a mera “racionalidade económica”? Os valores da equidade, da solidariedade, da dignidade do trabalho humano terão que ser sistematicamente esquecidos ou sacrificados às exigências da contenção do deficit?
Há que perguntar se muitas das receitas que nos querem servir não nos vão afinal conduzir aos mesmos “desastres” do passado recente.

Quem Manda No Mediterrâneo?

No tempo da Roma imperial, os romanos chamavam Mare Nostrum ao Mar Mediterrâneo. Eles dominaram com efeito essa zona estratégica, ao Norte e ao Sul, ao Ocidente como a Oriente. É interessante pensar como uma região relativamente pequena do planeta exerceu durante séculos uma influência tão determinante na cultura e nas civilizações criadas pelos seres humanos nas peripécias da sua História. Mas hoje, dos dois lados do Mediterrâneo, tão próximos na Geografia mas aparentemente mais incomunicáveis e separados do que nunca, registam-se profundas convulsões de significado e destino incertos.
Pondo agora entre parêntesis a questão económica, olhemos antes o tema das grandes religiões. O cristianismo foi, durante séculos, a religião marcante do homem ocidental, em particular nos países ditos «desenvolvidos» da Europa e da América. Estima-se que nos começos do século passado, mais de 70% dos cristãos estivessem localizados nos países do Atlântico Norte, e menos de 30% no Sul. Hoje em dia, estas proporções inverteram-se, o Cristianismo murchando nos países de maior pujança económica, em particular na Europa, e renascendo na América do Sul e na África. E o Vaticano, como símbolo do poder formal da Igreja Católica, perdendo significado e relevância.
O islamismo, por outro lado, apresenta-se como a outra grande religião do planeta e, ao contrário do cristianismo, aparenta grande vitalidade, embora surgindo por vezes ao serviço de causas sinistras e usando meios terroristas que, por todo o lado, além do mais servem de pretexto para subordinação da ordem democrática às preocupações de segurança.
Como interpretar neste contexto, a inesperada avalanche de contestação popular em países do Norte de África, diferenciados entre si, mas ao menos tendo de comum regimes autoritários tolerados, ou mesmo apoiados pelas democracias ocidentais? E que agora, com alguma hipocrisia, se apressam a denunciar os abusos desses regimes?
Além do mais, creio tratar-se dum enorme desafio à mais profunda religiosidade do ser humano, seja qual for a expressão formal da mesma.
Pois afinal, trata-se de saber se acreditamos num Deus que é, acima de tudo, garante e suporte da liberdade e da solidariedade humanas ou, pelo contrário, se nos servimos da sua imagem para oprimir, ou mesmo destruir, todos os outros que não servem os nossos interesses.